DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 22 de maio de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 22 de maio de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 005/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS PADRE PEDRO MIGUEL E JOSÉ BERTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 06/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 22 de maio de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Espécie: Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e o Município de Lajes/RN; Processo administrativo nº 1123/2023; Licitação nº 006/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53, sediada à Rua Jerônimo Rosado nº 390, Centro, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.610.020, neste ato, representada por MATEUS YAGO PEREIRA TIBURCIO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob o n° 056.918.133-07, RG: 20074409900 - SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Sabino Manoel Júnior 58, Apto 07, bloco B, Condomínio Solar das Palmeiras, Bairro Som Jaime Câmara, Mossoró/RN; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORTE TÊXTIL; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 3.048.210,79 (três milhões quarenta e oito mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 12 de maio de 2023 até 11 de maio de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93; Lajes/RN, 12 de maio de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 1123/2022. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CORTE TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA DOS SERVIÇOS ORA SOLICITADOS, EM ANEXO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 3.048.210,79 (três milhões quarenta e oito mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos). Lajes-RN, 11 de maio de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 3012002.2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS. CNPJ Nº 08.153.462.0001-50. CONTRATADO: A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ Nº 28.432.179.0001-75 Objeto: ADITIVO de ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e Melhorias do Centro Educacional Infantil Margarida Fernandes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 28 de abril a 28 de setembro de 2023, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2023: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000.124 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001.11 - 1.540.0000.252 - 1.570.0000.210 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001.001 - 1.569.0000.001 - 1.570.0000.001 - 1.571.0000.001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000.113 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000.113 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 07 de junho de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados preferencialmente no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta-RN, 22 de maio de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo nº 322001/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 05 de junho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 15/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, que sob o regime de empreitada por preço global, executará os serviços comuns de engenharia que compreendem a recuperação e manutenção da rede elétrica da escola municipal Nestor Marinho no município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1228114/2022 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que realizará no dia 8 de junho de 2023 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de Nova Cruz (Rua Januário Cicco e Trecho da Rua Monte Alegre, Loteamento Portal do Agreste, Bairro Santa Luzia), Contrato de Repasse 1075976-54/2021, SIAFI 912875/2021 , SICONV 25171/2021, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e- mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de maio de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 207006/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que realizará no dia 12 de junho de 2023 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 03/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para Construção de 1 (uma) sala AEE na Escola Municipal Deputado Márcio Marinho, no Município de Nova Cruz/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de maio de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 411003/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que realizará no dia 14 de junho de 2023 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (CEDRON), no Município de Nova Cruz/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de maio de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL