DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300261 261 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012 - SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.012 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ENTRE A WE 67 E WE 68, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 12 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua-PA, 22 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230120: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Calixto de Freitas Neves Comercio- Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 40.521,98 (quarenta mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos); Vigência: 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024; Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo de valor do Contrato nº 20220097; Processo licitatório nº 001/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CTM Brasil Construção e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ 11.130.786/0001-88; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230467, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. Empresa: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 3,59; Item 6-R$ 6,40; Item 7-R$ 6,40; Item 12-R$ 6,75; Item 16-R$ 6,75; Item 25-R$ 5,81; Item 30-R$ 3,10; Item 35-R$ 51,30; Item 43-R$ 0,18; Item 46-R$ 19,45; Item 48-R$ 0,55; Item 50-R$ 18,70; Item 54-R$ 40,00; Item 63-R$ 29,70; Item 70-R$ 0,95; Item 72-R$ 0,95; Item 90- R$ 0,25; Item 91-R$ 0,10; Item 104-R$ 1,95; Item 105-R$ 1,95; Item 106-R$ 1,95; Item 107-R$ 1,95; Item 129-R$ 11,99. Empresa: RCA Dist. de Produtos Hosp. e Com. Equip. Informatica Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 20,76; Item 10-R$ 5,95; Item 14-R$ 6,20; Item 19-R$ 18,46; Item 27-R$ 13,85; Item 31-R$ 1,08; Item 51-R$ 19,90; Item 61-R$ 20,50; Item 66-R$ 6,80; Item 67-R$ 7,80; Item 68-R$ 7,80; Item 77- R$ 16,00; Item 78-R$ 36,70; Item 79-R$ 70,00; Item 88-R$ 6,95; Item 89-R$ 0,08; Item 93-R$ 0,15; Item 109-R$ 3,90; Item 110-R$ 2,90; Item 111-R$ 3,96; Item 112-R$ 3,63; Item 131-R$ 44,90; Item 132-R$ 35,80. Empresa: Salute Distr. de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 3-R$ 15,00; Item 15- R$ 5,20; Item 32-R$ 59,90; Item 37-R$ 1,00; tem 41-R$ 4,00; Item 53-R$ 33,00; Item 55-R$ 3,80; Item 108-R$ 3,30; Item 130-R$ 10,52. Empresa: Phenix Hospitalar Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 4-R$ 8,95; Item 8-R$ 6,30; Item 13-R$ 6,90; Item 18-R$ 6,00; Item 21-R$ 5,54; Item 26-R$ 2,70; Item 33-R$ 59,95; Item 34-R$ 59,95; Item 36-R$ 0,55; Item 39-R$ 0,74; Item 40-R$ 21,00; Item 44-R$ 15,90; Item 49-R$ 15,10; Item 57-R$ 2,15; Item 60-R$ 37,28; Item 64-R$ 28,90; Item 69-R$ 2,95; Item 74- R$ 4,05; Item 75-R$ 0,45; Item 82-R$ 9,35; Item 86-R$ 38,45; Item 87-R$ 39,20; Item 92-R$ 0,12; Item 94-R$ 10,95; Item 95-R$ 11,75; Item 96-R$ 12,00; Item 97-R$ 13,10; Item 98-R$ 13,20; Item 99-R$ 13,75; Item 100-R$ 14,05; Item 101-R$ 0,60; Item 102- R$ 0,70; Item 103-R$ 22,80; Item 121-R$ 12,90; Item 122-R$ 12,95; Item 123-R$ 11,95; Item 124-R$ 13,80; Item 125-R$ 14,10; Item 126-R$ 15,75; Item 133-R$ 60,00. Empresa: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 5-R$ 16,00; Item 9-R$ 5,85; Item 11-R$ 8,50; Item 17-R$ 13,44; Item 20- R$ 3,94; Item 22-R$ 2,09; Item 28-R$ 10,90; Item 29-R$ 12,87; Item 38-R$ 0,84; Item 42-R$ 3,27; Item 45-R$ 18,52; Item 47-R$ 20,42; Item 52-R$ 5,69; Item 56-R$ 3,04; Item 58-R$ 38,46; Item 62-R$ 4,65; Item 65-R$ 2,36; Item 71-R$ 0,95; Item 73-R$ 9,35; Item 80-R$ 49,49; Item 81-R$ 5,69; Item 113-R$ 4,06; Item 114-R$ 4,50; Item 115-R$ 89,29; Item 116-R$ 60,79; Item 117-R$ 71,15; Item 118-R$ 60,79; Item 119-R$ 9,97; Item 120-R$ 9,49; Item 128-R$ 16,76; Item 134-R$ 10,82. Empresa: Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda. Vencedora do seguinte item: Item 85-R$ 194,00. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20230016. Rescisão do Contrato nº 20230016, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2022-2312001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.094.573/0001-55. Contratada: Jessica Cielly Antunes Rocha, CPF nº 004.011.652-21. Objeto: Contratação de pessoa física para desenvolver a função de nutricionista no monitoramento da alimentação escolar dos alunos das Escolas Públicas do Município de Augusto Corrêa/Pa. A presente rescisão terá validade a partir da assinatura do referido termo. Fundamentação: Art. 77, Art. 78, inciso I, do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 083/2023. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001- 50. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. R$ 69.650,50 (Sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. Contrato nº 084/2023. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 192.754,20 (cento e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. Contrato nº 085/2023. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: TT DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 34.661.443/0001- 45. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 158.039,00 (cento e cinquenta e oito mil e trinta e nove reais). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação aviso de homologação, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 3, Nº 94, pág. 257, Onde se lê: "OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 801.976,00 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta e seis reais)", Leia - se: " OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 790.936,00 (setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e seis reais). Na publicação extrato da ata de registro de preço n°008/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, Seção 3, Nº 95, pág. 248, Onde se lê: "OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 801.976,00 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta e seis reais)", Leia - se: " OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 790.936,00 (setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e seis reais). R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação aviso de homologação PREGÃO PRESENCIAL 010/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 3, Nº 94, pág. 257, Onde se lê: "ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 367.838,90 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)", Leia - se: " ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 375.588,90 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, Seção 3, Nº 96, pág. 241, Onde se lê: " Valor Total: R$ 183.919,45 (cento e oitenta e três mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos)", Leia - se: " Valor Total: R$ 187.794,45 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Na publicação extrato da ata de registro de preço n°008/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, Seção 3, Nº 95, pág. 248, Onde se lê: "ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 367.838,90 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)", Leia - se: " ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 375.588,90 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Bannach - PA, 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 003/2023. Origem: Pregão Eletronico nº 003/2023, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECARGA DE GÁS EM BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. CONTRATO 251/2023 Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS , inscrita no CNPJ nº26.077.955/0001-30, valor total de R$9.910,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 243/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 017/2022-SRP. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA - CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Contratação de agencia de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), traslado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos serviços, importando no impacto financeiro no valo de R$ 44.313,60(quarenta e quatro mil trezentos e treze reais sessenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 177.254,40(cento e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais quarenta centavos) totalizando o valor contratual em R$ 221.568,00(duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 13/02/2023. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.018 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.018 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E CALÇADA NA PASSAGEM VITA MAUÉS, SUPERFICIAL E PROFUNDA PASSAGEM GETÚLIO VARGAS TRECHO 1 E PASSAGEM GETÚLIO VERGAS TRECHO 2 E MEIO FIO NA PASSAGEM 11 DE JUNHO, PASSAGEM SEM NOME, PASSAGEM 10 DE JUNHO E ALAMEDA BOA ESPERANÇA - BAIRRO LEVILÂNDIA - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 37.026.786/0001-26, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 638.404,17 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e dezessete centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 22 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL