DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300271 271 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 AVISO de DECISÃO - REVOGAÇÃO O Secretário de Saúde do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 50 do Decreto nº 10.024/2019, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-04. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 22 de maio de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 AVISO DE DECISÃO - REVOGAÇÃO A Secretária de Educação do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 50 do Decreto nº 10.024/2019, fica revogado o Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Brejo do Cruz/PB, 22 de maio de 2023. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para atender a necessidade da creche municipal nossa senhora dos milagres. 1) ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor nos itens: 4 - 5 - 6 - 9 - 12 - 13 - 16, com o valor global de R$ 12.388,75 (doze mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); 2) KARLA KAROLINE FONTES MENESES- CNPJ: 37.937.325/0001-05, saiu vencedor nos itens: 7 - 8 - 10 - 11 - 14 - 15 - 17, com o valor global de R$ 9.172,00 (nove mil e cento e setenta e dois reais); 3) LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA- CNPJ: 37.844.417/0001-40, saiu vencedor nos itens 1 - 2 - 3, com o valor global de R$ 20.516,50 (vinte mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 16 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 22 de maio de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Simonny Danielly Alves De Freitas - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 258/2023 - AVISO DE RESULTADO - UASG 981981 A secretaria municipal da saúde, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 43/2023, realizado às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2023, cujo objeto é a aquisição de kit cirúrgico universal estéril para suprir a demanda de cirurgia dos hospitais pertencentes à secretaria municipal de saúde da cidade de campina grande, estado da paraíba, teve os itens 09 e 35 declarados desertos e itens 32 e 36 declarados fracassados por não terem propostas apresentadas com valor dentro do estimado ou fornecedores habilitados. Campina Grande, 22 de maio de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira AV I S O CONCORRENCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 - AVISO DE RESULTADO A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2023, realizado às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, CAMPINA GRANDE-PB, conforme especificações do Edital, foi DECLARADA DESERTO tendo em vista o não comparecimento de interessados. Campina Grande, 22 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, homologa o pregão eletrônico nº 078/2023, cujo objeto é a aquisição de carros de transporte de roupas para atender a rede hospitalar da atenção especializada da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba em favor das empresa: platium industria e comercio de moveis e equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 28.767.460/0001-69, vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando r$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), e do item 2 com valor unitário de r$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando r$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Campina Grande, 22 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16383/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jonas Da Silva Almeida. Objeto: Montagem E Instalação De Um Qta De Grupo De Geradores Do Hospital Da Criança E Do Adolescente (Restauração E Atualização Do Qta, Na Potência 65 Kva). Valor Global: R$ 11.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16106/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jonas Da Silva Almeida. Data da Assinatura: 19/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16354/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nutrycamp Soluções Alimentares Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Fo r n e c i m e n t o De Lanches Festivos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 52.067,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 006/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Wellington Monteiro Da Silva. Data da Assinatura: 19/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16341/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto: Execução De Obra De Engenharia Para Reforma Do Centro De Saúde Dr. Francisco Pinto De Oliveira, Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$573.295,14. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Tomada De Preços Nº 001/2023 - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Resolução Nº1219/2007 E Nº 1412/2009. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1030. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 161000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 17/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16386/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição De 1(Um) Transdutor Cardiaco Ped Modelo P5fn- 951n C7 Plus Para As Realizações Dos Ecocardiogramas De Triagem Dos Recém Nascidos Na Unidade Hospitalar Do Instituto De Saúde Elpidio De Almeida (Isea) Do Municipio De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 32.0000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16159/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Lediane Alves Pinheiro. Data da Assinatura: 19/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16381/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instasolutions Produtos E Gestão Empresarial Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Para As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba, Conforme Condições, Quantidades, Exigências E Estimativas Estabelecidas Neste Instrumento. Valor Global: R$ 1.520.576,28. Prazo Contratual: 365 Dias . Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2023. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124 . Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Winner Vinicius Rodrigues Ferreira Crepaldi. Data da Assinatura: 19/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2.05.074/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES PERTENCENTES A SEMAS. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.05.003/2023 celebrada em decorrência da ata de registro de preços nº 012/2023 derivada do pregão eletrônico (SRP) Nº 104/2022. ADITAMENTO: Reequilíbrio Econômico Financeiro. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e JTA Comércio de Artigos Descartáveis LTDA - ME - 1º Apostilamento - acréscimo de R$ 95.517,60. ASSINATURA: 22/05/2023. Valker Neves Sales - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. De Administração 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. De Obras e Infra Estrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. De Agricultura, Rec. Hídricos, Indústria e Comércio 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00193/2023 - 22.05.23 - UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI - R$ 350.344,80. Catolé do Rocha - PB, 22 de Maio de 2023 - LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PROC. ADM. Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro, torna público que em face da desistência de assinatura de contrato com a primeira colocada no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, CONVOCA os licitantes remanescentes e habilitadas na ordem de classificação, MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ nº 12.633.952/0001-21, classificada em segundo lugar no item: 50 - R$ 1.500,00 para assinatura do Contrato e MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 39.619.387/0002-30, classificada em segundo lugar nos itens: 64 e 159- R$ 5.798,09 para assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos certidões atualizadas, constante no Edital do referido processo no prazo de 02 (dois) dias úteis que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação. Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro