DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE MATO GROSSO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00002/2022 - Janio Idalino de Sousa - 2º Aditivo - acréscimo de 8,41% - equivalente a R$ 35.422,35. O valor consolidado passa para R$ 456.625,67. ASSINATURA: 22.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Emenda Parlamentar Município de Ouro Velho/PB Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até 23/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00009/2023 - 23.05.23 - CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 569.714,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público, para conhecimento dos interessados através da comissão de licitação, o resultado de julgamento de Habilitação, atendendo ao art. 109, I "a" da lei nº 8.666/93. Foram consideradas HABILITADAS as empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, BRAÇO FORTE SEVIÇOS E LOCAÇÕ ES EIRELI, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, SOMOS CONSTRUCOES LTDA, MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RTS ENGENHARIA CONSTRUÇOES E SERVIÇO, pois apresentaram seus documentos em conformidade com o edital, a empresa DELL ENGENHARIA apresentou a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união com data de validade em 20/04/2023, como a mesma apresentou a declaração de ME, e atendendo ao artigo 43 da lei 123/06, Tem o prazo de 05 dias uteis para apresentação da certidão atual.. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: : F COSTA COMNSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇÕES descumpre ao item 6.2.1 letra a; 6.2.3 letra "d" letra "e"1, J ANDRADE LTDA descumpre ao item 6.2.1 letra a; 6.2.2 letra "f"; item 6.2.4 letra "b", A C DE ALENCAR CONSTRUCAO E SERV I CO S LTDA descumpre ao item 6.2.3 letra "c"; 6.2.4 letra "a, b e letra c", e item 6.2.3 letra "c, d", PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI descumpre ao item 6.2.3 letra "d", CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI descumpre aos 6.2.3 letra "c", CONSTRUTORA APODI EIRELI descumpre ao item 6.2.1 letra "a"; item 6.2.3 letra "c" letra "e" 1, 2, 3, 4, 5; item 6.2.4 letra "b", TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA descumpre ao item 6.2.1 letra "a, b e letra c"; item 6.2.2 letras "b, c, d, e, f", item 6.2.3 letra "a, b e letra e 1, 2, 3, 4, 5"; item 6.2.4 letra "a, b, c", SÃO FRANCISCO LOCAÇÕES CONTRUÇOES E SERVIÇOS LT DA descumpre ao item 6.2.1 letra "a; item 6.2.3 letra "c, letra e 2, 3, 4,"; item 6.2.4 letra "c", CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA descumpre ao item 6.2.3 letra "d". Concede o prazo de 05 dias uteis para recursos. Não havendo recursos, fica designada, para abertura dos envelopes de propostas de preços, o dia 31 de maio de 2023, às 08:30 horas. Branca - PB, 22 de MAIO de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1007/2023 - PMPF/FMS/FMAS Processo Administrativo N° 1041/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 2019/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 3010/2023 - FMAS. O Município de Pedras de Fogo, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, com início do acolhimento das propostas a partir no dia 23/05/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 02/06/2023 às 10h00min, e abertura da fase de lances prevista às 10h01min (Horário de Brasília/DF), do dia 02 de junho de 2023, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de eletros, eletrônicos e informática, a fim de atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, as suas Secretarias e sobre tudo a Secretaria de Educação. A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (http://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/acesso-a- informacao/editais-e-licitacoes/), ou em último caso por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Pedras de Fogo-PB, 19 de maio de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, Valor: R$ 267.819,78; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, Valor: R$ 13.480,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO, Valor: R$ 379.450,20. Picuí - PB, 22 de maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00054/2022 - Catao Bongiovi Comercio e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 19.05.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de Tubos e Conexões para Implantação/Extensão e Manutenção da Rede de Esgotamento Sanitário no Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o seu objeto a: AMANDA HELLEN DE OLIVEIRA SOUSA 10988447428 - R$ 68.550,00; TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 6.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviço funerários assistência, pra atender as famílias carentes, de forma parcelada de acordo com a necessidades do município de Santa Helena-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 22 de maio de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 0004/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGOGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS E CRECHE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 2037 MANUTENÇÃO FUNDEB 30% 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2042 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHE 449000 APLICAÇÃO DIRETA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00060/2023 - 22.05.23 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - ME - R$ 44.400,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00112/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001- 90. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) aparelho de analisador de bioquímica e 01 (um) aparelho de analisador de hematologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia-PB (Laboratório Municipal de Análises Clínica). VALOR GLOBAL: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/05/2024. DATA DO CONTRATO: 16 de maio de 2023.