DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, pelo e- mail [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 02/06/2023. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 02/06/2023. Ruy Barbosa-RN, 22 de maio de 2023. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/05/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/06/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00. São Fernando-RN, 22 de maio de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 2ª Chamada O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que realizará no dia 07 de junho de 2023, às 08:30 horas, a segunda chamada da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, que objetiva a Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico, de acordo com o que determina a legislação vigente com sessão pública na sala da Comissão de Licitação com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente no endereço acima no horário de expediente de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda à Sexta Feira e ou através do site oficial do Município (www.saofranciscodooeste.rn.gov.br), a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste-RN, 22 de junho de 2023. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 22 de maio de 2023, página 270, edições 96, sessões 03, onde se lê: ÁS 08:30 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, leia-se: ÁS 09:00 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2023. O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 07 de junho de 2023, às 09h30min, licitação para contratação de empresa para construção de passagem molhada sobre o Riacho do Salgado, conforme SICONV nº 939804. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone (84) 3425-2208. São João do Sabugi-RN, 22 de maio de 2023. MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através das Secretarias Municipais da Casa Civil, Educação, Infraestrutura, Agricultura, e do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 051/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, às 09:00 horas do dia 02 de junho 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e óleo de motor para manutenção dos veículos existentes nas Secretarias Municipais, e nos Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Assistência Social, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Umarizal - RN, 22 de maio de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 02 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 012/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MILHO VERDE) PARA ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICA, DE FORMA TEMPORARIA ESTANDO ESTAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS E CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, E TEM COMO PRETENÇÃO ATENDER FAMILIAS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor-RN, 22 de maio de 2023. KEDSON JOSÉ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente CPL do Município de Touros/RN, nomeado pela Portaria n.º 963/2022 do Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que as empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ: 19.657.875/0001-99, apresentou toda a documentação necessária para a análise das propostas, estando, portanto, a proposta apta e abaixo do valor estimado pela Administração, temos que deve ser declarada vencedora do presente certame, com o valor de R$ 70.934,72 (setenta mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Por fim, informamos que a proposta da empresa CONCREENG EIRELI, CNPJ: 15.804.769/0001-30 foi desclassificada, haja vista que não apresentou composições auxiliares. Logo, não é possível a análise se a referida acima obedeceu a tabela geral dos trabalhadores no sindicato da construção civil pesada, montagens, instalações do Estado do Rio Grande do Norte (SINDUSCOM RN). Touros-RN, 19 de maio de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13.2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS, a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, visando à contratação de empresa(s) para o eventual fornecimento de óleos lubrificantes, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 06 de junho de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital nº 64/2023 Tipo: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras de pavimentação asfáltica com CBUQ 4 cm, sobre calçamento construído com pedras poliédricas irregulares, na Avenida Reimar Donatus Zimermman, trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa até a Rua Wilibaldo Schwertz, perfazendo um total de 4.443,75 m². Data final para o cadastramento: 14/06/2023. Data/Hora para entrega dos envelopes (Habilitação e Proposta): 19/06/2023 até às 08:00 horas. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. ELEMAR ARGON PILGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás P13 e P45. Recebimento de propostas do dia 24/05/2023 a 05/06/2023 às 10:00hs e disputa com início dia 05/06/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e- mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá - RS, 22 de maio de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. Recebimento de propostas do dia 24/05/2023 a 06/06/2023 às 10:00hs e disputa com início dia 06/06/2023 às 15:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e-mail: pregã[email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá - RS, 22 de maio de 2023 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito