DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 080/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: NAIO DE FREITAS RAUFF. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 081/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: PAULO ALEXANDRE HEISLER. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 078/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 077/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 076/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: JOACIR MONZON POUEY. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 073/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: FERNANDA TERRES DE PAULA. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 072/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: EDUARDO SCHMITZ. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 068/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Atas 205/2023 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 e N° 212/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02. Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 2, 3, 8, 11, 13, 26, 28, 29, 32, 33 e 40. Valor total: R$ 216.260,00. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: item 48. Valor total: R$ 94.700,00. Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - Ata 198/2023 - CNPJ: 36.047.635/0001-91. Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1, 7 e 11. Valor total: R$ 5.878,60. Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - Ata 218/2023 - CNPJ: 01.425.676/0003-51. Registro de preços para aquisição de computadores, notebooks e workstations para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1, 2 e 3. Valor total: R$ 5.008.800,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 012/2022. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, microdrenagem pluvial e sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica prorrogado por mais 2 meses, a partir de 16 de maio de 2023. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de Assinatura: 12/05/2023. Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 090/2019. CNPJ: 92.099.662/0001-89. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com equipe de manutenção e conservação dos prédios da SMED (Secretaria Municipal de Educação). Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a partir de 17 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,18471%. Em favor de: BALNEÁRIO ALBATROZ LTDA. Data de Assinatura: 12/05/2023. Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 093/2021. CNPJ: 23.016.534/0002-92. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 07 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a contar de 17 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor original contratado no percentual de 4,18471%. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de Assinatura: 12/05/2023. Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 036/2021. CNPJ: 23.016.534/0002-92. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 31 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a contar de 18 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor original contratado no percentual de 4,18471%. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de Assinatura: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Paverama comunica a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023, para Registro de Preços, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para aquisição eventual de equipamentos e mobiliários, ficando a apresentação das propostas aprazada para o dia 05 de junho de 2023, às 9h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Jacob Flach, nº 222, pelo fone (51) 3761-1044 e ainda pelo e-mail [email protected]. Paverama/RS, 22 de maio de 2023. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 007/2023 - PROCESSO 22.0.000091997-0, Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução de Instalações Elétricas, SPDA e Subestação na Usina do Gasômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: Atender determinação do Tribunal de Contas do Estado. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 192/2023 - PROCESSO 23.0.000055810-9, para a Aquisição de Detergente multienzimático para termodesinfectora, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 06 de junho 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 182/2023 - PROCESSO 23.0000055068-0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para a Aquisição de brinquedos, jogos, quebra-cabeças e materiais infantis, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 05 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Edital de Licitação nº 045/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de bateria automotiva, que se dará dia 07 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 22 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. Data de abertura: 27/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com necessário fornecimento de peças de veículos pesados , conforme Termo de Referência. Abertura: dia 12/06/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de maio de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma de 04 (quatro) quadras esportivas localizadas no Parque Itaimbé, entre as Ruas Silva Jardim e Venâncio Aires (Setor 02), Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 13/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE