DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300245 245 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.654/2023 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA EXECUTAR O PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA ZONA RURAL DE M/ARACAJU/MS, CONFORME CONVÊNIO Nº 919746/2021, CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE MARACAJU/MS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. DATA DE ABERTURA: 07 de junho de 2023. HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 19 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que versa sobre: Aquisição de veículos administrativos, por força do Convênio nº 937436/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Municipio de Maracaju-MS, realizado em 19/05/2023, com início às 09:00 horas, sagrou-se vencedora da licitação, a seguinte licitante por apresentar o menor preço: ENZO VEÍCULOS LTDA, itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Maracaju - MS, 22 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 1.183/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls. 239/240, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: ENZO VEÍ C U LO S LTDA. Publique-se. Maracaju-MS, 22 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público o RESULTADO DA PROPOSTA Envelope nº. 02 do Processo Licitatório 377/2022 Concorrência 011/2023. O resultado está disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 22 de maio de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 14/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/06/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 22 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2022 Município: Nova Alvorada Do Sul/MS. Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais Base legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Lei n°13.971, de 27 de dezembro de 2019 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023) e sujeitando-se, no que couber, à lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO/2022) Decorrente: emenda parlamentar recebida por meio da programação registrada no SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias nº 500600220220001 Objeto: execução de projeto para angariar recursos para subsidiar o atendimento a crianças e adolescente com deficiência intelectual e múltipla e transtornos globais do desenvolvimento. Valor: R$ 100.000,00 Prazo: 26.09.2022 a 26.09.2023 Assinam: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal e Márcio José de Almeida Pedroso- Presidente da APAE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo 860/2023; b) Licitação: 18/2023 PR; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Homologação 20/04/2023; e) Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS. Participante: BARONCELI & CIA LTDA Total do Participante: R$ 343.308,00 DI VIANA LABORATORIOS LTDA Total do Participante: R$ 2.207.874,48 Total Geral: R$ 2.551.182,48 Nova Andradina - MS, 17 de maio de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Unitário, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 13 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected]. Novo Horizonte do Sul/MS, 22 de maio de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO. Presidente C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - PREGÃO Nº 77/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA ANDREIA LORENZI ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente termo tem por objetivo alteração na Razão Social no Contrato Administrativo nº 125/2022, passando de ANDREIA LORENZI ME para DISTRIBUIDORA DE MOVEIS MH LTDA. DISPOSIÇÖES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no Contrato Administrativo nº 125/2022, firmado em 23/12/2022 em todas as suas condições e ajustes. DATA: 19 de maio de 2023. ASSINAM: MOACIR GOMIDES TEIXEIRA:- Contratante. ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 Processo adm nº086/2023 - Inexigibilidade nº16/2023, Partes, CONTRATENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA/MS, CNPJ: 15.410.665/0001-40, Contratada: ALVORADA ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob n.º 17.784.340/0001-53, Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Assessoria e Consultoria para Analise, Acompanhamento, Monitoramento, em Politicas Publicas, relacionadas as atividades de Gestão Financeira, Prestação de Contas do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº. 552.195-30/2022 até a conclusão das seguintes obras e Prestação de Contas Final, conforme Lei Autorizativa nº 1.180/2021 Construção da Cidade das Crianças, Construção do Balneário Municipal, Construção do Velório Municipal, Pavimentação Asfáltica, Reforma do Paço Municipal, Reforma do Paço Municipal, Reforma dos Ginásios Municipais, e a Revitalização da Praça da Bíblia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - 15.451.0009.1038 - Projeto Gerenciamento e Estudos, 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - FINISA, Fonte 1.754-0000... Ficha 153... EMPENHO 2023 R$ 156.247,50, EMPENHO 2024 R$ 93.748,50, Valor Total R$ 249.996,00. Vigência/Assinatura: 17/05/2023 até 16/05/2024. Assinam: JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, pela Contratante e Marcio França, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Repetição PROCESSO Nº 307/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) para atender o Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades (CE), para um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 22 de maio de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI