DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante: PEDRAGON AUTOS LTDA, sob o CNPJ: 03.935.826/0001-30. Objeto: Aquisição de veiculo 0km, capacidade 07 lugares, conforme resolução SES/MG Nº 8.459 de 17 de novembro de 2022. Valor: R$262.744,00 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 24/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 018/2023, Processo Licitatório nº 040/2023, Inexigibilidade nº 003/2023. Licitante: NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE INHAPIM - NAPCI, sob o CNPJ: 08.638.028/0001-60. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de Atendimento a pessoas portadoras de câncer, oferecendo apoio psicológico e nutricional, além de Medicação e exames de alto custo necessário para a sua recuperação. Valor: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 027/2023, Processo Licitatório nº 066/2023, Inexigibilidade nº 010/2023. Licitante: L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA - EPP, CNPJ: 17.922.286/0001-65. Objeto: Contratação do sistema denominado traz valor, de propriedade do apresentante, para desempenho das atividades empresariais do cliente, para gestão de frota, pesquisa de preço, e implantação de banco de preços, atendendo a secretaria administração. o sistema atendera os veículos linha leve e pesada. com tabelas de preço montadora/genuína e preço médio de mercado varejista de 1ª linha fabricante /original para os produtos não contemplados pelo preço do fabricante, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus e mão de obra. Valor: R$14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 022/2023, Processo Licitatório nº 046/2023, Tomada de preço nº 005/2023. Licitante: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 19.377.293/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de fossas biodigestora para tratamento de esgoto doméstico, com capacidade de 1300l a 1500l, atendendo as especificações da NBR 13969/1997. Valor: R$316.759,38 (trezentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24 de abril de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 014/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de Preço nº 004/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, sob o CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01 - Barra do Córrego dos Bras; meta 02 - Vila Randolfe; meta 03 - Serra dos Granatos; meta 04 - Vila Marques. Valor: R$1.084.202,01 (um milhão e oitenta e quatro mil e duzentos e dois reais e um centavo). Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 010/2023, Processo Licitatório nº 018/2023, Tomada de Preço nº 003/2023. Licitante: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, sob o CNPJ 34.882.891/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em asfalto CBUQ da rua Palma Cimini, no centro do municipio de Inhapim. Valor: R$223.060,91 (duzentos e vinte e três mil, sessenta reais e noventa e um centavos). Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 019/2023, Processo Licitatório nº 041/2023, Inexigibilidade nº 004/2023. Licitante: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHAPIM, sob o CNPJ: 01.974.296/0001-04. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de Atendimento Educacional e Clinico Especializado para pessoas com deficiência, que frequente ou não a rede regular de ensino municipal, disponibilizando atendimentos, serviços e estratégias que diminuam ou eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Valor: R$177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 021/2023, Processo Licitatório nº 024/2023, Chama Pública nº 001/2023. Licitante: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CORREGO BARRA DE SANTO ANTONIO E REGIÃO, CNPJ: 07.183.423/0001-33. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$59.690,50 (cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 013/2023, Processo Licitatório nº 028/2023, Inexigibilidade nº 002/2023. Licitante: IMPRENSA NACIONAL sob o CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Contratação da imprensa nacional, para prestar serviços de publicação no diário oficial da união, de atos de expediente administrativo, pessoal, processos licitatórios e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315- 1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 020/2023, Processo Licitatório nº 024/2023, Chama Pública nº 001/2023. Licitante: ASSOCIAÇÃO FOFINHA DE MULHERES, sob o CNPJ: 16.863.707/0001-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$145.234,50 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 011/2023, Processo Licitatório nº 004/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Licitante: PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI, sob o CNPJ 36.053.290/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação das instalações do campo de futebol no distrito de tabajara, conforme resolução SEGOV Nº 21, de 1º de abril de 2022. Valor: R$159.325,12 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 017/2023, Processo Licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Licitante: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ-01.739.520/0001-83. Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo furgão, conforme resolução SEDESE Nº 64 de 25 de novembro de 2022 - convenio saída Nº 1481003061/2022 SEDESE. Valor: R$105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 072/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 038/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO AUTOMOTIVO DA LINHA LEVE PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura dia 06/06/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 075/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 039/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E OUTROS PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO ESTANTE DE AÇO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura dia 06/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 073/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 009/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS COMEMORATIVOS DESSE MUNICIPIO. Protocolo 06/06/2023 até 10:00 horas. Abertura às 10:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 19 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 029/2023 - PRC nº 032/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 018/2023. Aos 03/04/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.538.322/0001-02, valor: R$32.625,00 (trinta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de grama esmeralda para atender a demanda de todas as secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 039/040/2023 - PRC nº 036/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 020/2023. Aos 12/04/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 039/2023 - L & V VAREJO ATACADO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$111.782,50 (cento e onze mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Ata 040/2023 - MATEL ELETRICA, CNPJ nº 45.560.619/0001-99, valor: R$72.934,21 (setenta e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). Objeto: Registro de preços aquisição de materiais de construção e ferramentas, para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 045/2023 - PRC nº 029/2023 - Pregão Eletronico SRP nº 015/2023. Aos 26/04/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JG Caetano - ME, CNPJ nº 32.502.609/0001-55, valor: R$139.700,03 (cento e trinta e nove mil, setecentos reais e três centavos). Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de tonner/cartucho e prestação de serviço de recarga de tonner/cartucho para atender a demanda de todas as secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 036/037/2023 - PRC nº 033/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 019/2023. Aos 05/04/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 036/2023 - TIAGO LUCIO DE PAULA 08222314688, CNPJ Nº 27.142.333/0001-01, valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais); Ata 037/2023 - MARCIO MIGUEL DA COSTA 77784189672, CNPJ nº 36.138.417/0001-62, valor: R$13.750,00 (treze mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços lanternagem e pintura automotiva; serviços de solda automotiva e serviços elétricos para atender a frota municipal (linhas leve e pesada) e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 038/2023 - PRC nº 035/2023 - Pregão Presencial SRP nº 004/2023. Aos 12/04/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: REGINALDO ALVES FERNANDES - ME, CNPJ nº 07.910.709/0001-73, valor: R$96.979,50 (noventa e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisições futuras de urnas mortuárias e prestação de serviços com serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).