DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Cruz-RN, 19 de maio de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Armações e Lentes para óculos de grau para distribuição a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 05/06/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/06/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnetlicitacoes.com.br e [email protected]. - Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br, parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná-RN, 18 de maio de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que objetiva a aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim, como do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO do Município de Parnamirim/RN, nos exercício de 2022 a 2024, através do sistema de registro de preço. Adjudico os Itens 01, 02, 04, 05, 07, 08, 11 a 14, 16, 19, 20, 23, 25 a 36, 43 a 46, 50 a 55, 57 a 61, 65 a 73, 75 a 82, 89 a 114, 118, 119, 121, 123, 126, 128, 129, 137 a 139, 142 a 149 e 151 arrematados pela empresa ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.029.083/0001-06, totalizando R$ 383.242,90; Itens 03, 06, 10, 47 a 49, 74, 83 a 86, 116, 120, 125, 127, 130 a 136 e 152 arrematados pela empresa ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.416.810/0001- 02, totalizando R$ 66.775,60; Itens 09, 21, 22, 24, 38, 39, 40, 63 e 88 arrematados pela empresa DENTAL HIGI PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.240.632/0001-16, totalizando R$ 104.878,50; Item 64 arrematado pela empresa ODONTOMED T/A LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04, totalizando R$ 27.561,00; Item 87 arrematado pela empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.088.993/0001-11, totalizando R$ 19.200,00. Os Itens 15, 17, 18, 37, 42, 56, 62, 115, 122 e 140 foram FRACASSADOS e os itens 41, 117, 124, 141, 150 foram considerados DESERTOS. Parnamirim-RN, 22 de maio de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SESAD A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos apresentados, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens do Pregão Eletrônico nº 06/2023 (Processo Administrativo nº 23.554/2022), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos de controle especial, conforme indicado a seguir: Itens adjudicados para a DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26: Item 01, por R$ 102.200,00; item 18, por R$ 47.700,00. Itens adjudicados para a GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40: Item 02, por R$ 990,00; item 08, por R$ 31.980,00; item 10, por R$ 63.480,00; item 12, por R$ 1.249,20; item 14 por R$ 18.000,00. Itens adjudicados para a CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02: item 03, por R$ 5.260,00; item 13, por R$ 24.450,00. Item adjudicado para a MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84: Item 06, por R$ 19.560,00. Itens adjudicados para a EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46: Item 07, por R$ 18.425,00. Item 17, por R$ 860,00. Itens adjudicados para a CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40: Item 09, por R$ 29.880,00; item 15, por R$ 21.300,00; item 16, por R$ 181.500,00. Os itens 04 e 05 foram desertos, e o item 11 foi fracassado. Parnamirim-RN, 22 de maio de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho a adjudicação da pregoeira no julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Processo Administrativo nº 25.475/2022), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a aquisição de Insumos Odontológicos, para atender as demandas das equipes de saúde bucal presentes nas Unidades Básicas de Saúde, assim, como do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO do Município de Parnamirim/RN, nos exercício de 2022 a 2024, através do sistema de registro de preço. Assim, na qualidade de autoridade competente, homologo a mencionada licitação. Parnamirim-RN, 22 de maio de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SESAD Considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, e considerando o atendimento a todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes a matéria, acolho a adjudicação do pregoeiro no julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023 (Processo Administrativo nº 23.554/2022), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos de controle especial. Assim, na qualidade de autoridade competente, homologo a mencionada licitação. Parnamirim-RN, 22 de maio de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Elétricos e Eletrônicos, para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação-CER, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 05 de junho de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1002507. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 22 de maio de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n. 2/2023-0006, publicado na página 271, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2023. Onde se lê: Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na rua Alexandre Pinto - bairro Princesinha do Oeste. Leia-se: Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na rua Alexandre Pinto - bairro Princesinha do Oeste - 1ª ETAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 11h00min do dia 02/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para Aquisição de Roçadeira Articulada Hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 22 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP Processo Administrativo nº 19050001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que às 09h00min do dia 08/06/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 22 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo Menor Preço, no dia 05/06/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para realizar os serviços de arbitragem esportiva, nas diversas modalidades e equipe de apoio, tendo em vista a realização dos campeonatos, torneiros, jogos escolares e eventos esportivos no âmbito municipal, que atendam as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 05/06/2023 - Horas : 11:30 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/05/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 05/06/2023- Horas : 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 05/06/2023- Horas : 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 22 de maio de 2023. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, tipo Menor Preço, no dia 05/06/2023, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para realizar os serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (municipal e estadual) deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 05/06/2023 - Horas : 09:30 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 31/05/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 05/06/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 05/06/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 22 de maio de 2023. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro