DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 153/2023 EDITAL N° 049/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°039/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de serviços gráficos e impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, a serem executados por demanda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba/MG, 22 de maio de 2023 REGINALDO ANTÔNIO RIBEIRO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/06/2023 (quinta-feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2023, Processo Licitatório nº: .61/2023 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de "PAVIMENTAÇ ÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE RURAL DE VARGEM BONITA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Os autos se encontram com vista franqueada. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023 Contrato Administrativo nº 007/2023. Unidade Solicitante - Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: MPC EDIFICA LTDA. O município de Joanésia retifica o objeto da publicação ocorrida no Diário Oficial da União, Seção 3 de 13/02/2023, que devidamente alterado passa a possuir a seguinte redação: Objeto: Reconstrução de ponte mista em concreto e vigas metálicas com dimensões de 18m x 4,20m com área total de 75,60m2 localizada na rua Labatut, Centro, Joanésia, MG. Valor Global: R$ R$ 415.677,16. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/02/2023. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. JOANÉSIA-MG, 22 de maio de 2023 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - SE Referência: Processo Eletrônico n.º 5571/2023 - Assunto: Aquisição de Equipamentos (Projetor Multimídia) destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Educação Fundamental - A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Educação - SE, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 24.05.2023 às 09h00 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 22 de maio de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de sacas de semente de milho comum". Processo Licitatório nº 027/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023.. Abertura dos envelopes dia 05.06.2023, até as 09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 015/2023 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei federal n° 8.666/93, faz retificação ao contrato de prestação de serviços, firmado com a empresa Arpan Engenharia Eireli em 02/02/2023, em virtude de erro material/digitação constante no preâmbulo e no campo de assinaturas, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9288-2023-contrato-015-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 015/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 8,73308% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico RP 064/2023, para o dia 19/06/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: fornecimento parcelado de material médico hospitalar e fraldas geriátricas para pacientes judicializados em atendimento às demandas da secretaria de saúde de Lagoa Santa - MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa, Minas Gerais, 22 de maio de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO 12° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 024/2021 ADESÃO 001/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Localiza Veículos Especiais SA - CNPJ: 02.491.558/0001-42. Finalidade: reajuste de valor acumulado no período de março/2022 a fevereiro/2023, calculado conforme INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor e cláusula quinta, item 5.1.2 da Ata RP nº 02/2021 do Consórcio AMESP, passando o valor mensal disposto na Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato a ser R$ 111.267,70 (cento e onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), a partir de 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, ratificar e autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 83/23, de Dispensa de Licitação n° 25, fundamentada no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Aquisição de lixeiras para instalação na Praça Antônio Carlos. Contratada: Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos, inscrita no CNPJ nº 29.332.265/0001-79 - Valor Total: R$ 44.799,75 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, ratificar e autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 81/23, de Dispensa de Licitação nº 23, fundamentada no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para instalação de rede elétrica em equipamentos turísticos. Contratada: Fábio Luiz Bernardes Cunha, CNPJ 22.156.512/0001-84. Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Machado, 22 de maio de 2023. JOÃO ALEXANDRE MOURA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de material elétrico, epi, lâmpada, luminárias e afins para atender as necessidades da iluminação pública, junto a secretaria de infraestrutura e serviços públicos do município de Manga-MG", no dia 05/06/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 22 de maio de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Anulação Parcial dos atos até a publicação do edital. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios cárneos para atendimento a alimentação escolar em fornecimento parcelado conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de maio de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que realizará Processo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº 08/2023, modo Aberto, para prestação de serviços de TELERRADIOLOGIA, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 09 (nove) horas do dia 07/06/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília - DF. O edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 22 de maio de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação