DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300267 267 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-021202. Objeto: Registro de Preços Para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (Recargas e Vasilhame Completo de 13kg), Para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº Cnpj 41.519.894/0001-08 Contrato: nº 20230167. Contratante: Municipio de Prainha. Valor: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Contrato: nº 20230168. Contratante: Fundo Mun. de educação. Valor: R$ R$ 333.400,00 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos reais). Contrato nº 20230169. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Valor: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil, quinhentos reais). Contrato: nº 20230170. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor: R$ R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Contrato: nº 20230171. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Valor: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob O nº Cnpj 09.676.120/0001-88. Contrato nº 20230166. Contratante: Fundo Mun. de Meio ambiente. Valor: R$ 6.012,50 (seis mil, doze reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: 27 de Março de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura dos Contratos: 27 de Março de 2023 até 31 de dezembro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.240401/2023, tipo menor preço por item, publicado no D.O.U seção 3 pág. 255, nº 9 dia 19 de maio de 2023, Diário do Pará B14 e DOE/PA, Página 129, nº 35.405, Protocolo; 940071. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar Para Atender os Alunos Matriculados na Educação Básica da Rede Municipal e Estadual Pertecentes o Municipio de Prainha. ONDE LÊ-SE: Abertura: 31.05.2023 às 08:00 horas. LEIA-SE: Abertura: 02.06.2023 às 08:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis e Lubrificantes), Para Atender as demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 05 de junho de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 22 de maio de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001- 28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 041/2023 Inexigibilidade nº 003/2023 B&Z EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.826.070/0001-42, CONTRATO Nº 131/2023 - Objeto: - Contratação De Prestação De Serviço Do Palestrante Dr. Guilherme Schelb Para Capacitação E Treinamento Aos Gestores E Servidores Da Educação Do Município De Redenção, Voltado Ao Direito E Deveres Na Escola, Segurança Na Escola E A Disciplina Justa E Eficaz De Alunos, Junto Ao Fundo Municipal De Educação - FME. Assinatura: 18/05/2023, Vigência: inicio 18/05/2023 término: 14/11/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 30.321.717/0001- 04, a parte contratante resolve em consonância com a CLAUSULA DECIMA TERCEIRA, do Contrato nº 018/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 188/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 017/2021, conforme memorando nº 362/2023 - SEMOB, Justificativa, Parecer Jurídico e Parecer do Controle interno tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura viária, referente ao processo n.º 59553.000816/2017-86 que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional e o município de Redenção-PA . para pavimentar Av. Eva Tomé de Souza, Sérgio Ferreira de Souza, rua nova prata, Sebastião Alves da Silva, av. Bahia e Av. Benjamim Constante, A RESCISÃO DO CO N T R AT O A Parte contratante resolve RESCINDIR unilateralmente o contrato, pois a contratada não cumpriu com a execução do objeto do contrato, a lentidão e o não cumprimento por parte exclusiva da contratada. Data Assinatura do Distrato: dia 20 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº. 046/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 02/06/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 22 de maio de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP TIPO: Menor Preço por Item OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais bem como contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; DATA DA ABERTURA: 06 de junho de 2023, às 09:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 002/2022 FMS - Inexigibilidade nº 6/2022-010 FMS Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ Data de assinatura: 18/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Contratadas(o): UNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA no Valor Total de R$ 549.000,00 - PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.103020112.2.101 Gerenciamento Técnico e Administrativo do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 16/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, MONITOR/AUXILIAR, COMBUSTÍVEL, COM SEGURO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ANO LETIVO DE 2023, informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-00002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE 4,30 KM DE ESTRADA VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 51/2022 - CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI - CNPJ: 17.370.391/0001-39 - CONTRATOS: 20230128/ VALOR TOTAL: R$ 249.749,08 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 9 MAIO 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-00002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE 4,30 KM DE ESTRADA VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 51/2022 - CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.370.391/0001- 39, no valor de R$ 249.749,08 ( duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/05/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMSIP Considerando o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023/PMSIP, cujo objeto é o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados a Alimentação Escolar, A Fim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, Que Abrange Programas, Como: PNAEF, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA. Decido REVOGAR O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, com amparo legal no Art. 49, da Lei Nº 8666/93, tendo como Princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela. Em 22 de maio de 2023 ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES Secretária Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMAP Objeto: Registro de preço para Aquisição de Maquina Agrícola - Convenio nº 921111/2021-MAPA. Edital: 23/05/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/05/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/06/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 22 de maio de 2023 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro