DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ N° 07.577.306/0001-54, contratada através do procedimento licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 011/2022, Pocesso adninistrativo n° 311/2021 à qual gerou o Contrato nº 067/SEMOSP2022, referente a construção de uma ponte mista (aço e concreto armado) sobre o Rio São João no municipio de Theobroma-RO, em atendimento ao convênio n° 905984/2020- do Ministério do Desenvolvimento Regional, com interveniência do GIGOV/CAIXA/PVH. Para que se reinicie a obra a partir da ciência deste documento Theobroma, 22 de Maio de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 018/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 006/2023, Processo Nº 018/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 2.866.660,72 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. Alto Alegre - Rr, 12 de Maio 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 11/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 018/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço Nº 006/2023, processo Nº 018/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR" CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO, para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 2.866.660,72 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 17 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 018/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço 006/2023, Processo 018/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR" CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO, tendo como vencedora a empresa: LVF SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 2.866.660,72 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 18 de maio de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Processo nº 013068/2022 - SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo n° 013068/2022 - SEMGES, que tem como objeto Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente, cuja a adjudicação dos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20 foram a favor da empresa MEDISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 33.022,00 (trinta e três mil e vinte e dois reais), lote 2 pelo valor de R$ 5.565,00 (cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), lote 3 pelo valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), lote 4 pelo valor de R$ 38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais), lote 6 pelo valor de R$ 35.630,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta reais), lote 7 pelo valor de R$ 7.905,00 (sete mil e novecentos e cinco reais), lote 8 pelo valor de R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais), lote 9 pelo valor de R$ 3.205,50 (três mil e duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), lote 10 pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), lote 11 pelo valor de R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais), lote 14 pelo valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), lote 15 pelo valor de R$ 5.250,00 (trinta e oito mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), lote 16 pelo valor de R$ 69.420,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais), lote 17 pelo valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), lote 19 pelo valor de R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais) e lote 20 pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), lote 5 foi a favor da empresa UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ nº 18.250.413/0001-90, pelo valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), lote 12 foi a favor da empresa AC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, pelo valor de R$ 5.524,68 (cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 335.047,18(trezentos e trinta e cinco mil e quarenta e sete reais e dezoito centavos). Informo ainda que os lotes 13 e 18 procederam F R AC A S S A D O S . Boa Vista-RR, 18 de maio de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social - SEMGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP Processo nº 006306/2022 - SEMGES Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do abrigo infantil condomínio Pedra Pintada- AICPP/SPSE/SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 02/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes-e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº. 21893/2022-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 179-SMO/GC/DPLAN2023 (NUP Nº 00000.9.173498/2023). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 017/2022. Valor: R$3.075.427,23 (três milhões setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N. 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423- 10/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Recurso Próprio/Contrapartida. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data da Assinatura: 03 de maio de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. Processo nº. 22154/2022-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 225-SMO/GC/DPLAN/2023 (NUP Nº 00000.9.198528/2023). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- RR-1ª ETAPA. Modalidade: Concorrência nº 016/2022. Valor: R$5.585.812,42 (cinco milhões quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte: Recurso Próprio/Contrapartida. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 2418/2021/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 313/SMO/SA/2022 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 336.777,79 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), que correspondem a 3,33% (três, virgula trinta e três por cento) ao valor do Contrato n°. 313/SMO/SA/2022. 1.1 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 4.060.907,40 (quatro milhões, sessenta mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos), que correspondem a 40,13% (quarenta virgula treze por cento) ao valor do Contrato n°. 313/SMO/SA/2022. 1.2 O valor, já adequado, do contrato ora aditado passa a ser de R$ 6.394.316,49 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039.2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO 434/2018/MDR e RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: RPR ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO PRESENCIAL N° 18/2023 PROCESSO N° 029/2023 - SMOSP OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e reforma de pontes em estradas vicinais do Município de Bonfim/RR, tudo com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a empresa: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, por atender na integra as exigências do Edital. Desde já fica agendado para as 12:30hs do dia 24/05/2023 a sessão pública para o Ato de Abertura do Envelope de Documentos de Habilitação. A decisão encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Bonfim/RR, 22 de maio de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 127/2022-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP n. º026/2022. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.608.473/0001-40, vencedora dos itens 1 a 15, 17, 19 a 22, 24 a 26, 28, 30 a 53, 55 a 56 e 64, Item 1 valor unitário R$ 25,50, item 2 valor unitário R$ 29,00, item 3 valor unitário R$ 18,00, item 4 valor unitário R$85,00, item 5 valor unitário R$38,00, item 6 valor unitário R$70,00, item 7 valor unitário R$37,50, item 8 valor unitário R$17,00, item 9 valor unitário R$5,00, item 10 valor unitário R$2.300,00, item 11 valor unitário R$379,00, item 12 valor unitário R$294,18, item 13 valor unitário R$380,00, item 14 valor unitário R$278,00, item 15 valor unitário R$343,00, item 17 valor unitário R$20,79, item 19 valor unitário R$278,00, item 20 valor unitário R$ 22,00, item 21 valor unitário R$17,00, item 22 valor unitário R$88,00, item 24 valor unitário R$32,00, item 25 valor unitário R$49,00, item 26 valor unitário R$49,00, item 28 valor unitário R$19,00, item 30 valor unitário R$ 130,00, item 31 valor unitário R$134,00, item 32 valor unitário R$183,00, item 33 valor unitário R$173,00, item 34 valor unitário R$123,00, item 35