DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação / 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 08 243 1024 2049 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 08 243 1024 2054 Manutenção do Programa Criança Feliz - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNAS / 02.140 Secretaria de Esporte - 27 122 2013 2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários / 02.160 Fundo Municipal de Cultura - 13 122 2013 2064 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00181/2023 - 11.05.23 - DEBORA FELIX MARTINS DO MONTE 03294115431 - R$ 6.966,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1017 2034 Manutenção das Ações de Saúde Bucal e Instrumental - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00183/2023 - 15.05.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 38.290,00; CT Nº 00184/2023 - 15.05.23 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; CT Nº 00185/2023 - 15.05.23 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 25.571,10; CT Nº 00186/2023 - 15.05.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 50.320,10; CT Nº 00187/2023 - 15.05.23 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 7.873,90; CT Nº 00188/2023 - 15.05.23 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.566,60; CT Nº 00189/2023 - 15.05.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 122.095,37; CT Nº 00190/2023 - 15.05.23 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 6.800,00; CT Nº 00191/2023 - 15.05.23 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 60.060,00; CT Nº 00192/2023 - 15.05.23 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO- MEDICO LTDA - R$ 1.060,00; CT Nº 00193/2023 - 15.05.23 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 2.928,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária - Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00204/2022 - Helder de Lima Viana - ME - CNPJ: 12.791.800/0002-38 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 22.05.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 38.290,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 25.571,10; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 2.928,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 50.320,10; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 7.873,90; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.566,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 122.095,37; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 6.800,00; MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 60.060,00; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.060,00. Areia - PB, 17 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 38.290,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP - R$ 600,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 25.571,10; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 2.928,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 50.320,10; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 7.873,90; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.566,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 122.095,37; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 6.800,00; MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 60.060,00; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.060,00. Areia - PB, 15 de Maio de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LICITANTES DESCLASSIFICADOS: DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 17.421.938/0001-88 por apresentar itens da planilha orçamentária com preços superiores aos da planilha base. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações ou nova proposta poderá ser apresentada, escoimadas as causas de desclassificação, no prazo de 8 (oito) dias úteis, de acordo com o Art. 48, § 3º da mesma Lei. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 22 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM PROPOSTA Nº 12452.534000/1220-02. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00045/2023 - 12.05.23 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 1.375,00; CT Nº 00046/2023 - 12.05.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.360,00; CT Nº 00047/2023 - 12.05.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.053,73; CT Nº 00048/2023 - 12.05.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 990,00; CT Nº 00049/2023 - 12.05.23 - LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - R$ 1.630,00; CT Nº 00050/2023 - 12.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.205,00; CT Nº 00051/2023 - 12.05.23 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 700,00; CT Nº 00052/2023 - 12.05.23 - POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 4.255,00; CT Nº 00053/2023 - 12.05.23 - TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 2.230,00; CT Nº 00054/2023 - 12.05.23 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 390,00. Brejo do Cruz/PB, 22 de maio de 2023 - HELLISSON BATISTA FERNANDES - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA UBS MARIA OLIVIA MAIA - USF II SITUADA A RUA DEPUTADO AMERICO MAIA - CENTRO, EM ACORDO COM OS TERMOS DO CONVÊNIO N° 12452.5340001/20-001. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo - Recurso não vinculados de impostos 3.3.90.30.00.00.00.00 0600 Material de Consumo - Transf. do SUS Governo Federal - Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2017.1.022 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Hospital e Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0601 Obras e Instalações - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.51.00.00.00.00 0621 Obras e Instalações - Transf do SUS Governo ESTADUAL. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 120 (cento e vinte) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 1993. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00058/2023 - 22.05.23 - F G CONSTRUCOES LTDA - R$ 103.963,86 (cento e três mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Brejo do Cruz - PB, 22 de maio de 2023 - HELLISSON BATISTA FERNANDES - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12452.534000/1220-07; Homologo o correspondente procedimento licitatório e convoco: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 9.800,00; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 8.239,96. O prazo para assinar o contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93 Brejo do Cruz - PB, 22 de Maio de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: contratação de serviços de radiodiagnóstico e exames de imagem para atender as necessidades da Secretaria do Município de Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - R$ 44.260,00; CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 386.380,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 22 de Maio de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 AVISO DE DECISÃO - REVOGAÇÃO O Secretário de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 50 do Decreto nº 10.024/2019, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-01. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 22 de maio de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde