DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedor: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 - EBN Engenharia e Construção Eireli - EPP - CNPJ Nº: 11.695.815/0001-59. Item 01 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal Hermila Miloca Ramos, com o valor global de R$ 33.263,36 (trinta e três mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); Item 02 -Reforma e Adaptação da Escola Municipal Monsenhor Antonio Sampaio, com o valor global de R$ 30.221,29 (trinta mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos); Item 03 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal Domingos Rubens Uchoa, com o valor global de R$ 39.889,48 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Item 04 -Reforma e Adaptação da Escola Municipal Samuel Santos, com o valor global de R$ 16.207,53 (dezesseis mil, duzentos e sete reais e cinquenta e três centavos); Item 05 - Reforma E Adaptação da Escola Municipal Gastão Neves, com o valor global de R$ 61.876,67 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 07 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal Evangelina Rosa Infantil, com o valor global de R$ 54.722,36 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos); Item 08 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal Marielisie Mourão, com o valor global de R$ 68.574,98 ( sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Item 09 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal Sonia Viana, com o valor global de R$ 32.972,99 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos); Item 10 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal tia Mafisa, com o valor global de R$ 18.266,22 (dezoito mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Valor Global Total: R$ 355.994,88 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Licitante Vencedor: Item 06 - Construfort Eireli - CNPJ Nº: 19.329.492/0001-91. Item 06 - Reforma e Adaptação da Escola Municipal CAIC Infantil, com o valor global de R$ 27.964,60 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).Valor Global Total: R$ 27.964,60 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos. Parnaíba-PI, 22 de maio de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO. Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um Conjunto Radiológico com Gerador de alta frequência completo - digital, conforme termo de referencia. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 25/05/2023 até as 14:00 do dia 06/06/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 06/06/2023: 14:01h. Valor Estimado: R$ 340.000,00. Fonte de Recurso: FMS . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.1018.0000 1018 449052 500/601 . 10.301.0011.2046.0000 2046 449052 621 . 10.301.0011.2114.0000 2114 449052 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 449052 621 Hospital . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.1025.0000 1025 449052 500/621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 22 De maio De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 24/05/2023 até às 07:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 02/06/2023. REC U R S O : ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 22 de maio de 2023 JUCILENE ALVES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 035/2023 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural do Município de Rio Grande do Piauí. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: Recurso Federal e Outros Recursos Próprios. Data da Sessão: 07 de Junho de 2023. Hora da Abertura: 10h:00min Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI. Rio Grande do Piauí-PI, 22 de maio de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 25-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORME, LENÇOIS, BONÉS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sessão: 02/06/2023 às11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.564.663,48 ( um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 22 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 05/06/2023, às 11:30 horas. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de peças e prestações de serviços para Instalação e equipação de poços tubulares, para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 22 de maio de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: RONALDA FELIX ALVES 00776237381, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 31.183.986/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. VALOR: R$ 110.882,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 18/05/2023. VIGÊNCIA: 12 M ES ES . EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos. RECURSOS FINANCEIROS: Recursos oriundos do Orçamento Geral do Município. VALOR: R$ 160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 013/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 15.069.077/0001-95. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/05/2023. 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 013/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 15.069.077/0001-95. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, a teor do art. 65, I, "a" da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 185.974,47 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 17/05/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos. O procedimento de inexigibilidade de licitação, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos (TATY GIRL GRAV AÇÕ ES , EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.268.243/0001-00). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, conforme documentos que instruem este processo. Simões - PI, 15 de maio de 2023 JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Em retificação ao Extrato de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022., publicado no DOU dia 27/01/2023, seção 03 págs. 267. onde se lê: vigência: 12 meses; leia-se: Vigência: Conforme cronograma fisco- financeiro.