DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEDENTE: O MUNICÍPIO DE MARABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 18.478.187/0001-07. CESSIONÁRIO: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) CAMPUS RURAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.763.998/0002-10. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023.003.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 210.558,84 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023.002.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 44.922,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023.001.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 11.486,00 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023.004.001-SESAU PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: 194.044,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Quatro Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009-SEMAD/PMM Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de atualização de Base Cadastral e Base Cartográfica de Imóveis Prediais e Territoriais, através de Recursos de Aerolevantamento, Mapeamento Móvel Frontal, Pesquisa de Campo, Implantação de Recursos de Sistemas CTM/SIG, Atualização da Planta Genérica de Valores-PGV e Base de Dados do Cadastro de Contribuintes Mobiliários e Imobiliários, e demais atividades necessárias para a sua execução e entrega de serviços e produtos citados no Termo de Referência, atendendo as necessidades do município de Marituba, Estado do Pará. Abertura: 02/06/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 22 de maio de 2023. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMED Processo Administrativo nº 029/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 23/05/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 23/05/2023. Abertura das propostas: 06/06/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMED Processo Administrativo nº 028/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 23/05/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 23/05/2023. Abertura das propostas: 07/06/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 22 de maio de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMTRAS Processo Administrativo nº 030/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Pick-Up 4x4, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 23/05/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 23/05/2023. Abertura das propostas: 05/06/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos-PA, 22 de maio de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2023-SEMINF. DISPENSA Nº 001/2023-SEMINF. Secretaria Municipal de Infraestrutura e LM Cardoso Empreendimento Ltda, Cnpj: n° 31.771.063/0001-75. Objeto: Aquisição de Kits de Ajuda Humanitária da Defesa Civil Nacional, Para Atendimento de Pessoas Afetadas Pelo Desastre Natural da Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Art. 24, inciso "IV" da Lei no 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total de: R$ 2.144.124,00(Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022-SEMAG, subjacente ao Pregão Eletrônico n° 003/2022- SEMAG, da prefeitura municipal de Santarém, Conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº 032/2023-PMMC. Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos; Objeto: Locacao de Onibus com Motorista Para atender a Secretaria Municipal de Educacao e suas Unidades Administrativas e Escolares Por Meio de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 003/2022-SEMAG/PMS. Contratada: J F Batista Transporte - Me, CNPJ nº 29.132.567/0001, Contratante: Secretária Municipal de Educação de Mojuí dos Campos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PMNT PE A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Combustíveis e Gás de Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 05/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua-PA, 22 de maio de 2023. MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0232/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0012/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ de nº 07.797.967/0001- 95; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS; Valor R$ 11.580,00; Vigência até 16/05/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PRECOS REGISTRO DE PRECOS nº 016/2023/SMS, nº 017/2023/SMS, nº 018/2023/SMS, nº 019/2023/SMS, nº 020/2023/SMS, nº 021/2023/SMS, nº 021/2023/SMS, nº 022/2023/SMS, nº 023/2023/SMS, nº 024/2023/SMS, nº 025/2023/SMS, nº 026/2023/SMS, nº 027/2023/SMS, nº 028/2023/SMS, nº 029/2023/SMS, nº 030/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 020/2023/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE para as ações da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04, valor registrado em R$ 86.376,40 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Promitente II: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.979.736/0001-45, valor registrado em R$ 19.350,00 (Dezenove Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Promitente III: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001-12, valor registrado em R$ 207.833,70 (Duzentos e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos). Promitente IV: CLAROMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 13.719.523/000134, valor registrado em R$ 4.665,00 (Quatro Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). Promitente V: CMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.444.829/0001-90, valor registrado em de R$ 22.674,00 (Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais). Promitente VI: DENTAL MARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 09.222.369/0001-13, valor registrado em R$ 72.105,10 (Setenta e Dois Mil e Cento e Cinco Reais e Dez Centavos). Promitente VII: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 02.477.571/0001-47, valor registrado em R$ 54.996,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais). Promitente VIII: DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 11.670.904/0001-40, valor registrado em R$ 497.703,07 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil e Setecentos e Três Reais e Sete Centavos). Promitente IX: SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 23.524.957/0001-32, valor registrado em R$ 18.975,00 (Dezoito Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais). Promitente X: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, valor registrado em R$ 702,60 (Setecentos e Dois Reais e Sessenta Centavos). Promitente XI: ODONTOMED T/A LTDA inscrita no CNPJ nº 27.205.945/0001-04, valor registrado em R$ 35.277,60 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).