DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300249 249 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023. O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Centro, inscrito no CNPJ Nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, torna público a data para realização do PROCESSO LICITATÓRIO supra que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, que será regida pela lei federal nº pela Lei 8.666/93, republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94 com as modificações determinadas pela Lei nº 8883/94 e 9032/95, 9648/98 e 9854/99. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 22 de maio de 2023, às 09:00h do dia 06 de junho de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 06 de junho de 2023, na Secretaria de Licitações, nesta Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações, sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia, 22 de maio de 2023 RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL 019/2022, Tomada de Preços Nº 2/2022 - Contratada: Fernandes Terraplanagem e Pavimentações Ltda Epp. Objeto: prorrogação de prazo contratual. Vigência do contrato prorrogado de 02/06/2023 a 02/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP "MENOR PREÇO POR ITEM" A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, sobre o REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIABEIRA/MG. A SER REALIZADO NA DATA 05/06/2023 às 10h00min, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] / https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 22 de maio de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO n° 001/2023 celebrado entre o Município de Guanhães/MG e a empresa Guanhães Transportes Urbano Ltda, inscrita no CNPJ n° 15.862.515/0001-78. Destinado ao aporte da assistência financeira destinada a auxílio de custeio da gratuidade das pessoas idosas no Transporte Público coletivo urbano elencado no art. 2 da Portaria 009/2022, de 26 de agosto de 2022, instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022. Valor R$ 646.851,39, vigência: 15/05/2023 a 31/05/2023. Aldevan Silva Ferreira - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 080/2023 - Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 937312/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Data e hora de abertura: 05/06/2023 às 9h. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 66/2021. OBJETO: Aquisição de tratores e equipamentos descritos no anexo I do edital, com recursos da proposta n 024675/22020 do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e recursos próprios. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M.A.S MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI CNPJ: 28.688.153/0001-92. Contrato nº 84/2021 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio de 17%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15.05.2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 115/2022. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LETICIA AZEVEDO MOTA CPF: 136.351.926-35. Contrato nº 41/2023. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 15.05.2023 a 15.05.2024. Data da assinatura: 15.05.2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 20/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PAULO GEOVANE DA COSTA 00704183650 CNPJ: 44.207.822/0001-13. Ata de Registro de Preço nº 07/2023. Valor Global: R$ 81.239,90. POLLYANA PANIFICACOES LTDA CNPJ: 01.004.034/0001-17 Ata de Registro de Preço nº 08/2023. Valor Global: R$ 72.046,40. Vigência: 04.05.2023 a 04.05.2024. Data da assinatura: 04.05.2023. Processo Licitatório: 21/2023. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de itens de artesanato e outros, para utilização nas oficinas, desenvolvidas pelo CRAS de Guimarânia, conforme especificações técnicas adiante discriminadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20. Ata de Registro de Preço nº 09/2023. Valor Global: R$ 32.651,94. MATEUS HENRIQUE DA CUNHA MHC INFORMATICA CNPJ: 15.283.958/0001-04 Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Valor Global: R$ 8.707,20. Vigência: 08.05.2023 a 08.05.2024. Data da assinatura: 08.05.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 177/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município, conforme especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 23/05/2023 às 13:00 horas no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 05/06/2023 às 13:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 23 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o sistema de registro de preços e decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 019/2023 que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a realização citopatológicos cervico vaginal rastreamento e exames de especializados de diagnóstico da média e alta complexidade, em atendimento a secretaria municipal de saúde, que será realizado no dia 05/06/2023 (quatorze horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 057/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras e reforma do Ginásio Poliesportivo localizado na Rua 70 Nº185, centro na cidade de Iguatama para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15/06/2023 às 09:00h. Edital disponível: 23/05/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 23 de maio de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 026/2023, Processo Licitatório nº 042/2023, Inexigibilidade nº 005/2023. Licitante: ASILO PADRE JOSE FAUSTINO, CNPJ: 22.704.316/0001-05. Objeto: contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 10 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 015/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de Preço nº 004/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01 - Barra do Córrego dos Bras; meta 02 - Vila Randolfe; meta 03 - Serra dos Granatos; meta 04 - Vila Marques. Valor: R$179.007,22 (cento e setenta e nove mil e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de março de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 023/2023, Processo Licitatório nº 050/2023, Inexigibilidade nº 006/2023. Licitante: ALLAN TOLEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.916.361/0001-61. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de consultoria e assessoria, com disponibilização de minuta de todos os atos do processo, além de minuta dos instrumentos normativos (projetos de leis, decretos, portaria etc...), e treinamento para os servidores municipais, durante a implantação da lei de licitação 14.133/2021. Valor: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511.