DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300269 269 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346e473/STF e nos princípios da economicidade, eficiência e supremacia do interesse público, determina a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 2023/011001-PMT, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001-PMT, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para serviços de obra e ampliação do prédio da Edom do Nascimento Pinheiro, no Município de Tracuateua. Para fins do disposto no artigo 109, I, "C" da Lei Federal nº 8666/93, publique-se para ciência dos interessados. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Onde se lê "Empresa: D & E ENGENHARIA LTDA". Lê-se "Empresa: D & N ENGENHARIA LTDA". Publicado no Diário Oficial da União em: 17/05/2023, Edição: 73, Seção: 3, Página: 254 e FAMEP em 17/05/2023, Edição: 3247, Página: 99. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230848 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-016FUNDEB. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à secretaria municipal de educação e cultura. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO C.N.P.J.:28.469.469/0001-93, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.013.854/000190, no valor total de R$ 152.926,40 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 09de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 22 de maio de 2023. Joel Jose Correa Primo - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contrato Nº: 20230849 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-016.FUNDE Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à secretaria municipal de educação e cultura. Contratante: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO C.N.P.J,.Nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J, Nº: 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 4.484,85 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta cinco centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 22 de maio de 2023. Joel Jose Correa Primo - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contrato Nº: 20230850 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-016.FUNDE Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à secretaria municipal de educação e cultura. Contratante: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO C.N.P.J,.Nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no C.N.P.J, Nº:22.906.038/0001-60, no valor total de R$ 77.021,15 (setenta e sete mil, vinte e um reais e quinze centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 22 de maio de 2023. Joel Jose Correa Primo - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2021 - Conciso Contabilidade Empresarial EIRELI, CNPJ: 28.843.509/0001-15. Inexigibilidade Nº 001/2021, OBJETO: Serviços especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública. Objeto do Termo: Prorrogação de vigência a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-2022 - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Inexigibilidade Nº 001/2022, Objeto: serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem a prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 005-2021 - REDEMAQ Transporte e Locação LTDA - EPP, CNPJ: 40.453.568/0001-82. Pregão Presencial Nº 002/2021-CPL, Objeto: Locação de veículos leves tipo (HATCH OU SEDAN) e veiculo tipo (PICAPE). Objeto do Termo: prorrogação de vigência a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2021 - REDEMAQ Transporte e Locação LTDA - EPP, CNPJ: 40.453.568/0001-82. Pregão Presencial Nº 003/2021-CPL, Objeto: locação de software de gestão Pública Municipal. Software: folha de pagamento. Objeto do Termo: prorrogação de vigência a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-280404 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-280404, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA O DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 09:30 horas do dia 06 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. Óbidos/PA, 22 de maio de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-040501 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que por ter sido fracassado um item na primeira sessão dia 05/04/2023 fará REPETIR a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2023-040501, para a REPETIÇÃO DE ITEM FRACASSADO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTES (LANCHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, a realizar-se às 13:00 horas do dia 05 de Junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, ainda pelo e-mail: [email protected]. Óbidos/PA, 22 de maio de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-240403 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalide TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-240403 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÓBIDOS, as propostas e documentos serão recebidos presencialmente no plenário da Câmara Municipal de Óbidos situado na Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, no dia 07 de juho de 2023 as 09:30hs. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, ainda pelo e-mail: [email protected]. Óbidos/PA, 22 de maio de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00226/2023 - 17.05.23 - CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA - R$ 9.100,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00231/2023 - 17.05.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 121.200,00. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA - R$ 9.100,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 121.200,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito