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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 286

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300286 286 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - NUMA/HUT/FMS Processo Administrativo SEI nº 45.017232/2022-72 Tipo de licitação: menor preço por item. Ampla Concorrência PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NECESSITANDO DE TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL. Objeto: Contratação de serviço de locação de 01(um) Sistema de Alto Fluxo por período de um (01) ano a fim de atender as necessidades do Setor - UTI Pediátrica do Hospital de Urgência de Teresina -HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/05/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 5 de maio de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de URUÇUÍ - PI, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública n° 001/2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 038/2009, e Resolução/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura situada à Rua São João, S/N - Aeroporto - Uruçuí - PI. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda que deveriam serem entregues até às 09:00 horas do dia 07/06/2023, no endereço acima. FICA ADIADA para até o dia 13/06/2023, às 9h. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas. E-mail da CPL: [email protected]. No site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 22 de maio de 2023. JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ. Presidente da CPL. JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4RE/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos), para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 019/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou no site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.. Apodi-RN, 22 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de JUNHO de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 020/2023 - Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou no site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 22 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 017/2023 - Tem como objeto Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis, para o atendimento das necessidades especiais dos munícipes que fazem uso desse tipo de medicamento, Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 22 de maio de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 017/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 06/06/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 22 de maio de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 000004/2023 - PMCR/RN, do dia 22 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº. 96, Página 267, Código Identificador: 05302023052200267, Onde se lê: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA", Leia-se: "REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR". PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 515007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Concorrência nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 515007/2023, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN que realizar-se-á às 09h do dia 26 de junho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A Solicitação de edital poderá ser feita na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou via email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 22 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de junho de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 22 de maio de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 1937/2023. Tomada de Preços n° 001/2023. Adjudico e Homologo o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 1/2023 em favor da empresa JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ 08.838.881/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA PARA EXECUTAR REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO. Valor global: R$ 200.896,59 (duzentos mil oitocentos e noventa e seis reais, cinquenta e nove centavos). Em 22 de maio de 2023. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 26/2023, realizado em 19/0052023, a saber: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN. JK DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 10, 14, 22; totalizando o valor de R$ 108.200,00 (Cento e oito mil, duzentos reais). M. H. CHIANCA DE ARAU J O COMERCIO & SERVICOS ME - CNPJ: 20.953.509/0001-66, saiu vencedor nos itens: 1, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23; totalizando o valor de R$ 941.187,00 (Novecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais). NATAL EVENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 13.687.594/0001-00 saiu vencedo nos iten: 7, 8, 21; totalizando o valor de R$ 20.800,00 (Vinte mil, oitocentos reais). Cerro Corá-RN, 22 de maio de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeiro