DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 35/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 072/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de adequação, revitalização e reforma de praças, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 02/06/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 22 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 55/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 126/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica e controle de atendimentos de demandas internas e externas, no modelo SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, compreendendo serviço de implantação, configuração, customização, treinamento, suporte técnico e operacional e manutenção, integração com sistemas legados, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 02/06/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 22 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório 71/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos de proteção (Munhequeira e Calçado de Segurança), atendendo a demanda das Secretarias Municipais, Fundos e órgãos vinculados e conveniados com o Município de Itaguara. O Prefeito torna público a retificação do Pregão Eletrônico 49/2023. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 14/06/2023, horário de brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 22 de maio de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo a Ata n° 223/2022 - Pregão Eletrônico 92/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91. Objeto: cancelamento do item 26 - atadura de crepe 10 cm x 1,8 m, confeccionada com fios 100 % algodão cru de alta torção com densidade 13 fios/cm², tipo cisne, 1,8 em descanso - cx com 12 und, devido a falta do item no fornecedor, ficando inviável o fornecimento. Data: 22/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota municipal. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/06/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo na modalidade Chamamento Público n° 007/2023. OBJETO - Adquirir gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2023, com recursos do FNDE referente ao programa PNAE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A documentação será recebida até as 08h15hs do dia 07/06/2023. A sessão pública ocorrerá no dia 07/06/2023, às 08h30hs. Itaúna, 18 de maio de 2023. WESLEI LOPES SILVA Secretário Municipal de Educação SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência - Edital nº 03/2021. Objeto: Execução das instalações elétricas da ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O Presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 103/2021 pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 57, § 1°, inciso IV e V da Lei 8666/93, na forma do Cronograma Físico-Financeiro, abrangendo o período de 29/04/2023 até 28/06/2023 - Data de Assinatura: 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 068/2023, Objeto: Serviços de Execução de Projeto de Sistema e Prevenção e Combate a Incêndio. Recursos: Vinculado, Data: 06/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Reaviso - Pregão Eletrônico Nº 047/2023, Objeto: Aquisição de Material Médico e Medicamentos tabela SIMPRO, Recursos: SUS, Data: 06/junho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Construção do Centro de Convivência, Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 12/junho/2023 as 08h30min (oito horas e trinta minutos); Ituiutaba - MG em 22 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022 Objeto: Aquisição de EPI, Recursos: SUS/Próprios, Empresas Vencedoras: VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes Ltda, CNPJ: 06.921.384/0001-61, Valor: R$ 33.950,00; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, CNPJ: 21.856.981/0001-43, Valor: R$ 876,00; L. E. Comercial Ltda, CNPJ: 47.140.401/0001-00, Valor: R$ 267.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: Locação de Brinquedos Diversos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Jose Carlos Gomes 43454437687, CNPJ: 18.504.041/0001-80, Valor: R$ 29.309,90. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de maio de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 01/2023. O Município de Iturama/MG, através da Secretaria Municipal da Saúde, representada por seu Secretário Municipal, Dr. Rogério Roberto Barbosa Ribeiro, conforme Lei Municipal n° 4.613/2017 e alterações posteriores, bem como da Lei Federal n° 9.790, de 23 de março de 1999, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação ou associação, para se qualificarem como Organização Social na área da Saúde. O prazo para o protocolo dos pedidos de qualificação de organização social em saúde, para participação de eventual processo de contratação emergencial, temporário, no âmbito do Município de Iturama/MG será compreendido de 22 de maio a 06 de junho de 2023, no horário de 8h:00 às 13h:00, na na Avenida Alexandrita, nº 1.314, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Iturama/MG - no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Iturama, aos cuidados da Secretária Municipal de Saúde. Para os demais casos, e para fins de chamamento público para celebração de contrato de gestão definitivo, o presente chamamento público para qualificação de Organização de organização social em saúde ficará vigente durante todo o ano de 2023. Local de retirada do edital e mais informações no site www.iturama.mg.gov.br Iturama/MG, 18 de maio de 2023. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Nº 121/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de junho de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 121/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2023, para aquisição de material de cama, mesa, banho e aviamentos para as secretarias e projetos sociais deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços N°222505/2022. Processo de Licitação nº. 25/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 10/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. / R$ 71.218,00. Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria de Educação. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Ata de Registro de Preços rescindida unilateralmente em 08/05/2023.