DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ Em 22 de maio de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção de motosserras e roçadeiras. Valor máximo admitido: R$ 31.965,12 (Trinta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). Data: 12 de junho de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes automotivos, ARLA 32 - Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio (NOx) e materiais destinados à limpeza de veículos da Prefeitura. Valor máximo admitido: R$ 952.371,20 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). Data: 5 de junho de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-PMQC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 054/2023-PMQC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. FORNECEDOR: EVANDRO CUNHA RODRIGUES03418926967. CNPJ Nº 46.538.977/0001-68. ITENS: 1, 2 e 3. VALOR TOTAL: R$ 29.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 REVOGAÇÃO PARCIAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, com base nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c.c art 9º da Lei nº 10.520/02 e Súmulas 346 e 473 do STF, torna pública a ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 01/2023, DOS ITENS 01, 02, 03 e 06, e consequentemente todos os demais atos subsequentes a este, cujo objeto é o "Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa prestadora de serviço de Transporte Escolar terrestre para acesso e permanência dos alunos da rede estadual de ensino (Médio, Educação de Jovens e Adultos), através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital", em razão da análise contida no Parecer Jurídico nº 166/2023, acostado aos autos, qual diz que, tendo em vista o poder/dever de autotutela da Administração Pública, o ente público por a qualquer momento rever seus próprios atos, reavaliando a legalidade de cláusulas constantes no edital. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro, Quatro Barras - PR, pelo site: www.quatrobarras.pr.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3671-8800. Quatro Barras, 10 de maio de 2023. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura de Realeza, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 93/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação térmica dos equipamentos odontológicos, possibilitando otimizar o uso dos equipamentos e aumentar sua biodisponibilidade, ampliando sua vida útil e reduzindo custos com manutenção e paradas indesejáveis, agregando segurança e qualidade aos processos. As alterações estão dispostas nas condições de habitação e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 22 de maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Prefeitura de Realeza, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 91/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, para vans, micro ônibus, ônibus, veículos leves, caminhões e maquinas pesadas em geral; atendendo a frota de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Realeza/PR lSESSÃO DE DISPUTA: Dia 05 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 23 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 22 de maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 29/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA. Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 22/08/2023 o prazo de vigência Contrato n°29/2022. Rio Azul, 22 de maio de 2023. Leandro Jasinski - Prefeito e Walter Alexsandro Silva - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Município de Roncador/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 05 de junho de 2023, na Prefeitura de Roncador/PR, Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO, GENERALISTA (CLINICO - GERAL) PARA SUPRIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A FALTA DE PESSOAL DA EQUIPE ESTRATÉGICA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Dúvidas deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação no endereço: https://roncador.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, ou pelo telefone (44) 3575- 1222. Roncador - PR, 19 de maio de 2023. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 02 de junho de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos pinhais, 22 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Cantiga de Roda, localizado na Rua Norberto de Brito esquina com a Rua Tenente Luiz de Campos Valejo, Centro, em São José dos Pinhais, com área existente a reformar de 1.471,00m2 e com área a construir de 148,80m2. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 5.892.903,17. Abertura: 23 de JUNHO de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 19 de maio de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023 O Secretário de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 106/2023 na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem e aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 07 de junho de 2023, às 09:00 horas no site https://bllcompras.com "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu-PR, 18 de maio de 2023. ADALTRO DE GÓES Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo