DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300296 296 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO Á MULHER DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 936960/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Valor estimado: R$ 189.687,88. DATA/HORA: 07/06/2023 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 23/05/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233- 8202/8195. Petrópolis, 12 de maio de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Vieira Stones Empreendimentos Ltda OBJETO: Contratação de sociedade empresarial para a prestação de serviços de forma continuada exercendo as atividades de manutenção, asseio, limpeza e conservação, dedetização, desratificação e desinfestação para controle de pombos, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados em áreas internas e externas das unidades escolares e creches, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$2.012.284,00 (dois milhões e doze mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Data: 03/05/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Titoneli Veículos Lt d a OBJETO: Aquisição de veículos e aparatos para viaturas, que entre si fazem o município de Santo Antônio de Pádua. VALOR: R$236.860,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais). Data: 10/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0128/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E APARATOS PARA VIATURAS. Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 015/2023, referente ao pregão eletrônico, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, ficam convocadas as respectivas empresas para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. EMPRESA - 01 WW DA SERRA VEICULOS LTDA.R$120.257,67 (cento e vinte mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). 02 TITONELI VEÍCULOS LTDA - R$236.860,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais). VALOR TOTAL- R$357.117,67 (trezentos e cinquenta e sete mil e cento e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Santo Antônio de Pádua, 10 de maio de 2023. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52. Em 22 de maio de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 278/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de geradores com instalação e manutenção Preventiva e Corretiva para atender as demandas das unidades de Saúde do Município de São Gonçalo, Hospital Luiz Palmier, Hospital Infantil Darcy S. Vargas, Policlínica Cazuza, Maternidade Mario Niajar, Hemonúcleo, Hospital Retaguarda Gonçalense, Laboratório Dr. Armando Gueiros e Laboratório Municipal Ana Nery a fim de atender a população com medidas de segurança pelo período de 12 (doze) meses. Fica Marcado para o dia 06/06/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise técnica de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 006/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de um Complexo Educacional, no bairro da Barreira, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.583/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 25/05/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 22 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise técnica de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 007/2023. Objeto: contratação de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária, no bairro Engenho Grande, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.973/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 25/05/2023. Horário: Às 11 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 22 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise técnica de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 012/2022. Objeto: contratação de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de reurbanização da Avenida Oceânica e ruas adjacentes denominado bairro temático do surf com a construção de ciclofaixa, estacionamento, implementação de infraestrutura de saneamento sanitário e drenagem, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.990/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 31/05/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 22 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Futura Aquisição De Medicamentos Veterinários E Acessórios Para O Centro De Triagem Animal (Cta). PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 101.064/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 02/06/2023 às 10:00 horas. Em 22 de Maio de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/PMV/2023 Fica Suspensa para que seja revista do Termo de Referência, o PREGÃO ELETRÔNICO N º 25/PMV/2023, Processo Administrativo nº 32716/2022,Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Uniformes EPI'S, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), visando atender as merendeiras, cozinheiras e auxiliares de limpeza lotadas nas escolas e creches - Secretaria Municipal de Educação. Valença, 22 de maio de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 07/2023, para eventual contratação de Serviços de Transporte para Pacientes em Hemodiálises, dia 05/06/2023 às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou [email protected] RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP Nº 53/2023 TEX Proc. 001/2023 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, Realização: 02/06/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2293/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GARAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO" no valor global de R$ 461.751,52 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) em favor da empresa RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: nº 12.134.949/0001-63. Alto Paraíso, 22 de maio de 2023. JOÃO PAVAN