DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300254 254 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Pregoeira de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento do Processo em referência, resolve ADJUDICAR a seguinte proponente a celebrar contrato com o Município: LC CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ 34.464.579/0001-65, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, que teve sua sessão pública ocorrida em 14 de abril de 2023 às 09:00hs, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto em diversas ruas do município de Mesquita/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 922923/2021 e operação 1080215-91 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Que foi a única empresa que apresentou proposta para prestar os serviços ao valor global de R$ 395.457,05 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Mesquita, 14 de abril de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023, cujo objeto é: Aquisição de caminhão carroceria (com recursos provenientes do Convênio/Mapa Nº 921889/2021, Firmado com 9 Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://moeda.pregaonet.com.br/ até o dia 07/06/2023 às 09hs (Horário de Brasília), quando se iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.moeda.mg.gov.br, Maiores informações: (31) 3575-1135 - Setor de licitações, E-mail: [email protected] JULIANA BORGES p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO 001/2023 - ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 247/2022, decorrente do Pregão Eletrônico 141/2022, realiza-do pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objetivando o registro de preços para eventual aquisição estadual de medicamentos. Empresas Contratadas: Cimed Indústria S.A., com o valor global de R$ 35.220,00; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 47.127,68; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 63.172,10; Sameh Soluções Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 228.591,20; Prati Donaduzzi & Cia Ltda., com o valor global de R$ 387.370,20; Multifarma Comércio e Repre-sentações Ltda., com o valor global de R$ 107.410,80; Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 61.365,00; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, com o valor global de R$ 3.132,00; Biohosp Produtos Hospitala-res S.A., com o valor global de R$ 241.633,72; Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 69.197,32; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 95.250,00; União Química Farmacêutica Nacional S.A., com o valor global de R$ 185.774,28; Medicom Ltda., com o valor global de R$ 5.787,50; Acacia Comércio de Medicamentos Eireli, com o valor global de R$ 164.529,52; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 126.472,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 12.960,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospi-talares Ltda., com o valor global de R$ 90.400,00; BH Farma Comércio Ltda., com o valor global de R$ 72.048,00. Prazo de Vigência: 03/03/2023 até 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a atender as de-mandas de exames e procedimentos cirúrgicos do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., com o valor global de R$174.950,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA., com o valor global de R$ 279.900,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., com o valor global de R$ 1.600,00. Prazo de Vigência: 12/04/2023 até 10/04/2024. PREGÃO 018/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a composição do almoxarifado e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - Comercial Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 1.588.761,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 1.573.042,30. Prazo de Vigência 03/04/2023 até 01/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao prédio do Centro de Atenção Psicossoci-al - CAPS do Município de Monte Alegre de Minas. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - KM Indústria E Comércio de Móveis Ltda., com o valor global de R$ 6.612,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - Conectamed Comércio e Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 5.775,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - Fiel Comércio Profissional Ltda., com o valor global de R$ 1.970,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - ES Licitações Regionais Ltda., com o valor global de R$ 7.459,12; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 4.370,00. Prazo de Vigência: 12/04/2023 até 10/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - Boni Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda., com o valor global de R$ 22.230,05; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$ 21.628,82; ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 064/2023 - Comercial Uberlândia Lt d a . , com o valor global de R$ 8.860,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - Luma Comércio E Serviços Ltda., com o valor global de R$ 6.762,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - Sábia E Rocha Ltda., com o valor global de R$ 59.493,15; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - Vir-tue Comércio Ltda., com o valor global de R$ 18.185,35; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - M F de S Neto Comércio e Serviços, com o valor global de R$ 347.750,67. Prazo de Vigência: 18/04/2023 até 16/04/2024. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO 003/2023 - Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros desti-nados aos usuários portadores de Diabetes. Empresa Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S.A, com o valor global R$ 33.831,87. Prazo de Vigência: 05/04/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Gasolina comum ou aditivada, cujo valor era de R$ 4,75, e passou a ser de R$ 5,23. Prazo de Vigência: 16/03/2023 à 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-Mg. Aviso De Homologação. Pregão Nº 26/2023 - Sistema Registro de Preços - Forma: Eletrônica - Processo nº 49/2023. Objeto: Refere - se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação Complementar do Processo nº. 49/2023, modalidade Pregão Sistema Registro de Preços nº 26/2023 - Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Auto Zema Ltda, CNPJ: 20.030.086/0001-02. Data da Homologação: 15/05/2023. Monte Carmelo, 15 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato da Ata de Registro De Preços. Pregão Nº 26/2023 - Sistema Registro de Preços - Forma: Eletrônica - Processo nº 49/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Auto Zema Ltda, CNPJ: 20.030.086/0001-02. Ata de Registro de Preços nº 75/2023. Valor: R$ 69.000,00. Data da Ata de Registro de Preços: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº 180/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cerca de segurança, tipo concertina, com instalação e fornecimento de materiais, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Extrato Nº 89/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 064/2023 - pregão eletrônico n°: 036/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG .processo homologado em 08/05/2023, detentoras das atas: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrita no CNPJ: 18.269.125/0001-87, - Valor Global R$ 1.361.425,68- Assinatura da Ata em 15/05/2023 - Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 12.499.494/0002-60 - Valor Global R$ 215.145,80 - Assinatura da Ata em 11/05/2023 - CM Hospitalar S.A inscrita no CNPJ: 12.420.164/0001-57, - Valor Global R$ 690.404,45 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 -Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros/MG, 22 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Extrato Nº 110-2023 Processo N° 097/2023 - Pregão Eletrônico Nº 051/2023 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (tipo pick - up) 0 zero km, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 17/05/2023. Vencedor: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - R$ 207.000,00 Montes Claros (MG), 22 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2022 Extrato Nº 111-2023 Processo N° 787/2022 - Pregão Eletrônico Nº 429/2022 - Aquisição de mamógrafo digital nativo, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 08/05/2023. Vencedor: CHROME TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTACAO EIRELI - R$ 979.000,00 Montes Claros (MG), 22 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Extrato Nº 112-2023 - Processo N° 142/2023 - Pregão Eletrônico Nº 074/2023 - Aquisição de laje tipo treliçada, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 16/05/2023. Vencedor: DEPOSITO AVENIDA DE MONTES CLAROS EIRELI - R$ 5.184,46 Montes Claros (MG), 22 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro