DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida Primeiro de Março, 891 - Centro em Pedra do Indaiá/MG - Telefax (37) 3344-1112 - Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Pedra do Indaiá, 22 de maio de 2023 ALEXANDRE DE MELO LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Publicação de Edital O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 031/2023 - Pregão Eletrônico 011/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, abertura da sessão pública no dia 12/06/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 028/23 Objeto: Aditamento de valor da obra para Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº 02/23. Fundamento: Art. 65, I, "b" c/c Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor do Aditamento: R$ 0,02 (dois centavos), passando o valor global do contrato para R$208.986,53. Allysson J.R. Oliveira - Presidente da CPC - Pimenta/MG, 22/05/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 058/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de praças no município de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo - menor valor ofertado regime de execução de empreitada por preço global por lote; Data/horário: 13/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22 de maio de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agências de publicidade e propaganda, para atender demandas de utilidade publicada da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - Técnica e Preço no regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 22/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/MG, 22 de maio de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2023, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-SMAGP/23, para possível FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 19 de maio de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 76/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 076/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em eng. visando a exec. De obras para deteccao, combate e prevencao a incendio e panico na E.M Jose Pedro Pereira. A data de realizacao da sessao sera no dia 26/06/2023 as 09:00. Em 22 de Maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 66/2023, Processo 73/2023. Objeto: Aquisicao de Medicamentos Manipulados. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 06/06/2023 as 09:00 hs. Em 22 de Maio de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Concorrência Pública 002/2021, Processo 148/2021 Objeto: Termo Aditivo de alteração de vigência do contrato nº 035/2022. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obras da segunda etapa de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede do município, composto pelas seguintes estruturas: interceptores, e redes coletoras e outros serviços complementares, conforme projeto e Pleito RICESOB06 aprovado, com recursos financiados pela Fundação Renova. CONTRATADO: CONSTRUTORA R FONS EC A LTDA, CNPJ nº 03.497.127/0001-56. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Rio Casca, 16/01/2023. Marleyde de Paula Mucida Miranda. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura Processo de Licitação nº 057/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no distrito de Restinga, município de Ritápolis MG. Abertura dia 07/06/2023, às 14 horas, na sede da Prefeitura. Edital disponível em www.ritapolis.mg.gov.br. Mais informações: (32) 3356 1137. Ritápolis - MG, 18 de maio de 2023 HIGINO ZACARIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023, fulcrada no Inciso II do Art. 25 da Lei Federal n°. 8666/93, autuada no PROCESSO N°. 077/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço jurídicos de avaliação e auditoria dos recolhimentos feitos à Receita Federal do Brasil - RFB (PASEP) e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de contribuições previdenciárias. Contratada: REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS, CNPJ: 06.997.348/0001-81. Valor estimado do contrato: R$ 1.200.000,00. Salinas/MG, 22 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023, fulcrada no Inciso II do Art. 25 da Lei Federal n°. 8666/93, autuada no PROCESSO N°. 078/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor estimado do contrato: R$ 1.571.714,04. Salinas/MG, 22 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 079/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma de ponte sobre o rio Salinas, na Comunidade de Tabuleiro (Recurso: Portaria nº 1.965 de 10/03/2022 - Ministério da Economia). Contratado: ESTRUTURAR ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n° 32.589.355/0001-54. Valor total: R$ 163.775,42. Salinas/MG, 22 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 004/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de contenções por gabiões (reconstrução) no Município de Santa Luzia. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até as 09h30min do dia 13/06/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. JARDEL JOSÉ SANTANA CORRÊA Secretário Municipal de Governo