DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão: 22/06/2023 - Credenciamento e recebimento dos envelopes de proposta e documentação as 09h00min. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Valor estimado: R$ 6.568.329,54 (seis milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 3/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI - CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: B M CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.108.416/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implementação de melhorias sanitárias domiciliares para famílias definidas no projeto na zona urbana do município de Cajazeiras do Piauí - PI, sendo cada unidade com 6,20 m2 de área de construção, 1,87 m2 de área de piso, 5,20 de área de cobertura, 2,70 área de calçada, com instalações constando lavatório, chuveiro, tanque de lavar roupas, vaso sanitário com caixa de descarga acoplada, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado e pia de cozinha, conforme Projeto Básico - Anexo I e demais anexos do Edital". VALOR: 246.792,93 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). FONTES DE RECURSOS: Todas as despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da Fonte Tesouro Nacional - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0104/19, Elemento de Despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, podendo ser complementada com recursos do orçamento geral do Município. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze meses), a contar da assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A : 15/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAEIRAS DO PIAUÍ - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO o que consta nas Atas das Sessões públicas da Tomada de Preços nº 01/2023, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implementação de melhorias sanitárias domiciliares para famílias definidas no projeto na zona urbana do município de Cajazeiras do Piauí - PI, sendo cada unidade com 6,20 m2 de área de construção, 1,87 m2 de área de piso, 5,20 de área de cobertura, 2,70 área de calçada, com instalações constando lavatório, chuveiro, tanque de lavar roupas, vaso sanitário com caixa de descarga acoplada, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado e pia de cozinha, conforme Projeto Básico - Anexo I e demais anexos do Edital", elaboradas pela Comissão Permanente de Licitações, e que o procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que tenha o condão de macular a regularidade do Certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo atendido a todas as exigências contidas no Edital, no que se refere à documentação de habilitação e proposta de preços. CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa B M CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.108.416/0001- 04 o item único da licitação pelo valor de r$ 246.792,93 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), conforme constantes na proposta de preços. II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório Tomada de Preços nº 01/2023 em favor da empresa B M CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 06.108.416/0001-04, vencedora do item acima adjudicado, pelo referido valor, ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa para a execução do objeto da referida licitação. Cajaeiras do Piauí - PI, 15 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 001/2023, para o dia 23/06/2023, às 09:00hs. Objeto: Construção de centro esportivo na sede do Município. Informações: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti-PI, 22 de maio de 2023. JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 02/06/2023, às 10h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 02 de junho de 2023 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de junho de 2023, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 02 de junho de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 22 de maio de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato CP Nº: 049/2023. Chamada Pública Nº 002/2023. OBJETO: "aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao Programa de Alimentação Escolar". Contratado: Franciana da Silva Macedo. CPF: 063.267.443-18. Vigência: ATÉ 31/12/2023. Valor: R$ 32.430,00 referente à venda de água de coco, melancia e abóbora; Fonte de Recursos: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data do Contrato: 19/05/2023. Contrato CP Nº: 050/2023. Contratado: Lailson de Sousa Rodrigues de Oliveira. CPF: 051.961.043-13. Valor: R$ 12.006,00, referente à venda de melancia, tomate e feijão verde. Contrato CP Nº: 051/2023. Contratado: Marlene Josefa da Silva Carvalho. CPF: 841.780.511-72. Valor: R$ 5.950,00, referente à venda de banana e pimentão; Contrato CP Nº: 052/2023. Contratado: Ezequias Silva Ribeiro. CPF: 064.652.453-45. Valor: R$ 28.060,00, referente à venda de acerola, pimentinha de cheiro, tomate, manga, mandioca, mamão, feijão verde e abóbora. Contrato CP Nº: 053/2023. Contratado: Elcimar Francisco de Sousa. CPF: 148.358.698-77. Valor: R$ 7.225,00, referente à venda de banana e batata doce. Contrato CP Nº: 054/2023. Contratado: Francisco Estevão da Silva Neto. CPF: 079.229.323-16. Valor: R$ 25.290,00, referente à venda de biscoito polvilho, acerola e melancia. Contrato CP Nº: 055/2023. Contratado: Ednaldo Juraci da Silva. CPF: 710.248.593-04. Valor: R$ 11.789,00, referente à venda de alface, coentro, tomate, pimentão, feijão verde, manga e pimentinha de cheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Administrativo Nº 022/2022 - PMJC, de 01 de abril DE 2022. Processo Administrativo Nº 009/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022. Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O Município de João Costa - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda com o CNPJ n° 01.612.580/0001-30, com sede e foro na Praça Central, s/n, Centro - CEP: 64.765-000, João Costa - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. José Neto de Oliveira, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 746.784 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o n° 259.282.103-10, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado Contratante, e, Santa Rosa LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.301.708/0001-70, com sede na Rua Miguel Oliveira, no 121, 1o Andar - Centro - CEP: 64.500-000, na cidade de Oeiras/PI, representada por Raimundo Rodrigues DA SILVA, procurador legal, portador da cédula de identidade no 509067 - SSP/PI, inscrito no CPF sob o no 227.616.323-20, doravante chamada Contratada, Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 022/2022, devidamente autuado no Processo Administrativo nº 009/2022 - Tomada de Preço Nº 002/2022, para continuação da Prestação dos Serviços de Serviços de Extensão de Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão para atendimento as Unidades Consumidoras: Unidade Escolar Municipal situada na Av. Primeiro de Janeiro - Centro; Unidade Básica de Saúde, situada na localidade Travessão - zona Rural; Comunidade Baixa das Covas - zona rural e Comunidade Serra Grande - zona rural do Município de João Costa - PI, nos termos do art. 57, inciso IV, § 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes: Cláusula Primeira - das Alterações O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Nona, do Contrato nº 017/2021 de, 08.03.2021, que passa a ter a seguinte redação: "Cláusula Decima Quarta - dos Prazos. I. O prazo de vigência e execução dos serviços de que trata este Contrato será de mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de abril de 2023(...)." Cláusula Segunda - das Ratificações. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Massapê do Piauí (Convênio SICONV n° 919459/2021- CODEVASF). A autoridade competente municipal, com vistas para melhor atender ao interesse público da administração, e ainda, considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, e a necessidade de melhor adequar o certame epigrafado às prescrições do órgão conveniado, e ainda, seguindo as orientações de setores específicos da CODEVASF, com fundamento no teor do Artigo71, III, da Lei n° 14.133/2021e nos termos da Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, e tendo como princípio o interesse da Administração e as orientações técnicas e jurídicas do órgão conveniado, resolve ANULAR PARCIALMENTE os seguintes atos administrativos da Concorrência n° 007-2022, com os atos anteriores permanecendo inalterados e válidos juridicamente, conforme orientação do Parecer Jurídico n° 041/TSC/2023 sendo estes: Despacho de Homologação e Adjudicação, Contrato, extrato de contrato e as publicações de extrato contratual. Publique-se, para fins legais, para prévia manifestação de possíveis interessados. Massapê do Piauí, 19 de maio de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2023, às 13h15min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, por meio de registro de preços, para atender as demandas da secretaria de saúde do MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Pregoeiro