DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ FROHLICH & FERREIRA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor ao Contrato Administrativo nº 007/2022-SEFIN, Licença de direito de uso por tempo determinado de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação de software de Gestão Pública Tributária e Administrativa. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LÚCIO E. S. BEMERGUY EIRELI, CNPJ: 83.376.210/0001-06, Vigência 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor: R$ R$ 1.129.395,00. Fundamento art. 57, II, § 2º e art. 65, da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 021/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230277 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO REGIONAL, REVISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220003.2.015 Divulgação dos Atos Institucionais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 10 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230277 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, VIABILIZANDO O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL SUBORDINADAS A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 358.776,60 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022015001. ORIGEM: Tomada De Preço Nº 4/2022 Processo Administrativo Nº 10030001/2022 OBJETO: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 26 De Outubro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, $ 1º, Inciso II, Da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação/ Fundo De Educação Básica-FUNDEB, CNPJ/MF Nº 22.981.153/0001-08. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 26.916.786/0001-85. Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1917.123610007.1.018 Const. Reforma De Quadras Nas Escolas De Ensino Fundamental Do Município, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Subelemento 4.4.90.51.92. VIGÊNCIA: A Partir Da Data De Sua Assinatura Até 26 De Outubro De 2023. Ordenadora De Despesas: Fernando Antônio Ferreira Da Silva - Secretário Municipal De Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 27010001/2023. Pregão Eletrônico N° 002/2023-SRP, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE Deste Município De São João De Pirabas/PA, tendo como vencedoras as empresas A AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 11.218.665/0001-92, vencedora dos itens 012, 016, 024 no valor de R$ 15.175,90, FIS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.731.830/0001-01, vencedora dos itens: 017, 018, 021, 023 no valor R$ 387.479,04, HNC SILVA COMERCIO LTDA CNPJ: 47.400.231/0001-56 vencedora dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 019, 020, 022 no valor de R$ 1.060.880,03, tendo o valor total de R$ 1.463.534,97, (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. Data de Assinatura: 17/05/2023. Vigência de 01 ano a contar da presente data. Fernando Antônio Ferreira Da Silva, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Jefferson Patrick da Silva Ferreira, faz publicar o extrato resumido do processo de Chamada Pública a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Contratada: Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó - Copavem, CNPJ; 07.888.062/0001-20 no valor de R$ 936.266,30 (novecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 Art. 14, Seção 1 (Lei. n. 11.947/2009) e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Jefferson Patrick da Silva Ferreira, Secretário Municipal de Educação. São Sebastião da Boa Vista/PA, 22 de maio de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data de Assinaturas de Todos os Contratos: 22/05/2023. Vigência de Todos os Contratos: 360(trezentos e sessenta) dias. Contrato nº 2205001-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "Sitio do Pica-Pau", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$1.701.087,64 (um milhão setecentos e um mil, oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Contrato nº 2205002-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação do Prédio da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$1.334.763,27 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). Contrato nº 2205003-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Pintura, Adequações e Ampliação do Prédio da EMEF "Magalhães Barata", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$475.579,46 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Contrato nº 2205004-2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação do Prédio da Creche Municipal Odinamar Gomes, no Município de São Sebastião da Boa Vista. Valor: R$ 499.799,23 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMS/2023 Processo Administrativo De Licitação N° 004/PMS/2023; OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA e TVS, destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia; FIRMAS VENCEDORAS: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA - CNPJ: 14.847.216/0001-00 - Endereço: TV Sao Francisco - CEP: 66023185 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 99178-0501. Com os Item: 01. Totalizando um valor de: R$ 6.159,60 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Nove e Sessenta Centavos). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 - Endereço: Rodovia Darly Santos - CEP: 29103300 - UF: ES - Município: Vila Velha - Telefone: (61) 3327-6666. Com o Item: 03. Totalizando um valor de: R$ 11.943,60 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos). PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 08.255.726/0001-87 - endereço: Folha 32 Quadra 11 Lote 01 A - CEP: 68508110 - UF: PA - Município: Marabá - Telefone:(94) 3323-5999. Com o Item: 05. Totalizando um valor de: R$ 6.777,00 (Seis Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais). SD COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - CNPJ - 43.438.614/0001-62 - Endereço: AV. Dionisio Bentes - CEP: 68682000 - UF: PA - Município: Tomé-Açu - Telefone: (91) 9323-3488. Com o Itens: 02,04,06,07 Totalizando um valor de: R$ 13.100,00 (Treze Mil e Cem Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PMS/2023, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Sapucaia - PA, 22 de maio de 2023. WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230191; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR GLOBAL: R$ 899.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230172; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA; OBJETO: aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e aquisição de vasilhames gás 13 kg, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Senador José Profírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 102.454,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2023 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230173; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA; OBJETO: aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e aquisição de vasilhames gás 13 kg, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Senador José Profírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 39.671,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 05 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1805001 - SRP O Município de Tomé-Açu, torna público que realizará sessão pública do Processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1805001 - SRP, no dia 02/06/2023 às 08:30h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. Tipo menor preço global, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e assentamento de meio-fio com sarjeta, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à recuperação de vias da sede, distritos e vilas do município de Tomé-Açu / PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro