DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cantagalo, 10 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização das calçadas, muretas, muros de contenção, encosta lateral e reforma da iluminação pública da Av. Rodolfo Tardin, no 1º Distrito de Cantagalo - VALOR: R$ 336.349,43 - DATA: 07 de junho de 2023 - HORA: 09:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23/05/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 11 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 985821 COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da Farmácia básica para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 991.740,42 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 23/05/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 17 de maio de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2022 - (FMS) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 07/06/2023 às 10:00 hs, conforme processo FMS Nº. 061/2022. O objeto da licitação é a aquisição futura e eventual de medicamentos básicos estabelecidos com base na REMUNE 2017 e no consumo da população para atender as necessidades das unidades da Farmácia Básica Municipal de Carapebus e do Pronto Atendimento Carlito Gonçalves para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, Erro! A referência de hiperlink não é válida.) ou e-mail [email protected] e www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. Carapebus, 22 de maio de 2023 PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 4.230/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contenção de talude nos fundos da Creche Vovó Cedinha, situada a Rua Mercedes Soares Barbosa S/nº, bairro Eldorado, Conceição de Macabu, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 07/06/2023 - 09h30m. Conceição de Macabu-RJ, 20 de maio de 2023 RINALDO DE LIMA MACHADO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo nº 013/000031/2023 - Objeto: Construção de muro de contenção em gabião, com comprimento total de 16,00 metros e altura de 6 metros, localizado na Rua Wilson de Araújo, Nº 2.060 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. Data: 14 de junho de 2023 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2023 Processo: 2098/2023 Requisitante: SEMED Realização: 15/06/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMAMENTE E DE CONSUMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ELETRODOMÉSTICOS). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/CPL/2023 Processo: 3199/2023 Requisitante: SEMADES Realização: 01/06/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de junho de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE P R EÇO S N° 047/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 246. Objeto: Aquisição de vasilhames de água de 20 litros, para atender as 106 unidades escolares, atualmente com mais de 40.000 alunos, unidades administrativas da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica - SEMAEB, bem como aos Centros Especializados - CEMEAES. Macaé-RJ, 22 de maio de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Mesquita, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Maiores informações encontram-se no Portal da Transparência (https://transparencia.mesquita.rj.gov.br/?serv=1148) na aba Chamamento Público. Mesquita, 22 de maio de 2023 FABIO BAIENSE DE SOUZA Secretário Municipal de Governança Secretário Municipal Interino de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO DE PASSEIO PARA EQUIPAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 936960/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Valor estimado: R$ 161.600,00. DATA/HORA: 06/06/2023 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 23/05/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233- 8202/8195. Petrópolis, 12 de maio de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS PARA REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO Á MULHER DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 936960/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Valor estimado: R$ 99.522,77. DATA/HORA: 07/06/2023 às 10:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 23/05/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 12 de maio de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos