DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Promitente XV: VRM IMPORT LTDA inscrita no CNPJ nº 45.157.605/0001-29, valor registrado em R$ 12.060,00 (Doze Mil e Sessenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231218 CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ESTANCIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ(MF) 32.366.893/0001-80, Valor Contrato: R$ 5.751.195,61 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos) Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental-FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009-FME Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de malharia em geral para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal De Educação do Município de Pacajá/PA. Vencedores: L. F. MAURIS COMERCIO; C.N.P.J. nº 28.951.392/0001-93. Valor R$ 1.224.559,80 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002 Pacajá - PA, 19 de maio de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2023-FME DO CONTRATO Nº 20231218. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-FME. Contratante: FUNDEB. Contratada: D. ESTANCIA E CONSTRUTORA LTDA. Valor Licitado: R$ 5.751.195,61 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Data da assinatura e início da obra: 23/05/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20231168 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: EMPRESA SMART VEICULOS LTDA, CNPJ 37.508.677/0001-45. OBJETO: Apostilamento com finalidade de inclusão de nova dotação orçamentária para empenho das despesas relativas ao contrato n°20231168. FUNDAMENTAÇÃO: § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar Na clausula segunda dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022, ATIVIDADE: 2.070, Classificação Econômica 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material permanente, Subelemento - 4.490.52.52 - Veículos de tração mecânica EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2023116 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NEVES VEICULOS LTDA, CNPJ: 24.710.993/0001-53. OBJETO: Apostilamento com finalidade de inclusão de nova dotação orçamentária para empenho das despesas relativas ao contrato n°20231166. FUNDAMENTAÇÃO: § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar Na clausula segunda dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022, ATIVIDADE: 2.070, Classificação Econômica 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material permanente, Subelemento - 4.490.52.52 - Veículos de tração mecânica EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231214 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-009-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de malharia em geral para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal De Educação do Município de Pacajá/PA. Resolve registrar os preços da empresa: L. F. MAURIS COMERCIO; C.N.P.J. nº 28.951.392/0001-93, no valor R$ valor R$ 1.224.559,80 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 19/05/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230165 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-06PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP. CONTRATADA(O) A. SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA SERVIÇOS LTDA . OBJETO Contratação de Empresa para Execução de Pintura de Pisos, Ciclovias, Passeios e Equipamentos Urbanísticos integrantes do Complexo Turístico e Parque dos Ipês de Parauapebas, como parte das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 978.306,99 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e seis reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA 07 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE EMISSÃO 18 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2023PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 644, de 27 junho de 2022, torna público que às 10:00 horas do dia 29 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN), do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes da primeira etapa do Projeto do Igarapé Ilha do Côco, com intervenções de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, urbanização e viárias, para atendimento ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, as POLÍTICAS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS financiadas pelo - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) GN 2349-9, bem como a Resolução nº 14.698 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Plano de Aquisições do PROSAP, a realizar-se nas dependências do Escritório de Gestão Socioambiental do PROSAP - ELO, situado à Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio - I, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião - 1º Piso). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio I, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do link www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 no campo "Informações complementares (arquivos e links externos)", selecionar a opção L.P.N Nº 002/2023 PROSAP. Parauapebas - PA, 22 de maio de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-009-SRP Do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços para fornecimento de urnas mortuárias, translado e paramentações, destinadas a suprir as necessidades das pessoas de baixa renda do município de ponta de pedras, assistidas pela secretaria de assistência social. Abertura: 06/06/2023, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-010-SRP Do tipo menor preço que objetiva a registro de preço objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de natureza, contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Abertura: 13/06/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE RECISÃO Rescisão ao Contrato n° 20230077. Origem: Inexigibilidade 6/2022-151211. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Distratado(a): Fernando Rafael Chumpitaz Malpartida Cpf 530.984.392-20. Objetivo: O Presente Termo Objetiva a Rescisão do Contrato Com Base no art. 78, Inciso XVII, Concomitantemente Com art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, Rescindindo-Se nesta data de Pleno direito. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Prainha/PA, 22 de maio de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade 6.150309/2023. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso Ii, C/C o art. 13, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e Suas Posteriores alterações. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo Mun. de Saúde - Abraão Pereira do nascimento em 13 de abril de 2023. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Médicos em atendimento Clinico de Urgência/emergência, e ambulatorial no Hospital Municipal de Prainha, através de Plantões na Unidade Mista de Saúde de Prainha/Pá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luminus Gestão em Saúde Ltda Cnpj: 41.252.873/0001-79. Contrato: nº 20230216. Valor: R$ 854.640,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), a Ser Pago Conforme a Quantidade Plantões Prestados. Vigência do Contrato: 15 de abril a 30 de outubro de 2023. Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2023 Origem: Inexigibilidade nº 6.130308/2023. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso Ii, C/C o art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Suas Posteriores alterações. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Municipio de Prainha - Davi Xavier de Moraes em 14 de abril de 2023. Objeto: Contratação de empresa Para assessoria, Consultoria e Treinamento do E-Social e Locação de Software de Folha de Pagamento, atendendo as necessidades da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: a R M Pimentel assessoria Contabil Ltda, Inscrita no Cnpj nº 39.611.673/0001-13 Contrato nº 20230197. Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos, e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 16 de Março de 2023 até em 16 de Junho de2023. Assinatura do Contrato: 16 de março de 2023. Origem: Inexigibilidade: Inexigibilidade 6/2022-151211. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso II, C/C o art. 13, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Suas Posteriores alterações. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo Mun. de Saúde - Abraão Pereira do nascimento em 30 de dezembro de 2022. Objeto: Prestação de Serviços de assistência Médica através de Plantões, na Unidade Mista de Saúde de Prainha/Pá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230077. Valor: $ 611.918.40 (seiscentos e onze mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 02 de janeiro a 30 de junho de 2023. Assinatura do Contrato: 02 de Janeiro de 2023. Origem: Inexigibilidade: Inexigibilidade 6/2022-151212. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso II, C/C O art. 13, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Suas Posteriores alterações. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo Mun. de Saúde - Abraão Pereira do nascimento em Objeto: Prestação de Serviços de assistência Médica através de Plantões, na Unidade Mista de Saúde de Prainha/Pá, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230078. Valor: 611.918.40 (seiscentos e onze mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 02 de janeiro a 30 de junho de 2023. Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2023