DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato/PMF N° 068/2023 - K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli, CNPJ nº. 42.890.879/0001-34, Valor: R$ 63.572,65 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contrato/PMF N° 069/2023 - Odontomed T/A LTDA, CNPJ nº. 27.205.945/0001-04, Valor: R$ 6.449,70 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Contrato/PMF N° 070/2023 - PHOSPODONT LTDA, CNPJ nº. 04.451.626/0001-75, Valor: R$ 25.174,50 (vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato/PMF N° 071/2023 - RPC Produtos e Servicos Eireli, CNPJ nº. 41.813.885/0001-25, Valor: R$ 8.917,50 (oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 019/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura. Vencedora 1: Dental Costa Produtos Odontologicos Eireli, CNPJ 11.054.242/0001-84, Campina Grande - PB, vencedora dos itens 10, 11, 12, 13, 14, 22, 29, 32, 35, 36, 45, 46, 51, 52, 54, 64, 65, 70, 80, 81, 82, 83 e 94 pelo valor total de R$ 73.181,45 (setenta e três mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vencedora 2: Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.160.290/0001-42, Campina Grande - PB, vencedora do item 56 pelo valor total de R$ 1.675,80 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vencedora 3: K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli, CNPJ 42.890.879/0001-34, João Pessoa - PB, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95 e 96 pelo valor total de R$ 63.572,65 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora 4: Odontomed T/A Ltda, CNPJ nº. 27.205.945/0001-04, Belo Horizonte - MG, vencedora do item 43, pelo valor total de R$ 6.449,70 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Vencedora 5: PHOSPODONT Ltda, CNPJ nº. 04.451.626/0001-75, Natal - RN, vencedora dos itens 01 e 09, pelo valor total de R$ 25.174,50 (vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora 6: RPC Produtos e Servicos Eireli, CNPJ nº. 41.813.885/0001-25, Vilar dos Teles - RJ, vencedora dos itens 59 e 60, pelo valor total de R$ 8.917,50 (oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Valor total da licitação: R$ 178.971,60 (cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 22 de março de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PMF N° 59/2023 Pregão Eletrônico n.º 020/2023 MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ 29.889.808/0001-53, Belo Horizonte - MG. Valor: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 034/2023 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator) para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura. Vencedora: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ nº. 29.889.808/0001- 53, Belo Horizonte - MG. Valor total: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 29 de março de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO/PMF N° 56/2023 SILVIO ROMERO DO NASCIMENTO, CPF nº 131.459.404-49, Fagundes - PB. Valor: R$ 45.870,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 036/2023 - Objeto: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedor: SILVIO ROMERO DO NASCIMENTO, CPF nº 131.459.404-49, Fagundes - PB, vencedor do objeto da licitação. Valor total: R$ 45.870,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor do vencedor. Fagundes - PB, 17 de abril de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N.º 023/2023 Contrato/PMF N° 065/2023 - FIORI VEICOLO S.A, CNPJ 35.715.234/0008-76, João Pessoa - PB. Valor: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). Contrato/PMF N° 064/2023 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, Souza - PB. Valor: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 42/2023 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura. Vencedora 01: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 40.497.852/0004-01, Souza - PB, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). Vencedora 02: FIORI VEICOLO S.A, CNPJ nº. 35.715.234/0008-76, João Pessoa - PB, vencedora do item 02, pelo valor total de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). Valor total da licitação: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 3 de maio de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n.º018/2023 Contrato/PMF N° 060/2023 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, 22.526.394/0001-59, Campina Grande, Paraíba. Valor: R$ 163.655,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Contrato/PMF N° 061/2023 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP, CNPJ - 92.823.764/0001-03, Valor: R$ 1.669,90 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Contrato/PMF N° 062/2023 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - ME, CNPJ - 37.551.250/0001-20, Valor: R$ 237.137,75 (duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Contrato/PMF N° 063/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 20.008.831/0001-17, Valor: R$ 26.894,65 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 032/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo e Didático para atender as necessidades da Prefeitura. Vencedora 01: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ - 22.526.394/0001-59, Campina Grande, Paraíba, vencedora dos itens 07, 08, 09, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 27, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 108, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 171, 172, 173, 175, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189 pelo valor total de R$ 163.655,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vencedora 02: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP, CNPJ - 92.823.764/0001-03, Cotegipe, RS, vencedora dos itens 138 e 155 pelo valor total de R$ 1.669,90 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Vencedora 03: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - ME, CNPJ - 37.551.250/0001-20, Campina Grande, Paraíba, vencedora dos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 24, 25, 26, 28, 41, 43, 44, 57, 58, 61, 66, 68, 75, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 113, 114, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 176, 177, 178, 179, 190, 191, 192 e 193 pelo valor total de R$ 237.137,75 (duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vencedora 04: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ - 20.008.831/0001-17, Garanhus, PE, vencedora dos 10, 31, 32, 33, 34, 42, 64, 71, 89, 90, 92, 145 e 174 pelo valor total de R$ 26.894,65 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Valor total da licitação: R$ 429.357,30 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 17 de abril de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO /PMF N° 55/2023 Pregão Eletrônico n.º 021/2023 E. D BARBOSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 03.108.865/0001-64, Valor: R$ 378.865,50 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 035/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Vencedora: E. D BARBOSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 03.108.865/0001- 64, Fagundes, PB, vencedora de todos os itens da licitação, pelo valor total de R$ 378.865,50 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, em 17 de abril de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n.º 017/2023 Contrato/PMF N° 049/2023 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 04.685.950/0001-58, Valor total: R$ 20.822,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais). Contrato/PMF n° 050/2023 - A H DA S MORAES - EPP, 02.437.839/0001-17, Valor total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Contrato/PMF N° 051/2023 - INFOR COMPANY SERVICE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA , 24.846.581/0001-45, Valor total: R$ 4.999,20 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).