DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300260 260 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE/CMB Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de consumo de expediente, higiene limpeza e descartável, água mineral e gêneros alimentícios, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/Pa. Contratadas: B. F. Bagre Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ Nº 30.861.591/0001-52, vencedora dos itens 008, 009, 010, 011, 012, 014, 016, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 030, 037, 038, 040, 044, 046, 048, 061, 064, 066; Eliel C Soares, CNPJ 17.288.681/0001-38, vencedora dos itens 003, 004, 005, 013, 015, 017, 021, 031,032, 033, 034, 035, 036, 041, 042, 043, 047, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 062, 063, 065, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126; V F Cavalcante, CNPJ 26.787.095/0001-29, vencedora dos itens 001, 002, 006, 007, 029, 039, 045, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 101, 102, 113, 114, 115, 116 e 117.Valor Global:R$156.679,45. Homologado por Manoel Vicente de Moraes Neto, Presidente da Câmara Municipal de Bagre, em 28 de abril de 2023. Bagre-PA, 22 de maio de 2023. MANOEL VICENTE DE MORAES NETO Presidente da Câmara Municipal de Bagre PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 2022/69, Firmado Inicialmente Por 12 (Doze) Meses, Referente Ao Processo Licitatório, Conforme Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022. Origem: Contrato nº 2022/69. Contratado: J S Vieira Assessoria E Sistema, inscrita no CNPJ: nº 23.700.166/0001-16. 1º Termo Aditivo de prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de Fevereiro de 2023 a 07 de Fevereiro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão presencial n° 012/2023 Publicado no DOU Seção 3, N° 95, pag. 247 Onde se lê: data de abertura 08 de junho de 2023, leia-se: data de abertura 12 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Prorrogação ao contrato N° 2.131/2022 - Alteração do prazo de vigência. Parte: O Município De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá e a Empresa: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vigência: 24/04/2023 até 20/12/2023 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023-000004 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS, HOMOLOGA, a referente CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023-000004, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Em consonância com o §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n°4/2015 e Lei 8.666/93. EMPRESA CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.216.701/0001-68. Água Azul do Norte-PA, 18 de maio de 2023. DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023-000004 A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA torna público para o conhecimento dos interessados que, cumpridas às formalidades legais, considera: a empresa ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A. ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.216.701/0001-68, apta ao credenciamento por ter atendido as exigências documentais e técnicas relacionadas no edital de Chamada Pública nº 016/2023-000004, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Em consonância com o §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n°4/2015 e Lei 8.666/93. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Construção do Complexo Urbanístico Frei Constâncio, no Município de Almeirim/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro - Almeirim/PA . O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo-Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 22 de maio de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO À INEXIGIBILIDADE 8/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.501.530/0001-01, contrato 23-0519-002, Valor: R$ 800.000,00. D. Orçamentária: 2.140, 2.164, 2.177, 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023; Objeto: entrega da 2° edição do CHOCOLAT XINGU FESTIVAL | FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU - Ass: 19/05/2023. CONTRATO AO PE-SRP Nº 77/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , Empresa: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato 23- 0427-001, Valor: R$ 2.676.330,00. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos municipais - Ass: 27/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.0604.001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Locador: ANA CÉLIA DADALTO LORENZONI, CPF: 621.405.237-68, contrato 23- 0420-008, Valor: R$ 42.000,00. D. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Ser. De Terc. PF; 33 90 39 00 - Ser. De Terc. PJ. Vigência: 20/04/2024; Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ass: 20/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO AO PE-SRP 8/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E , Empresa: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-0512-002, Valor: R$ 13.382,08 / D. P. AGUIAR EIRELI-ME, CNPJ: 33.834.782/0001-13, contrato 23-0512-003, Valor: R$ 14.553,00 / AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.556.213/0001-04, contrato 23-0512-001, Valor: R$ 21.565,08. D. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 12/05/2023 - 31/12/2023; Objeto: Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)- Ass: 12/05/2023. Espécie: CONTRATO AO PE-SRP 62/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-0515-001, Valor: R$ 117.000,00. D. Orçamentária: 2.111. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023; Objeto: Alimentação de Nutrição Parenteral destinado aos recém-nascidos - UCI Neonatal do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA e manutenção do FMS - Ass: 15/05/2023. Espécie: CONTRATO - PE-SRP 92/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E , Empresa: J E S FONSECA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 04.707.391/0001-30, contrato 23-0510- 001, Valor: R$ 379.970,00 / S A XINGU LTDA, CNPJ: 22.312.374/0001-85, contrato 23-0510- 008, Valor: R$ 11.674,04 / CRISTALFARMA COMERCIO, CNPJ: 05.003.408/0001-30, contrato 23-0510-009, Valor: R$ 42.618,00 / DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001- 09, contrato 23-0510-010, Valor: R$ 15.170,04 / R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001- 46, contrato 23-0510-006, Valor: R$ 15.174,95. D. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.136. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: fornecimento de materiais e insumos técnicos hospitalares - Ass: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Fica Revogado o Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2023, cujo objeto é o registro de preço para eventua aquisição de material elétrico para iluminação pública, com base no ART. 49 da lei federal 8.666/93 e pelas súmulas do STF 346 e 473. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 repetição, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Data de abertura: 02/06/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EDIMAR CORRÊA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 - SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 89, pág. 249, em 11/05/2023, para ajustes no edital. Ananindeua-PA, 22 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 - SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POLO CRIATIVO DIGITAL E REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. O Presidente da CPL, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 92, pág. 271, no dia 16/05/2023. Ananindeua-PA, 22 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 - SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO POLO CRIATIVO DIGITAL E REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. O Presidente da CPL, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE SUSPENSÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 91, pág. 234, no dia 15/05/2023 Ananindeua-PA, 22 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES