DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO Nº 9/2023-024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-024: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato: lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008. Valor: R$ 1.027.097,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-036. Data da assinatura: 18/04/2023. PREGÃO Nº 9/2023-029. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-029: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens003, 006, 007 e 010. Valor: R$ 448.160,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 004, 005 e 018. Valor: R$ 416.000,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 008, 012, 013, 014, 015 e 017. Valor: R$ 391.000,00; CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 009, 011 e 016. Valor: R$ 250.160,00; CNPJ: 39.780.214/0001- 63, itens 001, 002, 019 e 020. Valor: R$ 396.680,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-029. Data da assinatura: 03/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-030. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-030: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 15.361.438/0001-72, itens001 e 004. Valor: R$ 279.600,00; CNPJ: 07.090.697/0001-88, itens002 e 003. Valor: R$ 270.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030. Data da assinatura: 19/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-036. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-036: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de serralheria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SINFRA, SETUR e SECULD). CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042 e 043. Valor: R$ 466.149,58. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-036. Data da assinatura: 03/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-020. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230900. Valor Global: R$ 903.000,00; Contratado: Rocha North Comercio Industria de Moveis Eireli. Contrato nº 20230901. Valor Global: R$ 672.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de carteiras escolares e kits de cadeiras infantis para atender a rede de ensino fundamental e Educação Infantil das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 19/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 19/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R. W. Araujo Ltda. Contrato nº 20230815. Valor Global: R$ 308.088,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato: lavagem, limpeza e higienização de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 04/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 04/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-029. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: T. R. O. de Aguiar. Contrato nº 20230894. Valor Global: R$ 224.080,00; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20230895. Valor Global: R$ 208.000,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230896. Valor Global: R$ 195.500,00; Contratado: Aldecir de Oliveira Moreira Ltda. Contrato nº 20230897. Valor Global: R$ 125.080,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20230898. Valor Global: R$ 196.840,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-034. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20230892. Valor Global: R$ 130.979,40. Objeto: Aquisição de camisas térmicas, gorros, bermudas táticas, tênis kit de joelheira, kit cotoveleira articulada e luvas para motocicletas, a fim de atender as necessidades do departamento municipal de trânsito de Bragança. Vigência: 18/05/2023 à 17/05/2024. Assinatura: 18/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-036. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20230893. Valor Global: R$ 466.149,58. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de serralheria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SINFRA, SETUR e SECULD). Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/05/2023. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220811. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ana Christina Quadros do Rosario. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220811 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa nº 7/2022-25.03.001. Período: 05/04/2023 a04/04/2024. Data da Assinatura: 31de março de 2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190140. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social. Contratado: Maria de Fatima Quadros da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20190140 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa nº 7/2019- 27.03.002. Período: 01/04/2023 a31/03/2024. Data da Assinatura: 30de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-034 Objeto: Aquisição de camisas térmicas, gorros, bermudas táticas, tênis kit de joelheira, kit cotoveleira articulada e luvas para motocicletas, a fim de atender as necessidades do departamento municipal de trânsito de Bragança. Vencedor do certame: Pineiro Comercio e Serviços Graficos Ltda, CNPJ: 40.414.461/0001-25, Valor Global R$ 130.979,40. Adjudicado em 26/04/2023 e homologado em 15/05/2023. Bragança-PA, 22 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO 021/2022-SEMED; ORDEM DE SERVIÇO 007/2022- SEMED,. CONVITE 001/2022-SEMED. Contratante: Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratado: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 03.902.663/0001-90. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução da ordem de serviço nº 007/2022-SEMED. Vigência: 21/02/2023 a 22/05/2023. Data de Assinatura: 17/02/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO 021/2022-SEMED; ORDEM DE SERVIÇO 007/2022- SEMED; CONVITE 001/2022-SEMED. Contratante: Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratado: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 03.902.663/0001-90. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução da ordem de serviço nº 007/2022-SEMED. Vigência: 23/05/2023 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-09 PMBGA. - Ata de Registro de Preços nº 2023009 - BENEFICIÁRIA: SUPERMERCADO E PANIFICADORA SÃO JOSE LTDA. - CNPJ: 20.504.260/0001- 01. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 12, 14 a 64. - VALOR TOTAL: R$ 495.535,87. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Prefeitura municipal de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-005/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, torna público que a licitação em epígrafe, com o objeto de aquisição de retroescavadeira sobre rodas e veículo caminhão tipo basculante, destinados à Secretaria de Obras e Urbanismo, do Município de Breu Branco-PA, fica ANULADO apenas no que tange ao item 2 (aquisição de veículo caminhão truck - caçamba basculante), não havendo qualquer alteração do procedimento no que concerne ao item 1, por razões de interesse público, causados por fatos supervenientes devidamente comprovados e justificados nos autos do processo licitatório Breu Branco-PA, 22 de maio de 2023. FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230699. ORIGEM: CONVITE Nº 094-2023-PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): J DA ROCHA RIBEIRO,OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de desenvolvimento, design e instalação de software com módulos de gestão de dados, incluindo os serviços de migração de dados, implantação, treinamentos, suporte técnico especializado e operacional com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã do Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 171.259,68 (cento e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos),VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 12 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003-2023. Contrato nº 2804001-2023. DISP. Nº 7/2023-003. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leidiane dos Santos Freitas, CPF nº 661.595.392-72. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 96.000,00. Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVIO Espécie: 2º Termo Aditivo Inex nº 1705001-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 1705001-2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-017. Objeto: Prestação de serviços técnicos para a elaboração de projetos Arquitetônicos e urbanização para atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Contratado: Mariaeeditora Eireli, com CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Vigência: 12 (doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/06/2023, às 09:00h no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, Castanhal, através do e-mail: [email protected] ou site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-007 A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023-007, que trata da Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-007 para a contratação do imóvel do Senhor Phelipe da Silva Soares, CPF: 763.744.162-87 , determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 22 de maio de 2023. PRYSCYLLA COELHO AMORIM RODRIGUES Secretária de Meio Ambiente