DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300294 294 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços Médicos de Atenção Básica por demanda, para atender os pacientes SUS, conforme especificado no referido Edital e sua alteração, pelo que foram devolvidos os prazos anteriormente previstos. Assim sendo, o recebimento dos envelopes de documentação e proposta será às 09 horas do dia 15/06/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 22/05/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de materiais gráficos de divulgação para atendimento da parceria formalizada com o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí por meio do Termo de convênio nº 904237/2020. Processo Administrativo nº 28116/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de junho de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 18 de maio de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 021/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 19675/2022 - PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 032/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 06.163.986/0001-05 no valor total de R$ 369.756,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 033, 034/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 3712/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 026/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas ÚNICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.621.546/0001-71, perfazendo o valor total de R$ 313.034,00 (trezentos e treze mil e trinta e quatro reais); OPTAR ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ nº 17.206.568/0001-66, perfazendo o valor total de R$ 143.374,50 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 08/05/03/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 042,043,045,046,047/2023-FME. PROCESSO: nº 19505/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 009/2022.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Com as empresas LAR DECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ nº 09.006.350/0001-30 com valor total de R$ 6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais); RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.408.522/0001-92 com valor total de R$ 105.793,00 (cento e cinco mil, setecentos e noventa e três reais); LUCIANE CORREA MENDES 02889247708 - CNPJ nº 37.000.228/0001-91 com o valor total de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais); MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.984.422/0001-59 com o valor total de R$ 38.356,82 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos); HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 38.068.097/0001-47 com o valor total de R$ 99.488,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Assinatura: 08/05/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-UNIFICADO PROCESSO Nº 19675/2022 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.UNIFICADO, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ com a empresa ZAQFIG SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 06.163.986/0001-05 no valor total de R$ 369.756,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais), nos termos do processo licitatório nº 19675/2022. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, Em 9 de maio de 2023 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FME PROCESSO Nº 19505/2022. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 19505/2022, com as empresas LAR DECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 09.006.350/0001-30 com valor total de R$ 6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais); RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.408.522/0001-92 com valor total de R$ 105.793,00 (cento e cinco mil, setecentos e noventa e três reais); LUCIANE CORREA MENDES - CNPJ nº 37.000.228/0001-91 com o valor total de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais); MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 37.984.422/0001-59 com o valor total de R$ 38.356,82 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos); HENRYTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 38.068.097/0001-47 com o valor total de R$ 99.488,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, Em 27 de abril de 2023 IVANA DOS SANTOS GOMES Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - FME PROCESSO Nº 7129/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER E FAX), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO), COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONER, CILINDRO E OUTROS), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, EXCETO GRAMPO E PAPEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 05/06/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 05/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 05/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 044/2023 - FME, será realizada no dia 05/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - FME PROCESSO Nº 6296/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 06/06/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 06/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 046/2023 - FME, será realizada no dia 06/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. IVANA DOS SANTOS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº 6188/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, DE FORMA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 07/06/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 07/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 07/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 047/2023, será realizada no dia 07/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-UNIFICADO PROCESSO Nº 3712/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, RESOLVE HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.UNIFICADO, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas ÚNICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.621.546/0001-71, perfazendo o valor total de R$ 313.034,00 (trezentos e treze mil e trinta e quatro reais); OPTAR ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ nº 17.206.568/0001-66, perfazendo o valor total de R$ 143.374,50 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do processo licitatório nº 3712/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se- ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, Em 8 de maio de 2023 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito