DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 18 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente em geral, para consumo permanente para atender a todas as Secretarias da Administração Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; Contratada: Viva - Distribuidora de Produtos EIRELI - Valor: R$ 41.499,11. Vigência: até o final de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 17/2023 A Prefeitura, manifesta o interesse na contração direta, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de Próteses Dentárias, destinadas a distribuição gratuita, as pessoas carentes do Município, conforme "Termo de Referência". Recebendo as propostas até o dia 26/05/2023, na CPL: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, das 07:30 às 14:hs., nos dias úteis, no site: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; Edital e seus anexos, no endereço, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected] São Domingos do Cariri - PB, 22 de Maio de 2023. KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil Para A Urbanização Do Canal No Município De São João Do Tigre - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Recursos Federal e Próprios do Município de São João Do Tigre: 05.000 - Secretaria de Infraestrutura - 15.541.2038.1009 - Construir E Recuperar Calçamentos, Meio-Fio E Linha De Água. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 3201/2023 - 18.05.23 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 423.213,97 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 2/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil Para A Urbanização Do Canal No Município De São João Do Tigre - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 423.213,97. São João do Tigre - PB, 18 de maio de 2023 MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Aradora para o município de São José de Piranhas - PB (CONVÊNIO /MAPA Nº 913751/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 027632/2021). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00176/2023 - 19.05.23 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 29.889.808/0001-53 - R$ 230.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Pregoeira informa, que será realizado o, procedimento licitatório do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Implementação do sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio do processo de alfabetização silábico para o aprendizado natural de forma cognitiva usando a neurolinguística, por letramento e reconhecimento fonético, incluindo o processo silábico, para os alunos do Fundamental II da Rede Municipal de Educação de Sousa. Abertura das propostas no dia 02 de junho de 2023, às 08:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 22 de Maio de 2023 ALYNE SANTOS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, que objetiva: Aquisição De Perfutatriz, Ferramental e Compressor para o Munícipio de Sumé-PB; ADJUDICO o seu objeto a: CT Nº 14201/2022 - 11.11.22 - MGX SOLUÇÔES COMERCIAIS LTDA-ME - R$ 870.000,00. Sumé - PB, 19 de maio de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA: ELF TEIXEIRA CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 214.996,71. Fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas. Teixeira - PB, 22 de maio de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 002/2023 OBJETIVO: Aquisição de Vacinas contra febre aftosa para 1ª e 2ª etapa de imunização do Município de Várzea - PB. Na publicação realizada neste jornal no dia 18 de maio de 2023, SEÇÃO 03, Nº 94 ONDE LÊ-SE: DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 19 de maio de 2023 ás 08hrs TÉRMINO EM: 24 de maio de 2023 ás 14hrs:29min ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 24 de maio de 2023 ás 14hrs:30min- LEIA-SE CORRETAMENTE: DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2023 ás 08hrs LIMITE P/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de maio de 2023 às 09:29 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 24 de maio de 2023 ás 09:30hm Várzea - PB, 18 de maio de 2023. JORGE DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação/PMV AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 OBJETIVO:. Chamamento de interessados para apresentar Projeto de venda de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Várzea/PB, conforme relação constante no Anexo I do edital. REUNIÃO: 15 de Junho de 2023, ás 09: 00hm INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, á rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, site www. tce.pb.gov.brou no e- mail [email protected]. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158. VÁRZEA-PB, 19 de maio de 2023 EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 00012/2023, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, apresentado pela empresa LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - EPP, CNPJ n° 35.583.475/0001-32, foi INDEFERIDO, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo-se todos os itens do Edital, assim como a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de kits de bebê, conforme resolução 010/2017 - cmas, para atender a necessidade de pessoas ou famílias, através da secretaria de desenvolvimento humano e social, que comprovadamente estejam em situação de vunerabilidade social, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00016/2023. Dotação: 10 // 08.244.0013.2.152 | 3.3.90.32 | 0500 | 0600. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20044/2023 - 19.05.23 - Soares e barros ltda - me - R$ 17.591,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato. Pregão presencial N° 00018/2019. CT n° 00066/2019. Contratante: PMSB. Contratado: Maitan Jeronimo Ramalho. CNPJ: 23.068.854/0001-05. Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Deste Município Com Disponibilidade De Veículos Para A Execução Dos Serviços, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O presente instrumento de contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, ficando o vencimento do contrato para 22 de Maio de 2024.