DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D OT AÇ ÃO : Programa de Trabalho: 22040.15.451.1060.1080 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S ; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recursos: 500 (Próprios); 700 (Convênio MAPA n° 895166/2019). VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00122/2023 - 15.05.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 429.000,00; CT Nº 00123/2023 - 15.05.23 - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 215.000,00; CT Nº 00124/2023 - 19.05.23 - D J DA SILVA - R$ 29.100,00; CT Nº 00125/2023 - 15.05.23 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 614.990,00. Conda d o - P B, 19 de Maio de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ. - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: caminhão caçamba basculante, trator agrícola, retroescavadeira, ensiladeira e carreta agrícola basculante, destinados ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 429.000,00; BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 215.000,00; D J DA SILVA - R$ 29.100,00; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 614.990,00. Condado-PB, 4 de Maio de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: caminhão caçamba basculante, trator agrícola, retroescavadeira, ensiladeira e carreta agrícola basculante, destinados ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 429.000,00; BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 215.000,00; D J DA SILVA - R$ 29.100,00; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 614.990,00. Condado-PB, 4 de Maio de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10023/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10023/2023 CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO MATIAS, CNPJ: 09.687.339/0001-82. OBJETO: Inclusão do item 24. VALOR GLOBAL: R$ 246.120,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10026/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10026/2023 CONTRATADA: JOELSON RODRIGUES DA SILVA-EPP, CNPJ: 45.319.079/0001-56. OBJETO: Alteração do item 1 e inclusão dos itens 14 e 32. VALOR GLOBAL: R$ 217.804,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10027/2023 CONTRATADA: DANTAS E NOBREGA COMECIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.149.197/0001-08. OBJETO: Inclusão do item 63. VALOR GLOBAL: R$ 329.478,50. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR a licitação, Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do Município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme Termo de Referência; Fornecedores: ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.765.568/0001-57, cujo valor adjudicado é R$ 154.122,60 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), referente aos itens 28, 29, 31, 37, 38, 60, 182, 188, 222, 251, 272, 309, 310 a 315, 351, 352, 369 e 385; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03, cujo valor adjudicado é R$ 6.899,40 (seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), referente ao item 169; DILMA ABRANTES DE OLIVEIRA GONÇALVES, CNPJ 19.111.195/0001-75, cujo valor adjudicado é R$ 95.789,90 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente aos itens 13, 30, 54, 56 e 92; GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ 06.342.338/0001-08, cujo valor adjudicado é R$ 78.662,48 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente aos itens 23, 32, 90, 93, 98, 99, 100, 101, 108, 109, 111 a 113, 165, 166, 167, 170, 171, 204, 284, 320 a 326, 331, 332 e 337; JOSE NEUDO GARRIDO DE ANDRADE, CNPJ 15.667.963/0001-10, cujo valor adjudicado é R$ 389.375,92 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente aos itens 1 a 10, 12, 14 a 22, 59, 61 a 64, 66 a 69, 71 a 80, 82, 83, 85 a 88, 119 a 141, 145 a 152, 191 a 203, 208 a 219, 224 a 237, 254 a 259, 263, 264, 276, 285 a 287, 294 a 298, 307, 308, 333 a 336, 338 a 343, 345, 346, 348, 358, 361, 362, 367, 368, 370, 373, 374, 377 a 384, 386, 402 a 406, 413, 415, 417, 418, 420 a 424, 427 a 429, 433, 434, 436, 438, 439, 441 e 447; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, cujo valor adjudicado é R$ 1.313,28, referente ao item 114; RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ 28.184.191/0001-08, cujo valor adjudicado é R$ 475.674,76, referente aos itens 11, 24 a 27, 33 a 36, 39 a 53, 55, 57, 58, 65, 70, 81, 84, 89, 91, 94 a 97, 102 a 107, 110, 114 a 118, 142, 143, 153 a 164, 168, 172 a 181, 183 a 187, 189, 190, 205 a 207, 220, 221, 223, 238 a 250, 252, 253, 260 a 262, 265 a 271, 273 a 275, 277 a 283, 288 a 293, 299 a 306, 316 a 319, 327 a 330, 344, 347, 349, 350, 353 a 357, 363 a 366, 371, 372, 375, 376, 387 a 396, 399, 400, 407 a 412, 414, 416, 419, 425, 426, 430 a 432, 435, 437, 440, 444 a 446; T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA, CNPJ 32.323.227/0001-64, cujo valor adjudicado é R$ 22.244,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), referente aos itens 359, 360, 398, 401, 442 e 443. Desta forma o valor total homologado é R$ 1.224.082,34 (um milhão, duzentos vinte e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos. Ficam, as empresas, convocadas para, no prazo de 3(três) dias úteis comparecerem ao Setor de Licitações e Contratos para assinatura dos Termos de Contratos. Coremas-PB, 22 de maio de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR a licitação, Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 12h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos; Fornecedor: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.170.113/0001-91, cujo valor adjudicado é R$ 1.732.806,90 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos), referente aos itens 1, 2 e 3; Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.732.806,90 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e seis reais e noventa centavos). Fica, a empresa, convocada para, no prazo de 3(três) dias úteis comparecerem ao Setor de Licitações e Contratos para assinatura dos Termos de Contratos. Coremas-PB, 17 de maio de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2023 cujo Objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Diamante PB, que obedecerá às disposições da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/06/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 18 de maio de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00181/2019 - ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.084.111/0001-96- Apostila 02 - equivalente a R$ 45.408,24. O valor atual consolidado, do saldo contratual passa para R$ 878.314,59. ASSINATURA: 12.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n.º 013/2023 Contrato/PMF N° 040/2023 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, 45.538.349/0001-10, Valor total: R$ 300,00 (trezentos reais). Contrato/PMF N° 041/2023 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 04.685.950/0001-58, Valor total: R$ 95.659,25 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove mil e vinte e cinco centavos). Contrato/PMF N° 042/2023 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, 29.391.476/0001-82, Valor total: R$ 6.007,55 (seis mil e sete reais e cinquenta e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição e Fornecimento de Forma Parcelada de Suprimentos, Materiais e Equipamentos de Informática e Serviços de Recargas de Toners e Cartuchos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Vencedora 01: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.685.950/0001-58, Campina Grande, PB, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46 e 47 pelo valor total de R$ 95.659,25 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove mil e vinte e cinco centavos). Vencedora 02: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001- 10, Olinda, PE, vencedora do item 26 pelo valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Vencedora 03: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, Bayeux - PB, vencedora dos itens 12, 29, 30, 41 e 45 pelo valor total de R$ 6.007,55 (seis mil e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Valor total da licitação: R$ 101.966,80 (cento e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 22 de março de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita