DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300277 277 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL NO VALOR MÁXIMO DE R$ 41.149,46 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 05 de junho de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 10 de maio de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 056/2023 Menor Preço Lote/Item. OBJETO: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Mobiliários destinados a atender as unidades de saúde - Unidade de Atenção Primaria Saúde da Família/Eva Maria Frankilin e Posto de saúde NIS II: José Carlos Martinez, Através da RESOLUÇÃO SESA N° 860/2022, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo de R$ 63.973,90. ABERTURA: 02/06/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 22 de maio de 2023. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 066/2023. Termo de Credenciamento: nº 365/2023. Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELI, CNPJ/MF nº. 04.254.088/0001-29. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializada do tipo "CASAS DE APOIO" com sede na capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde municipal em tratamento fora do domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 005/2023 - Chamamento Público. Valor: R$37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: Até 20/04/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n.° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 74 caput da Lei n.° 14133/21.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 17/05/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 085/2023 Dispensa Nº 32/2023 Partes: Município de Arapongas e NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.500.770/0001-69 (Valor: R$ 3.915,00). Objeto: Contratação Emergencial para aquisição de dieta enteral em atendimento à secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.915,00 (três mil e novecentos e quinze reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 22/05/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022 Termos de Credenciamento: nº 350/2023 Partes: Município de Arapongas e THIAGO MORO UENO & CIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº. 17.712.328/0001-33, neste ato representado por THIAGO MORO UENO, CPF 005.475.999- 43. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Construção de piscina semiolímpica no centro de lazer e esportes Adilson Siqueira, Jd. Interlagos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Os envelopes (Documentação e Proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizada na Rua das Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná, até 09h15min do dia 12 de junho de 2023 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 22 de maio de 2023. ISRAEL BIASON FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. NOVA DATA DE ABERTURA: 02/06/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 02/06/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o anexo I RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes- e.com.br. Motivo: Impugnações que acarretaram em alterações no edital. Republicado por ter saído no DOU de 08/05/2023, Seção 3 - pág. 271. FABIO H. SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS. ABERTURA: 05/06/2023 08h30. DISPUTA: 05/06/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 1002628). JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 05/06/23, às 09:00h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma do COMPRAGOVERNAMENTAIS, http://www.comprasgovernamentais.gov.br, o qual tem por objeto: "Aquisição de 01 (um) veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até 5 pessoas inclusive o condutor", nas quantidade e especificação mencionadas no Termo de Referência. OBS: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 19 de maio de 2023. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de seguro veicular para atender a frota municipal do município de Clevelândia Paraná, pelo período de 12 meses. O Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getulio Vargas nº 71, Centro, torna público que: 1. Fica ALTERADO o número do Aviso de Licitação Publicado no dia 19/05/2023, nas edições nº2863 (DIOEMS), ed. nº 8392 (Diário do Sudoeste), ed. 11413 (Diário Oficial do Estado) e Seção 3, ed. nº95 (Diário Oficial da União): Portanto, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023, leia-Se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023. 2. As demais características do Aviso de Licitação, permanecem conforme a redação originária. Clevelândia, 22 de maio de 2023. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 907436/2020 - PROPOSTA 023714/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Eu, Nery Maria, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 029/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ Nº 76.065.317/0001-78, no valor total de R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais), pois atendeu todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 17 de maio de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie:Ata de Registro de Preços - 231/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023 Empresa: Cirumax Comércio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ nº 10.807.944/0001-29. Espécie:Ata de Registro de Preços - 238/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023 Empresa: MCL Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 44.572.364/0001-11. Espécie:Ata de Registro de Preços - 239/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023 Empresa: Odontomedi - Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda - CNPJ nº 06.194.440/0001-03. Espécie:Ata de Registro de Preços: 240/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023 Empresa: Patomedi Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 41.141.956/0001-90 Espécie:Ata de Registro de Preços: 241/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023 Empresa: RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos LTDA - CNPJ nº 22.654.814/0001-82 Espécie:Ata de Registro de Preço - 242/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023 Empresa: Ttack Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ sob o nº 17.953.048/0001-17. Espécie:Ata de Registro de Preços - 243/2023, Pregão Eletrônico nº 077/2023 Empresa: Bike Sul Comercio e Servicos Ltda - CNPJ nº 94.684.099/0001-31. Espécie:Ata de Registro de Preços - 244/2023, Pregão Eletrônico nº 077/2023 Empresa: T Nava Comercio de Eletrodomesticos Ltda - CNPJ nº 18.912.500/0001-65.