DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300297 297 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 197/2017 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal n.º 250/07 de 22/05/2007 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº 155 de 27 de Outubro de 2016 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer SEMCEL, com Recursos de Convênio com a União por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 843204/2017/MINC/CAIXA. Com valor total estimado em R$ 7.646,45 (sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Processo Administrativo Digital nº 1.608/2023, tendo como interessado o Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 02/06/2023, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 22 de maio de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0302/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTROS PARA FANFARRA, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 22/05/2023 das 08h00 às 08h30 ONDE SE LÊ dia 16/06/2023. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 16/06/2023 LEIA-SE dia 19/06/2023. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 19/06/2023 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de ONDE SE LÊ R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). LEIA-SE R$ 14.638,94 (quatorze mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos. Espigão do Oeste/RO 22 maio de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2023 Processo Administrativo n° 541/2023. Pregão Eletrônico nº 026/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Almiro Vieira De Souza 63194295268. CNPJ: 21.007.623/0001-66. Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços com manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de ar condicionado. Fichas: 204, 206, 222, 628, 674, 224, 236 e 732. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 18/05/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de maio de 2023.Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de seu (a) Pregoeiro (a) e equipe de Apoio, nomeados por força do Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, torna público para conhecimento dos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão da necessidade de alteração no valor estimado do item 1 ANEXO II do edital, conforme ADENDO DE ALTERAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as do presente instrumento. Assim, considerando que as alterações advindas interferem na formulação das propostas, fica REAGENDADA a abertura da sessão pública para o dia 02/06/2023 às 09h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra, com alterações, está disponível no endereço eletrônico: http://www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 22 de maio de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de contrato 03/2023 de 11 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 71 no dia 13/04/2023 Pág. 370 onde se lê: EMPENHO Nº 630/2023 - Leia-se: EMPENHO Nº 850/2023 Nova União RO, 22 de maio de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo: 413/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (GLICOSÍMETRO, TIRAS REATIVAS, ETC). O valor global é de R$ 88.249,20 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Adjudicatários: CEPALAB LABORATORIOS LTDA - 02.248.312/0001- 44, P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001-09. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de maio de 2023. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023. Processo Administrativo: 764/2023. Objeto: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX, COFFEE BREAK, ALMOÇO). Adjudicatários: K. A. SERVIÇOS LTDA CNPJ: - inscrita no CNPJ sob o nº. 39.579.692/0001-00, Valor Global Estimado: R$ 311.660,00; G. M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA-EPP - inscrita no CNPJ sob o nº. 32.732.355/0001-61, Valor Global Estimado: R$ 568.230,00. O valor global é de R$ 879.890,00 (oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 17/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 203/CPL/2023 Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas, Dedetização/Desratização/ Descupinização e limpeza e deslocamento de aves (morcegos, pombos, etc...), limpeza de fossa e caixa d´agua, nas dependências e demais unidades externas pertencentes a Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 474.663,08. Recebimento das propostas: a partir 19/05/2023. Fase de disputa no dia 06/06/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 18 de maio de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 22/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 213/CPL/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo sendo: COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10/S50 e COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, para abastecimento dos veículos oficiais das Secretarias, onde os mesmos realizam viagens constantes para a Capital PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 126.645,00. Recebimento das propostas: a partir 19/05/2023. Fase de disputa no dia 01/64/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 18 de maio de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022 PROCESSO Nº. 1106/SEMEC/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: N°. 43.824.163/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 105/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo: prazo; fica prorrogado o prazo de execução do contrato original, para mais 120 (cento e vinte) dias, bem como, o prazo de vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 06 DE ABRIL DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO. CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA.- CONTRATADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº. 1108/SEMEC/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: N°.43.824.163/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 107/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo: prazo; fica prorrogado o prazo de execução do contrato original, para mais 150 (cento e cinquenta) dias, bem como, o prazo de vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 04 DE MAIO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO. CONSÓRCIO SOBERANA SOLO CONSTRUÇÕES LTDA.- CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 248/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (dedetização, desinfestação, desratização, descupinização e limpeza de forros e reservatórios de água) para atender as Escolas, Hospital, Unidade Básica de Saúde, Centro de referência de Assistência Social, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal e demais setores ligados a esfera municipal. . FO R N EC E D O R CNPJ . K.A. SERVIÇOS LTDA 39.579.692/0001-00 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 62.294,88 86.472,63 27,9600% 24.177,75 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 22 de maio de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE