DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: 0312/2019-01 CONTRATADO: ORTOPEDIA MONT ES CLAROS LTDA - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 01.07.2023 e tendo novo termo final o dia 30.06.2024. - Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 415.764,96 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Para pagamento, será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$207.882,48 (duzentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$207.882,48 (duzentos e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).Dotação orçamentária:02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903202; Ficha: 5334; Recurso Federal: 1600. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0392/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMEI TIPO B- BAIRRO DELFINO MAGALHÃES. CONTRATO P0392/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados com acréscimos e decréscimos no valor de R$ 15.098,74 (quinze mil e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Tal valor corresponde a 1,26% do valor originalmente contratado, não havendo alteração do valor global contratado. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 0392/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMEI TIPO B- BAIRRO DELFINO MAGALHÃES. CONTRATO P0392/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula quarta do contrato original a quantia de R$297.115.20 (duzentos e noventa e sete mil cento e quinze reais e vinte centavos). Tal valor representa 24,73% (vinte e quatro, setenta e três por cento) do valor inicialmente contratado. Com este acréscimo o valor do contrato passa a vigorar em R$ 1.612.085,44 (um milhão, seiscentos e doze mil e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 0392/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMEI TIPO B- BAIRRO DELFINO MAGALHÃES. CONTRATO P0392/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Reequilibram-se os valores previstos na cláusula quarta do contrato original, Considerando os valores originalmente contratados e o saldo contratual atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo total de R$ 134.610,78 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos) sobre o valor inicialmente contratado. Tal valor representa 11,20% (onze, vinte por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal reequilíbrio, o valor do contrato passa a vigorar em R$ 1.746.696,22 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 190/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 049/2022 OBJETO: Repasse de recurso federal da rede cegonha, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme programação pactuada e integrada - ppi, portaria n° 1.459 de 24 de junho de 2011 e plano de trabalho. CONTRATO P190/2022 -01 - CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$ 313.463,46 (trezentos e treze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Tal valor representa 25,00% (vinte e cinco por cento) de acréscimo. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO: por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 Chamada Pública para seleção de empresa para construção de habitações no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social. Julgamento: 12/06/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 22 de maio de 2023 FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Munhoz/.MG, torna público que no Edital de Processo licitatório N. 121/2023, Pregão Eletrônico n° 013/2023, Registro de Preço n° 051/2023 contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletrodomésticos Parte II, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2023, Seção 3, Pág. 88. Errata do Edital 21. Entrega e Recebimento do produto. A data de abertura das propostas - sessão pública, designada para o dia 02/06/2023 as 09:00:00. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] Em 22 de maio de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Concorrência Pública nº. 005/2023, contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada Espraiado e Geninho, transferências especiais n° 9329269, 9331352 e 9330270, com o valor de R$ 1.789.030,19 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, trinta mil e dezenove centavos), torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que às 15:30 dia 30 de maio de 2023 estará realizando sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas para a Concorrência Pública epigrafada: DURO NA QUEDA CONTRUÇOES LTDA, CNPJ N° 26.614.327/0001-47 e REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64. Em 22 de maio de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos genéricos através da tabela de preços do BPS para atender a pacientes por meio de Ordem Judicial/Processo Administrativo. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 06/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break, almoço/jantar, e coquetel)para eventos e reuniões. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/06/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de maio de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 73/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para aquisição de peças para veículos leves, médios e pesados, tendo como referência a tabela de preços da Trazvalor. Recebimento da(s) Proposta(s): de 23/05/2023 às 07:00h até 02/06/2023 até 07:30h - Abertura da(s) Proposta(s): 02/06/2023 às 08:15h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/06/2023 às 08:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected] ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG-22 de maio de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de fralda geriátrica. Inicio do certame dia 06/07/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal De Esportes. Inicio do certame dia 21/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de material permanente de saúde através de recurso proveniente da Resolução SES nº 8.192, de 09 de junho de 2022. Inicio do certame dia 04/07/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado, por locação, de estruturas diversas para eventos. Inicio do certame dia 22/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, Objetivando a seleção de pessoa jurídica - ESCO - EMPRESA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ELABORAR, CONFECCIONAR, APRESENTAR E EXECUTAR PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.991/2000, NA MODALIDADE DE FUNDO PERDIDO, PERANTE A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETO CPP DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEMIG. A PRIMEIRA SELEÇÃO OCORRERÁ em 07/06/2023 às 10h 00min, PERMANECENDO ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS. O edital encontra-se no site: www.pedraazul.mg.gov.br, informações complementares poderão ser obtida no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo fone (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 22 de maio de 2023 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidente da CPL