DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caratinga-MG, 22 de maio de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Menor preço por item Registro de Preços O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023, no dia 05/06/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÕES DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA E VASILHAME. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Catuti/MG, 22 de maio de 2023. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP PRC Nº 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de equipamentos domésticos para as unidades de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.061/0001-98, no valor total de R$14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais); PEPALU COMERCIAL - ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.320.499/0001-00, no valor total de R$4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais); BRUNO DO CARMO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$1.425,00 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$38.128,20 (trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0002-35, no valor total de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Cláudio(MG), 18 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PRC 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023 - autuado em 10/05/2023. Objeto: aquisição de materiais para manutenção das oficinas terapêuticas realizadas pela RAPS do município de Cláudio MG. A realizar-se no dia 13 de junho de 2023. Horário: 09:30h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira. Cláudio(MG), 19 de maio de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 21º Termo Aditivo CONTRATO PMC/142/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x Marsou Engenharia Eireli (01.278.335.0001/39). Constitui objeto do presente aditivo prorrogação do prazo de execução dos serviços por 01 mês com término em 27/05/2023, e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 01 mês, com início em 27/06/2023 e término em 27/07/2023 e a inserção de serviços novos. Valor: R$ R$ 261.476,98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º Termo Aditivo CONTRATO PMC/142/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x Marsou Engenharia Eireli (01.278.335.0001/39). Constitui objeto do presente aditivo a exclusão de serviços existentes. Valor: R$ R$ 98.114,38. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/091/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Ingalab Equipamentos para Laboratórios LTDA. (CNPJ: 13.415.600/0001-62). Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$8.961,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/0088/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Remylab Química e farmácia LTDA (CNPJ 00.562.583/0001/44) Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 002/2023. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 3.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022, PROC. LICITATÓRIO Nº 116/2022, INEXIGIBILIDADE N° 029/2022. Objeto: Contratação de profissional ou pessoa jurídica para a prestação de serviços consistente na elaboração dos instrumentos jurídicos legislativos para o município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação de prazo contratual por 90 dias, para que sejam feitas as entregas finais do objeto de contrato. Empresa: RENATO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:01.731.628/0001-20. EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022, PROC. LICITATÓRIO Nº 133/2022, DISPENSA N°036/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e realização de PGR e LTCAT nas unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação de prazo contratual por 90 dias. Empresa: PIMENTA ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ: 26.058.237/0001-17. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/06/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 039/2023- SRP - Processo n° 098/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e médios, caminhões, ônibus e máquinas pesadas, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI, e demais itens destinados a ampla concorrência (licitação local). E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 22 de maio de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 97/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2023 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços para a realização de CIRURGIAS ELETIVAS, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, e RESOLUÇÃO DE Nº 005 DE 14 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre a aprovação da tabela diferenciada do serviço Urologia e Nefrologia, do Município de Coronel Fabriciano/MG, em conformidade com o Plano Operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recurso do SUS, Provenientes dos Governos Federal e Estadual. Informamos ainda que o período para o credenciamento será a partir do dia 25/05/2023 permanecendo aberto até 31/12/2023 no horário de 12h as 18h00min, na de Assessoria de licitações, localizada na Praça Louis Ensch, nº 64, 2º andar - Novo Paço Municipal - Centro- Coronel Fabriciano/MG. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano/MG, 22 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023-Concorrência Pública nº. 06/2023 Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de junho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2023 do Ct 001/2019 - Pl 197/2018 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 do Ct 001/2019 - Pl 197/2018. Contratada: Emconbrás - Empresa de Conservação Brasileira Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/09/2023, conforme artigo 57, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE/MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - ESCO - EMPRESA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ELABORAR, CONFECCIONAR, APRESENTAR E EXECUTAR PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.991/2000, NA MODALIDADE DE FUNDO PERDIDO, PERANTE A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETO CPP DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG. A primeira seleção ocorrerá em 08/06/2023 às 09h 00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. O edital encontra-se no site: www.divisaalegre.mg.gov.br, informações complementares poderão ser obtida no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo fone (33) 3751-1047. Divisa Alegre/MG, 22 de maio de 2023 GEILZA ALVES COSTA Presidente da CPL