DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e a empresa BAMAQ S/A - Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Contrato nº 000032/2023. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova zero hora para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Agricultura deste municipio, através do CONVENIO/MAPA Nº 921901/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 548327/2021 - P.A.L: Nº-021/2023 PE Nº 004/2023. Valor Global: R$ 478.000,00. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Publicação do Termo de Adjudicação. Adjudica o resultado do Processo Licitatório Nº 021/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 aos Fornecedores: Bamaq S/A Máquinas e Equipamentos Inscrito no CNPJ 18.209.965/0001-54 classificada vencedora no item 01 Retroescavadeira com o valor final de R$ 478.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Reais) e Bomfim Máquinas Agricolas Ltda, Inscrita no CNPJ 12.132.146/0001-70, classificada vencedora no item 02 Trator Agrícola com valor final de R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Em conformidade com o CONVÊNIO/MAPA Nº 921901/2021 - Plataforma + Brasil Nº 548327/2021 e (01) Um trator agrícola Novo Zero Km, em conformidade com CONVÊNIO/MAPA Nº 928061/2022 - Plataforma + Brasil nº 53039/2022. Santa Maria do Salto, 22 de maio de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Publicação do Termo de Homologação. Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 021/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 as Proponentes por ofertar os seguintes valores: Fornecedor Bamaq S/A Máquinas e Equipamentos Inscrito no CNPJ: 18.209.965/0001-54 classificada vencedora no item 01 Retroescavadeira com o valor final de R$ 478.000,00 (Quatrocentos Setenta e Oito Mil Reais) e Bomfim Máquinas Agricolas Ltda, Inscrita no CNPJ: 12.132.146/0001-70, classificada vencedora no item 02 Trator Agrícola com valor final de R$ 188.500,00 (Cento Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Em conformidade com o CONVÊNIO/MAPA Nº 921901/2021 - Plataforma + Brasil nº 548327/2021 e (01) Um trator agrícola novo Zero Km, em conformidade com CONVÊNIO/MAPA Nº 928061/2022 - Plataforma + Brasil Nº 53039/2022. Santa Maria do Salto, 22 de maio de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 042/2023, na modalidade Pregão n.º 011/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadista e segurança para atender os eventos que serão realizados pelo Município de Santana do Manhuaçu/MG, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06 de Junho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 22 de maio de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma Chamada Pública no dia 21/06/2023 às 09 horas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - Centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para preparo da merenda dos alunos da rede municipal de ensino em conformidade com § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações. Cópia do edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 19 de maio de 2023 GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2023 - A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato do contrato 077/2023, oriundo do Processo licitatório nº 34/2023, Concorrência nº 001/2023. Objeto: Execução da obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Contratada: Focus Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 48.559.970/0001-58. Valor Global: R$ 1.270.082,74. Prazo de Execução: 4 meses. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. São Domingos do Prata, MG, 22/05/2023 - Fe r n a n d o Rolla - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 34/2023, modalidade Concorrência nº 01/2023. Objeto: execução da obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Adjudicado e Homologado em favor de Focus Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 48.559.970/0001-58, no valor global de R$ 1.270.082,74, na data de 22 de maio de2023. São Domingos do Prata, MG, 22 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Oficial, na qualidade de Autoridade Competente para este ato, determina a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 056/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023 cujo objeto prevê a futura Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos e Odontológicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Atenção Primária em Saúde, tendo em vista que as alegações apontadas por licitante, através de Pedido de Impugnação aos Termos do Edital Convocatório, necessitarão de uma análise e orientação jurídica mais apurada e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público, conforme preceitua o Parágrafo Único do Artigo 15 do Decreto Municipal n° 028 de 10/09/2020. São Francisco/MG, 22 de Maio de 2023 JOÃO MOREIRA CHAVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG torna público, a SUSPENSÃO "SINE DIE", do Processo nº 020/2023 Credenciamento nº 01/2022, Inexigibilidade nº 07/2023 - OBJETO: Credenciamento de Laboratório especializados para confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através dos Serviços de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação apresentada. São Gonçalo do Pará/MG, 22 de maio de 2023. IRLANDIA LOPES NEVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2023, Processo Administrativo nº 080/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lanches à Prefeitura Municipal de Timóteo, em eventos, reuniões, cursos de capacitações e treinamentos, no exercício de 2023. Abertura: 02 de junho de 2023, às 09:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de maio de 2023. CLAUDILÉA PEDROSO DE OLIVEIRA THOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Republicação Processo 288/2023 - Objeto: aquisição de microcomputadores e notebook. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Nova Data de julgamento das propostas: 05/06/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 22 de maio de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA E X T R AT O Extrato de contrato nº 42/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo. Pregão Eletrônico nº 027/2022 - PL 104/2022 - Registro de preços futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor 1.819.441,36. Tumiritinga-MG, 01 fevereiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 11/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Indhiara Pereira da Silva. Tomada de Preços nº 014/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor 52.200,00. Tumiritinga-MG, 02 janeiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 12/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Ramon Munis Santos Barros. Tomada de Preços nº 014/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor 45.000,00. Tumiritinga-MG, 02 janeiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 13/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Danielle Marques Barreto de Oliveira. Tomada de Preços nº 014/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor 46.320,00. Tumiritinga-MG, 02 janeiro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de contrato nº 14/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Jhulle Letícia Lucas Almeida. Tomada de Preços nº 014/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionistas pessoas físicas ou jurídicas para prestação de