DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, por intermédio da comissão permanente de licitação informa a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-PMLA cujo objeto é o Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos, Serigráficos, Confecções, Comunicação Visual e Carimbos Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, foi ANULADO com base na determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Limoeiro do Ajuru-PA, 22 de maio de 2023. CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200062. Origem: Tomada de Preços nº 002/2020-PMMB. Objeto: Constitui-se objeto deste termo de aditivo, prorrogar o prazo de vigência, conforme o contrato nº 20200062, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, para executar a construção de 38 (trinta e oito) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) a ser executada na Vila de Cafezal (zona rural) e Bairro Portelinha (zona urbana) do município de Magalhães Barata/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratada: Manoel Oliveira Bezerra Eireli, CNPJ 83.776.401/0001-65. Vigência: 03/02/2023 a 02/07/2023. Assinatura: 01/02/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e supressão ao Contrato nº 20220237. Origem: Tomada de Preços 001/2022-PMMB. Objeto: Constitui-se objeto deste termo aditivo, prorrogar o prazo de vigência e supressão de valor, conforme o contrato nº 20220237, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 02 (duas) pontes de concreto nas localidades de Fazendinha e Vila Nova no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa. Contratada: ARF Construções e Engenharia Eireli, CNPJ 17.766.552/0001-08. Valor Global: R$ 2.909.338,06 (dois milhões, novecentos e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e seis centavos). Vigência: 07/03/2023 a 06/09/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 268/2023/CPL Beneficiário - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 20, 21 e 22 Perfazendo o Valor Total de R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 269/2023/CPL Beneficiário - IMPRESSOES MAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.793.992/0001-75, vencedora do item: 09 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.250,00 (Um mil, duzentos e cinquenta reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 270/2023/CPL Beneficiário - R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.984.683/0001-08, vencedora dos Itens: 18 e 39 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.150,00 (Oito mil, cento e cinquenta reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 271/2023/CPL Beneficiário - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.591.019/0001-39, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 06, 19, 25, 26, 31, 32, 33, 44, 48 e 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 69.575,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 272/2023/CPL Beneficiário - WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 24.931.756/0001-12, vencedora do Item: 43 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 273/2023/CPL Beneficiário - LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.210.236/0001-62, vencedora dos itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 405.330,00 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e trinta reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 274/2023/CPL Beneficiário - SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 41.226.381/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 07, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 47 e 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 95.595,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais), Espécie: Ata de Registro de Preços nº 275/2023/CPL Beneficiário - G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.657.207/0001-05, vencedora dos itens: 02, 08, 17, 40, 41, 45, 46, 49, 50 e 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 96.150,00 (Noventa e seis mil, cento e cinquenta reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 6.707/2023- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Marabá 19/05/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 346/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 9.835/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 036/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 063/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de Eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá: C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 67.523,50 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais, cinquenta centavos), Assinatura 22/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 342/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 2.158/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARAGUAIA E RUA ANTONIO CHAVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA Empresa: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 37.247.402/0001-03; Valor R$ 580.530,39 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e trinta reais e trinta e nove centavos), Assinatura: 18/05/2023, Vigência: 18/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 339/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 29.145/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 123/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 019/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de serviços de buffet e kits lanche para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: R A MACHADO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 14.457.939/0001-94; Valor R$ 249.125,00 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais), Assinatura: 19/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022-CPL/PMM - SRP Processo Licitatório nº 17.896/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 03, 07, 15, 20, 69 e 74 perfazendo o Valor Total de R$ 573.364,92 (Quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), CRS - COMERCIO E SERVICOS LT DA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 09, 10, 13, 19, 29, 43, 50, 51, 55, 71, 79, 81, 86, 101, 110, 113, 120 e 123 perfazendo o Valor Total de R$ 219.245,52 (Duzentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob 12.283.935/0001- 01, vencedora dos Itens: 02, 11, 22, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 45, 48, 52, 53, 54, 58, 60, 64, 68, 76, 78, 87, 89, 94, 105, 108, 111, 112, 116, 117, 118, 121 e 124 perfazendo o Valor Total de R$ 562.143,60 (Quinhentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 04, 16, 21, 24, 46, 47, 49, 70, 75, 85, 88, 91, 109, 114, 115, 122 e 125 perfazendo o Valor Total de R$ 402.921,58 (Quatrocentos e dois mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), MASH REPRESEN T A N T ES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora dos Itens: 01, 14, 17, 65, 99 e 119 perfazendo o Valor Total de R$ 121.666,56 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.557.168/0001-40, vencedora do Itens: 08, 27, 28, 30, 32, 33, 36, 41, 44, 57, 59, 62, 63, 67, 83, 93, 95, 96, 97, 102, 103, 104 e 106 perfazendo o Valor Total de R$ 174.115,40 (Cento e setenta e quatro mil, cento e quinze reais e quarenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 19 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 20/2023 - CEL/SEVOP/PMM Homologação do Processo n° 11.700/2023 - PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2022, PROCESSO Nº 14022.144066/2021 - 08 - UASG 201057, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 006/2022 - FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. Fornecedora do serviço: MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPO R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.753.213/0001-73. Origem dos recursos: Federal e Próprio - Dotação Orçamentária: Fomento ao Desenvolvimento da Agropecuária. Valor total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 22 de maio de 2023. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 831/2023-PMM, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA EMEF DRº INÁCIO DE SOUZA MOITA, LOCALIZADA NA RUA D, QUADRA NORTE, LOTE ESPECIAL, BAIRRO KM 07, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.926.233/0001-39, vencedora com o VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 897.745,42. Assinatura: em 19/05/2023, Secretário Municipal de Educação. Em 19 de maio de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-CPL/PMM - SRP PROCESSO Nº 14.197/2023-PMM, Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/06/2023. UASG: 929648. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMI N H Õ ES COM EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá-PA, 19 de maio de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-CPL/PMM - SRP PROCESSO Nº 8.635/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 02/06/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá-PA, 19 de maio de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira