DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora 03: INFOR COMPANY SERVICE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA, CNPJ 24.846.581/0001-45, Campina Grande, PB, vencedora dos itens 1, 6, 7, 18, 31 e 32 pelo valor total de R$ 4.999,20 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Valor total da licitação: R$ 29.121,20 (vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 29 de março de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PMF N° 58/2023 Pregão Eletrônico n.º 019/2023 METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.852.250/0001-73, Boqueirão do Leão - RS. Valor: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 033/2023 - Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. Vencedora: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.852.250/0001-73, Boqueirão do Leão - RS. Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 29 de março de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.228/2023 CHAVE CGM: SUBX-BBA4-LRVP-YPQC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.027/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 28/06/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça-feira dia 23/05/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 22 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11.005/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - MEMORANDO INTERNO 30.442/2023 CHAVE CGM: CH5K-K3VV-LS18-FWS9 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 25 de maio de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 22 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVES DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PEQUENAS CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLAN T Õ ES , PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SECA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir das 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 22 de Maio de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.085/2023 Tomada de Preço nº. 5/001/2023 Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 34.955.075/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas e urbanas do município, conforme especificações do edital e seus anexos, planilha e proposta em anexo. Valor global: R$ 225.401,14 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e catorze centavos). Prazo: 09 (nove) meses. Data de emissão: 18 de maio de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - Prefeito municipal de Mãe D'água AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Objetivo: Contratação de serviços de recarga de toners, recarga de tintas, troca e fornecimento de cilindro, e serviços de reset e limpeza de impressoras, destinados atender a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Abertura: 05 de junho de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 22 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Aquisição de Fardamento e vestuários destinadas às necessidades das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ 6.250,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 50.340.684/0001-49 - VALOR: R$ 38.225,00; WW COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 19.835.542/0001-02 - VALOR: R$ 5.985,00. Manaíra - PB, 19 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em diversas Ruas localizadas no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, CNPJ Nº 45.990.624/0001-31. VALOR 235.091,56. Manaíra - PB, 22 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Sebastiana Dino localizada no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a empresa: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 40.603.807/0001-33. VALOR 118.843,35. Manaíra - PB, 22 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de Fardamento e vestuários destinadas às necessidades das diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ 6.250,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 50.340.684/0001-49 - VALOR: R$ 38.225,00; WW COMERCIAL EIRELI - CNPJ Nº 19.835.542/0001-02 - VALOR: R$ 5.985,00. Manaíra - PB, 22 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em diversas Ruas localizadas no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA, CNPJ Nº 45.990.624/0001-31. VALOR 235.091,56. Manaíra - PB, 22 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Sebastiana Dino localizada no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 40.603.807/0001-33. VALOR 118.843,35. Manaíra - PB, 22 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO