DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300246 246 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 045/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, do tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos e material hospitalar, odontológico, eletrônicos e eletroeletrônicos, mobiliário para a Unidade Básica de Saúde (Mercedes Martins Simionatto), do Município de Albertina- MG, para atender a resolução da proposta nº 13820.031000/1210-01 do Ministério da Saúde, conforme descrição contida no Termo de Referência do edital. Início de recebimento da proposta: 22/05/2023. fim de recebimento da proposta: 13/06/2023 até as 08h00min. analise da proposta e início da disputa: às 9h:00min. do dia: 13/06/2023. No Portal de compras de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1335- no site www.albertina.mg.gov.br. Albertina - MG, 18 de maio de 2023. JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 004/2023, Processo nº136/2023, TIPO MENOR P R EÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Campos de futebol em grama sintética, vestiário e arquibancada, na cidade de Alfenas (MG), com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. A data de abertura do certame será dia 20/06/2023, às 14:00hs. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 22 de maio de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Emulsão Asfáltica - RR 1C, Massa Asfáltica Usinada a Quente - C.B.U.Q e Emulsão Asfáltica - RL 1C, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de Almenara - MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 24/05/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 06/06/2023. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de Uniformes diversos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº064/2023, empresa: Zenitti Soluções E Serviços LTDA, valor: R$ 57.090,00. Ata de Registro de Preços nº065/2023, empresa: Dminas Industria E Comercio De Esportivos LTDA, valor: R$25.600,00. Ata de Registro de Preços nº066/2023, empresa: Enéas Mendes Ribeiro, valor: R$ 581.994,00. Ata de Registro de Preços nº067/2023, empresa: Uniformes Dannyellen Geralda Dias, valor: R$ 271.200,00. Ata de Registro de Preços nº068/2023, empresa: Lider Confecções Comercio E Serviços LTDA, valor: R$ 221.009,00. Data das Assinaturas: 18/05/2023 - Vigências: 18/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A CPL da Prefeitura de Alpinópolis/MG, instituída e nomeada pelo Decreto Municipal Nº 062/2021, vem, por meio deste, comunicar do Termo de Retificação do Edital de Concorrência Pública nº 002/2022, publicado no sítio oficial, modificando o Edital de Concorrência: Capítulo III - Da Licitação; Capítulo VII - Dos Documentos de Habilitação e Anexo II - Termo de Referência: Tabela 26 - Metas de cobertura do sistema de esgotamento sanitário. A Sessão Pública será no dia 07/06/2023 às 9h, impreterivelmente, na Prefeitura de Alpinópolis, End. Rua Maestro Geraldo Aprígio, n° 60 - Centro, Alpinópolis/MG, nos termos e condições dos documentos disponibilizados no site oficial https://alpinopolis.mg.gov.br/. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Alpinópolis/MG, 19 de maio de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 62/2021 Processo Licitatório nº: 355/2021. Tomada de Preços nº: 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Avenida Pico da Bandeira (Trecho I), com recursos financeiros oriundos do Convênio nº. 885239/2019-MCIDADES Contratada: Dominum Engenharia Ltda CNPJ Nº 32.125.959/0001-40. Prorrogação do Prazo de Vigência até 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Departamento de Licitações torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2023 - Processo nº. 074/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor - Objeto: Concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizados no Sítio Santa Maria e São Manoel, Zona Rural de Arceburgo-MG, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 12/07/2023, no Setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 002-23 Contrato nº 229-23 da Tomada de Preços nº 002-23, processo licitatório nº 052-23. O objeto: contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado-MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ nº 10.943.478/0001-09, valor R$ 1.811.319,94. Areado/MG, 20-04-23 e vigência: 19-04-24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 Processo licitatório nº 052-23. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Creche Nosso Sonho na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do Rosário, nesta cidade de Areado-MG. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ nº 10.943.478/0001-09 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de retificação - Retificação da publicação da Tomada de Preço nº 002- 2023, relacionado ao aviso de homologação e adjudicação publicado no DOU nº 93, Seção 3 pág 228 de 17-05-23 - Objeto: contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense Retifica o número da modalidade Tomada de preços nº 002-23 para a modalidade Tomada de preços nº 003-23 R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação da Tomada de Preço nº 002-2023, relacionado ao extrato de contrato publicado no DOU nº 93, Seção 3 pág 228 de 17-05-23 - Objeto: contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense Retifica o número da modalidade Tomada de preços nº 002-23 para a modalidade Tomada de preços nº 003-23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de bueiros tubulares de concreto em comunidades rurais município de Bandeira/MG, conforme especificações constantes no Memorial descritivo e planilha orçamentária, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra - obra emergencial. Data da sessão: 26 de maio de 2023, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224. Bandeira, 22 de maio de 2023. SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2023 julgamento menor preço por Global. Objeto: Aquisição de Aparelho Ultrasson Diagnóstico. Recebimento das propostas até as 08h01minh do dia 02/06/2023. Inicio da sessão de disputa de preços: 08h01minh. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272. Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 22 de maio de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2023 Pregão Eletrônico nº 14/2023. julgamento menor preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Material de escritório, didático e Pedagógico. Recebimento das propostas até as 08h01minh do dia 06/06/2023. Inicio da sessão de disputa de preços: 08h01minh. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272. Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 22 de maio de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2023 Pregão Eletrônico nº 16/2023. julgamento menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material de Artesanato em atendimento aos Programa do Departamento da assistência Social. Recebimento das propostas até as 08h01minh do dia 05/06/2023. Inicio da sessão de disputa de preços: 08h01minh. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272. Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 22 de maio de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita