DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300293 293 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: Alienação de bens móveis pertencentes ao Município de São Francisco de Assis-RS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Maior lance por item. Dia da sessão: 21/06/2023 às 09h00min no auditório do Centro de Cultura e Eventos Franklin Bastos de Carvalho. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações sobre ele pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº33/2023, Pregão Eletrônico 22/2023, Registro de Preços para Prestação de Serviços de Arrecadação Integrada de Pix. Abertura 13/06/2023, às 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO Licitação 37/2023 Pregão Eletrônico nº 26/2023, Registro de Preços Serviços de Conserto Pneus, Câmaras, Geometria, Balanceamento. Abertura 22/06/2023, às 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 34/2023, Pregão Eletrônico nº 23/2023, Registro de Preço para Prestação de Serviços de Arbitragem. Abertura 07/06/2023, às 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação 38/2023, Pregão Eletrônico 27/2023, Registro de Preços de Divisórias e outros. Abertura 20/06/2023, às 09h30min. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação 36/2023, Pregão Eletrônico 25/2023, Registro de Preços para Materiais Odontológicos. Abertura 15/06/2023, às 09h30min.Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. As sessões serão realizadas através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATADA: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.538.156/0004-52; OBJETO: Aquisição de uma mini escavadeira hidráulica, conforme Convênio nº 937760/2022, Proposta nº 029848/2022 do MAPA; VALOR: R$ 280.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação empresa(s) p/fornecimento cestas básicas p/execução ações da Defesa Civil, cfe portaria nº 913/2023 Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, abertura sessão pública 02/06/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 23 de maio de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Alt CPS Nº 254/2021-12/04/2023-Alt Fiscal designado Gean Oldra na execução construção Praça Temática Voo Livre, conforme Contrato de Repasse nº 906858/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073.639-98 - Construtora Anjo Ltda- Tomada de Preços nº 016/2021. Espécie: 4º Alt CPS Nº 118/2022-04/04/2023-Prorrogação de 01/04/2023 até 01/07/2023, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900-0000254-0, edital SEL nº 10/2021, Construtora Anjo Ltda ME-Tomada de Preços nº 008/2022. Espécie: 4º Alt CPS Nº 146/2022-28/04/2023-Prorrogação de 14/04/2023 até 14/06/2023, execução de reforma da sede do CRAM, etapa 01 (recurso estadual) e etapa 02 (recurso livre), Emmert Empreendimentos Ltda, Tomada de Preços nº 010/2022. Espécie: 1º Alt CPS Nº 157/2022-11/04/2023-Prorrogação a contar de 07/04/2023 até 06/06/2023, na execução das obras de construção da Praça São Francisco - Contrato de repasse nº 921924/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.876-75, Efeito Com e Construções Ltda-Tomada de Preços nº 020/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2023 - Processo: Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratada: STP OBRAS DE INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ nº: 20.034.585/0001-78. Objeto: Escavação de 12 Açudes com Finalidade de Irrigação de Plantações e Dessedentação Animal, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE n° 1169/2022. Valor do contrato: R$ 108.990,64 (cento e oito mil novecentos e noventa reais com sessenta e quatro centavos). Soledade, 16 de Maio de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Tomada de Preços nº 38/2023, tipo menor preço global, para a Construção de Rede de Água na Comunidade São Tomé - São Jorge no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O recebimento dos envelopes e abertura da sessão será no dia 14 de junho de 2023 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade/RS. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h às 13h, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade/RS, 17 de maio de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023, Processo Licitatório nº 53/2023, objetivando Aquisição de 2000 (duas mil) cestas básicas para serem distribuídas aos atingidos pela estiagem conforme plano de trabalho aprovado no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme processo nº 59052.013649/2023-22 e Portaria 979/2023, em reconhecimento ao Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 11 de 12 de janeiro de 2023. Abertura da sessão dia 30/05/2023, às 09h. Edital disponível no site www.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 22 de maio de 2023. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 88/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201/2022 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de contratação por inexigibilidade de licitação, todos os interessados em prestar serviços de saúde pública (consultas de médicos Neurologista, atendimentos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional), aos alunos residentes e matriculados da rede municipal de ensino no Município de Tramandaí/RS, para ALTERAR o número do Edital de retificação nº 086/2023, considerando a existência pretérita de processo licitatório com esse número de Edital. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Chamamento Público nº 201/20220. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO 89/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 066/2023 para REAGENDAR a data do certame: às 14h do dia 06 de junho de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de gêneros alimentícios e demais itens destinados à execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) nas escolas municipais e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança e Centro de Convivência do Idoso, PIM/Criança Feliz, bem como demais necessidades da sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 05/06/2023 para verificação de conformidade com o Edital) O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito