DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A comissão de Licitação de Caroebe RR, torna publico o resultado de julgamento de habilitação e proposta de preço da empresa habilitada concernente a tomada de preço nº 002.2023 processo nº 029.2023, SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAROEBE RR, convenio 923899.2021, CALHA NORTE, obteve o resultado final abaixo. Após a analise técnica, proposta de preço e julgamento, sendo classificada a proposta da empresa ISAAC THOMAS SANTOS E SANTOS LDTA, CNPJ 36.132.717/0001-34. Dessa forma cumprida as exigências formais declara vencedora a empresa ISAAC THOMAS SANTOS E SANTOS LDTA, CNPJ 36.132.717/0001-34, por apresentar um valor global de 1.730.083,20 (um milhão e setecentos e trinta mil e oitenta e três reais e vinte centavos), As peças se encontram acostada nos autos. Caroebe RR, 22 de maio de 20233 LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 processo nº 170/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 09/06/2023 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 22 de MAIO de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí, por intermédio da comissão de licitação, torna público a revogação dos atos ocorridos no dia 02/05/2023, referente ao Processo nº. 0109/2023 - CP nº. 01/2023, que tem por objeto, a Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, conforme Projeto Básico, amparado pelo no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal1 e previsto ainda no item 20.1 do edital, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos. Ato continuo, após as devidas correções, será publicada uma nova data para o certame. Mucajaí-RR, 18 de maio de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 083/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME O Nº 12236981000/1220-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira RETIFICA abertura do certame, que passará a vigorara na seguinte forma: ONDE SE LÊ, às 09h: 00min do dia 26 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. LEIA-SE, às 09h: 00min do dia 07 de junho de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação da abertura do certame não altera o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br . CÓDIGO UASG: 980036 Rorainópolis - RR, 22 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO: 010/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR" A Prefeitura Municipal de São Luiz, através da CPL, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, do certame em epigrafe, para adequações no termo de referência e edital. Informa ainda, que a nova data será divulgada em todos os meios de publicação já utilizados no processo. São Luiz-RR 22 de Maio de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMCA059/2022 O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO (SC), através da SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, torna público para o conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº PMCA059/2022. Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO, DRENAGENS E PASSEIO TRECHO 01(UM) DA RUA JOÃO FRANCISCO TRINDADE E RUA PROJETADA. Tendo como vencedor CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 06.099.082/0001-50 . VALOR: R$ 251.178,75 . Capão Alto - SC, 9 de setembro de 2022. TITO PEREIRA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 165/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: para as obras de pavimentação da Rua das Amoreiras (Carvoeira), Servidão Daniel José Homem (Ratones), Servidão Jardim dos Poetas (Campeche), Servidão Flora Francisca Vieira (Vó Bola), Servidão Martim Pescador (Rio Tavares), Servidão Vista do Mar (Ingleses Do Rio Vermelho), Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até as 09h50min do dia 12/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 10h00minh, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 76/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados que o edital de Concorrência nº 076/SMLCP/SULIC/2023, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - pg. 289, em 14 de abril de 2023, sofreu retificação no item referente à qualificação técnica. O edital retificado se encontra disponível no endereço eletrônico: www.pmf.sc.gov.br. Informa-se, ainda, que o limite para a entrega dos envelopes será até às 09h50min do dia 23/06/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, a partir das 10h, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. A Comissão. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 32/2023. O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de junho de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, NA ÁREA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 6072DDF8DA5C0CD5C0A1FC4DB9F8CBD1C64676A8. Irineópolis-SC, 22 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 062/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Absorventes higiênicos para as unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BMI PROSPER LTDA, Item 01- R$0,19 e Item 02 - R$0,19. Joinville-SC, 19 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Clinica de Radiologia Imagem Diagmax Joinville Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0016614786/2023 - SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 22 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento