DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300280 280 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 087/2023 Partes: Município de Tibagi/PR e Agrojax LTDA; Pregão Eletrônico 020/2023; Objeto: aquisição de trator agrícola; Valor R$ 199.000,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 700, 3000; Prazo de vigência 365 dias; Assinatura 11/05/2023. Contrato 088/2023 Partes: Município de Tibagi/PR e Terramaq Insumos Agrícolas EIRELI; Pregão Eletrônico 020/2023; Objeto: aquisição de colhedora de forragens; Valor R$ 57.980,00; Dotação 09.001.20.606.2001.2032.4490520000 - Vínculos 700, 3000; Prazo de vigência 365 dias; Assinatura 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 76/2023 Registro de preços para aquisição de tiras de glicemia capilar com comodato de glicosímetros e disponibilidade de software on-line para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 12/06/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 12/06/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 12/06/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O NA LICITAÇÃO: R$ 246.100,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Cem Reais). Pregoeira: Larissa Oxana Stachera. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Centro, União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links "LICITAÇÃO" e "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 22 de maio de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Empresas Habilitadas: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão - PE - CEP: 55.325-000, J.C.M. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15, Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeoconferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 02/06/2023, às 11:00 (onze horas). Processo Nº 33/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 7/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico da 1ª Trav. Gerson Vaz no Município de Águas Belas - PE. Empresas Habilitadas: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91, situada à Praça Melquiades Bernardes, 22 - Centro - Brejão - PE - CEP: 55.325-000, J M DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88, situada à Praça Pedro Paulo Filho, 04 - Sala 2, Andar 2 - Centro - Jupi - PE - CEP: 55.395-000. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeoconferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 02/06/2023, às 10:00 (dez horas). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura de Águas Belas. Águas Belas-PE, 22 de maio de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Resultado de Proposta de Preços após analise Setor de Engenharia. Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Empresas Habilitadas: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI, CNPJ: 21.921.643/0001-48, Proposta Desclassificada, AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.558.887/0001-17, Proposta Desclassificada. Fica aberto o prazo recursal a partir da publicação deste resultado, em não apresentação de recurso, de acordo com o Artigo 48 §3º da Lei 8.666/93 e o Acordão 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado, desta forma as referidas empresas tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis sob a forma de diligência para sanar o problema detectado pelo setor de engenharia, apresentar sem que haja mudança no valor apresentado nova proposta de preços. Em não apresentando o referido documento, o resultado do presente certame será declarado fracassado. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Águas Belas-PE, 22 de maio de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa aquisição de SACOS DE CIMENTO, para ser utilizado juntamente com outros insumos nos serviços de construção e reparos prediais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural e povoados. CONTRATADA: S.SOARES, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Valor global R$ 487.058,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. OBJETO: Contratação de empresa aquisição de SACOS DE CIMENTO, para ser utilizado juntamente com outros insumos nos serviços de construção e reparos prediais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural e povoados- PE. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedores Registrados: 1. S.SOARES, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Valor global R$ 487.058,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Processo Nº: 057/2023.CPL.Modalidade/Nº:Pregão Eletrônico SRP Nº 42/2023.Objet Nat: Compra. Objeto Descr: Registro de preços para aquisição de materiais Médicos Hospitalares para o Hospital Júlio Alves de Lira (HJAL) - da Secretaria Municipal de Saúde. Quantidade de itens: 316; Adjudicação por Item. Valor total máximo aceitável: R$ 3.464.582,56. Data e Local da Sessão de Abertura: 01/06/2023 às 09:30h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-00042- 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 054/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 23 de maio de 2023. ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 12 de Maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Prefeitura Municipal, neste ato representado pelo Prefeito, adjudica e homologa, o resultado da Licitação referente Pregão Eletrônico nº 015/2023, referente ao Processo nº 022/2023, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais auxiliares) e contratação de serviços para iluminação pública com tecnologia led em atendimento ao termo de cooperação técnica no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Bodocó - PE. Empresas: MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO EIRELI (25356337000167) com os itens: 5, 10, 13 e 19 no valor total de R$ 148.467,16 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). DMS INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO ELETRICA LTDA (08791885000104) com o item: 6 no valor total de R$ 9.603,60 (nove mil e seiscentos e três reais e sessenta centavos). LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETR Ô N I CO S E MAQUINÁRIOS LTDA (45314684000134) com o item: 1 no valor total de R$ 10.660,00 (dez mil e seiscentos e sessenta reais). ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS (13348127000148) com os itens: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 186.780,20 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta reais e vinte centavos). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (20008831000117) com os itens: 8, 16 e 18 no valor total de R$ 10.502,66 (dez mil e quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos). GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA (27927653000177) com os itens: 9, 11, 12, 14, 15 e 17 no valor total de R$ 83.211,80 (oitenta e três mil e duzentos e onze reais e oitenta centavos). Empresas vencedoras valor total: R$ 449.225,42 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Item fracassado: 7. Bodocó-PE, 12 de Maio de 2023. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 015/2023, referente ao Processo nº 022/2023, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais auxiliares) e contratação de serviços para iluminação pública com tecnologia led em atendimento ao termo de cooperação técnica no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Bodocó - PE, conforme segue: ATA N° 037/2023. Empresa: DMS INSTA L AÇ ÃO E MANUTENCÃO ELETRICA LTDA (08791885000104) com o item: 6 no valor total de R$ 9.603,60 (nove mil e seiscentos e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze meses). Órgão Gerenciador: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 015/2023, referente ao Processo nº 022/2023, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais auxiliares) e contratação de serviços para iluminação pública com tecnologia led em atendimento ao termo de cooperação técnica no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Bodocó - PE, conforme segue: ATA N° 038/2023. Empresa: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS (13348127000148) com os itens: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 186.780,20 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze meses). Órgão Gerenciador: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 015/2023, referente ao Processo nº 022/2023, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais auxiliares) e contratação de serviços para iluminação pública com tecnologia led em atendimento ao termo de cooperação técnica no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Bodocó - PE, conforme segue: ATA N° 039/2023. Empresa: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA (27927653000177) com os itens: 9, 11, 12, 14, 15 e 17 no valor total de R$ 83.211,80 (oitenta e três mil e duzentos e onze reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze meses). Órgão Gerenciador: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 015/2023, referente ao Processo nº 022/2023, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais auxiliares) e contratação de serviços para iluminação pública com tecnologia led em atendimento ao termo de cooperação técnica no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Bodocó - PE, conforme segue: ATA N° 040/2023. Empresa: MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO EIRELI (25356337000167) com os itens: 5, 10, 13 e 19 no valor total de R$ 148.467,16 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze meses). Órgão Gerenciador: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bodocó/PE. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 015/2023, referente ao Processo nº 022/2023, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais