DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eldorado do Carajás - PA, 22 de maio de 2023. FRANCISCA NETO DA ROCHA SANTOS Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 22/05/2023 a 22/05/2024. Autoridade: Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 009/2023-PMDE, publicado dia 22/05/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 2.521.215,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 227.739,32 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.748.955,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220466 - ORIGEM: Tomada de Preço nº 002/2022-PMDE. Extrato de termo aditivo publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu no dia 23 de dezembro de 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infraestrutura 1.004 Construção e Revitalização de Praças Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalação VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Floresta Comercio de Artigo de Perfumaria Ltda, Contrato nº 061/2023, Valor R$ 1.387.342,61. Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, Contrato nº 065/2023, Valor R$ 198.559,00. Hiperfar Materiais Hospitalar e Medicamentos Ltda, Contrato Nº 066/2023, Valor R$ 253.659,87. Medic - Pharma Drogaria Ltda, Contrato nº 067/2023. Valor: R$ 330.745,98. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, Contrato nº 068/2023, Valor R$ 66.780,00. Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Contrato nº 069/2023, Valor R$ 31.952,04. D.L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda, Contrato nº 070/2023, valor R$ 89.980,00. Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda Contrato nº 071/2023valor R$ 3.000,00. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 240301/2023-PMG, partes: Prefeitura municípal de Gurupá e empresa; M. Dos S. Santos Da Silva, CNPJ: 08.088.884/0001-90. Valor contratual R$290.325,00 (duzentos e noventa mil, trezentos e vinte e cinco reais). Contrato nº240302/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e Mayck V. Belo Hortifruti, CNPJ: 32.619.923/0001-12. Valor contratual R$65.050,00 (sessenta e cinco mil e cinquenta reais). Contrato nº 240303/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e F. P. Pereira Ltda, CNPJ: 36.572.116/0001-42. Valor contratual R$205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais). Contrato nº 240304/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e M. Da C. P. Gonçalves-Eireli, CNPJ: 42.831.209/0001-47. Valor contratual R$87.080,00 (oitenta e sete mil e oitenta reais). Contrato nº 240305/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e empresa: Casa Alfaia Ltda, CNPJ: 83.671.156/00001-21. Valor contratual R$150.110,00 (cento e cinquenta mil e cento e dez reais). Contrato nº 240306/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e a empresa: Santo Antônio Comércio de Alimentos Eireli, CNPJ: 08.042.416/0001-84. Valor contratual R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Contrato nº240307/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e a empresa: MC Do Amaral Comércio De Farinha Ltda, CNPJ: 44.374.386/0001-77. Valor Contratual R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°150301/2023-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de material de consumo para a secretaria de administração do município de Gurupá. Vigência dos contratos: 24 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 02.01 - Gabinete Do Prefeito - Orgão: 02.02 - Gabinete Do Vice- Prefeito - Orgão: 02.03 - Procuradoria Geral Do Município - Orgão: 02.04 - Controladoria Geral Do Município - Orgão: 02.05 - Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento - Orgão: 02.06 - Sec. Municipal De Finanças - Orgão: 02.07 - Sec. Municipal De Administração - Orgão: 02.08 - Sec. Municipal De Infraestrutura- Orgão: 02.09 - Sec. Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento - Orgão: 02.10 - Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente - Orgão: 02.11 - Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer - Orgão: 02.12 - Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia - 339030 material de consumo. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria de 09/05/2023, Seção 3, Edição 87, Página 222, do Diário Oficial da União, onde encontram-se publicados seguintes extratos dos contratos; contrato nº 280302/2023- SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e G. L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.972.487/0001-06, Contrato nº 280301/2023- SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e J. VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.162.873/0001-70, Contrato nº 280311/2023-SEMED, partes: SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.058.930/0001-83, Contrato nº 280307/2023- SEMED, partes: SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.276.575/0001-13, Contrato nº 280314/2023- S E M E D, partes: SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e SUED EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 33.930.727/0001-27, não foram mencionadas suas dotações orçamentarias, as quais incluam-se; Órgão: 05 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB -Unid. Orçamentária: 05.01 - Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-PMI-D. Objeto: Locação de Imóvel Destinado a servir de Almoxarifado para deposito de matérias de iluminação pública para atender as demandas da Prefeitura Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 18/05/2023 até 18/05/2024. Locador: EVERALDO SANTOS PARAGUASSU, CPF: 125.292.062-87: Contrato nº 008.1/2023-PMI-D. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; valor global: R$21.600,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeira Prorrogação do contrato nº 022.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 022/2022- PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental do Rio Pindobal, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: DANIEL DA COSTA LUCAS, CPF: 000.453.622-38. Vigência: a contar de 31/05/2023 a 29/02/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023-SEMSA-TP, originário da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-CPL/SEMSA-TP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01, localizada no Residencial Açaí Lar I e II - Igarapé Miri/Pa. Empresa: SMP Construções Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 17.853.685/0001-11. Valor: R$ 593.774,16. Vigência: 22/05/2023 a 22/03/2024. Ratificado em: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230276; Origem: Pregão nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 36.546,40 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 16 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 2 º Termo Aditivo do Contrato nº 20220136. Contratada: Conacri Eireli. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 23 de Fe v e r e i r o a 31 de Dezembro de 2023, Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ITUPIRANGA - PA, Benjamin Tasca, Prefeito. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220153, Contratada: G.R FROTA EIRELI. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 06 de Março a 03 de Setembro de 2023. Assinatura: 06 de Março de 2032. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ITUPIRANGA - PA, Benjamin Tasca, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Secretaria Municipal de produção e abastecimento de juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 032/2023, na forma eletrônica, objetivando aquisição de sementes selecionadas para as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. abertura: 05/06/2023 às 15:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 22 de maio de 2023. PATRICIA DA SILVA ROCHA Secretária Municipal de Produção e Abastecimento Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JURUTI/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 030/2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, impressora e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2023. abertura: 05/06/2023 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bllcompras.com) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 22 de maio de 2023. JULIA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-REPETIÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da casa de apoio de Manaus - Amazonas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/06/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 22 de maio de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde