DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023 SRP com início 08 de maio de 2023, realizada em 19 de maio de 2023 (sexta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: JK DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 10, 14, 22; totalizando o valor de R$ 108.200,00 (Cento e oito mil, duzentos reais). M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS ME - CNPJ: 20.953.509/0001-66, saiu vencedor nos itens: 1, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23; totalizando o valor de R$ 941.187,00 (Novecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais). NATAL EVENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 13.687.594/0001-00 saiu vencedo nos iten: 7, 8, 21; totalizando o valor de R$ 20.800,00 (Vinte mil, oitocentos reais). Cerro Corá/RN, em 22 de maio de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 26/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretário Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte Obras Públicas. Contratados: JK DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04. M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS ME - CNPJ: 20.953.509/0001-66. NATAL EVENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 13.687.594/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: JK DE MEDEIROS PRO M O ÇÕ ES E ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 10, 14, 22; totalizando o valor de R$ 108.200,00 (Cento e oito mil, duzentos reais). M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS ME - CNPJ: 20.953.509/0001-66, saiu vencedor nos itens: 1, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23; totalizando o valor de R$ 941.187,00 (Novecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais). NATAL EVENTOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 13.687.594/0001-00 saiu vencedo nos iten: 7, 8, 21; totalizando o valor de R$ 20.800,00 (Vinte mil, oitocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 23 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024. Cerro Corá/RN, em 23 de maio de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 022/2023 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO E TERCEIRIZADOS PARA APOIO DE EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, no dia 02 de junho de 2023 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 22 de maio de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de junho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para eventuais aquisições de legumes, hortaliças, frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=553 Felipe Guerra-RN, 22 de maio de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando a contratação de Assessoria técnica educacional na gestão dos sistemas WEB disponibilizada pelo MEC e na elaboração, acompanhamento e prestação de contas de programas e projetos da secretaria municipal de Educação de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 09:00horas do dia 24/05/2023 - termino: 09:00horas do dia 06/06/2023. E Abertura das propostas: às 09:00horas do dia 06/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 06/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 22 de maio de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda de consumo das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN- inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 24/05/2023 - termino: 11:00 horas do dia 06/06/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 06/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 06/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 22 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2021. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 115/2021, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.231.417/0001-53; por ter apresentado o valor global de R$ R$ 179.330,23 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos). Governador Dix-Sept Rosado-RN, 22 de maio de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2021. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 115/2021, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.231.417/0001- 53; por ter apresentado o valor global de R$ R$ 179.330,23 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos). Governador Dix-Sept Rosado-SC, 22 de maio de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa (s) para registro de preços, visando a aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Ipueira/RN. Considerando os atos praticados pelo presidente da comissão permanente de licitações de Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio. Considerando a expedição do ato adjudicatório. HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação, em favor das licitantes relacionadas a seguir: B.DANIEL INFORMATICA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15, no Valor Total de R$ 2.738,26 (dois mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 44.460.306/0001-04, no Valor Total de R$ 15.147,00 (quinze mil, cento e quarenta e sete reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, no Valor Total de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº o 49.140.067/0001-10, no Valor Total de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais); HYPER T EC H N O LO G I ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 40.689.972/0001- 50, no Valor Total de R$ 1.848,99 (um mil, oitocentos e quarenta e oito mil reais e noventa e nove centavos); ISRAEL CORREA JACOMO 01735975133, Inscrita no CNPJ sob o nº 40.743.082/0001-89, no Valor Total de R$ 4.512,29 (quatro mil, quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos); LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº o 42.650.279/0001-07, no Valor Total de R$ 4.219,00 (quatro mil, duzentos e dezenove reais); MARCOS JULIANO DA SILVA, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.952/0001-21, no Valor Total de R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais); MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.705.997/0001-31, no Valor Total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.696/0001-73, no Valor Total de R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais); P D S DE ALMEIDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 45.088.720/0001-99, no Valor Total de R$ 33.870,00 (trinta e três mil, oitocentos e setenta reais). Determino, ainda, que essa CPL remeta os presentes autos a Secretaria Municipal requerente para providenciar as demais medidas que se façam necessárias à efetiva conclusão deste processo. Convoque - se as empresas acima mencionadas para a assinatura do contrato. Ipueira-RN, 19 de maio de 2023. JOSÉ MORGANIO PAIVA Prefeito