DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300300 300 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 44 e 45 (Detergente Enzimático) do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, conforme solicitado pela Unidade de Análise e Requisições de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0017013243/2023 - SAP.ARC.AUN. Joinville-SC, 19 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2023 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa para serviço de locação de impressoras 3D, conforme Padrão de Especificação Técnica (PET), incluindo implantação, treinamento dos profissionais envolvidos, serviços de manutenção corretiva/preventiva, peças/componentes e fornecimento de suprimentos e insumos necessários para realização dos projetos de Aprendizagem e Tecnologia educacional desenvolvidos nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Educação. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ATTUAL COPY SYSTEM COMÉRCIO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 22 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º ADITIVO AO ARP Nº 315/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULT I CONTRATADA: GC DISTRIBUIDORA LTDA ESPÉCIE: PE 148/2022. PROCESSO: nº 208/2022; Do Reequilíbrio: Item 45: R$ 7,33 (PCT). Item 47: R$ 15,10 (UND). Item 54: R$ 17,65 (PCT). Item 59: R$ 3,28 (PCT). Item 60: R$ 3,28 (PCT). Item 61: R$ 13,27 (UND). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. Espécie: 2º ADITIVO AO ARP Nº 322/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULT I CONTRATADA: SCUSSIATO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ESPÉCIE: PE 148/2022. PROCESSO: nº 208/2022; Do Reequilíbrio: item 112: R$ 5,54 (KG). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. Espécie: 2º ADITIVO AO ARP Nº 316/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULT I CONTRATADA: GNB COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ESPÉCIE: PE 148/2022. PROCESSO: nº 208/2022; Do Reequilíbrio: Item 49: R$20,05 (1kg). Item 57: R$ 5,80 (1kg). Item 83: R$ 5,44 (lata 125gr). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 81/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e pétreos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.136.577,84. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 22 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023-SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 79/2023, "OBJETO: Registro de preços para Aquisição de chapas de policarbonato para reparos de telhados nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e demais setores da Secretaria Municipal da Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 48.619,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 23 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 20 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 67/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. "VALOR ESTIMADO": R$ 138.228,40. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 22 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato ARP nº 01/2023 - SMS. Contratada: J. CARLOS PEIXER DA COSTA - REF: Processo Nº 47/2022. PE nº 194/2022. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos do tipo Terminais Virtuais para Acesso Remoto Completos, com Monitor, Mouse, e Teclado, para áreas de atendimento à Saúde, em Unidades de Saúde, e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 185.600,00. VIGÊNCIA 03/04/2024. Extrato ARP nº 02/2023 - SMS. Contratada: KLEBER MACHADO E CIA LTDA - REF: Processo Nº 47/2022. PE nº 194/2022. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos do tipo Terminais Virtuais para Acesso Remoto Completos, com Monitor, Mouse, e Teclado, para áreas de atendimento à Saúde, em Unidades de Saúde, e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.120,00. VIGÊNCIA 03/04/2024. Extrato ARP nº 03/2023 - SMS. Contratada: R.S. VAREJO EIRELI - REF: Processo Nº 47/2022. PE nº 194/2022. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos do tipo Terminais Virtuais para Acesso Remoto Completos, com Monitor, Mouse, e Teclado, para áreas de atendimento à Saúde, em Unidades de Saúde, e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.000,00. VIGÊNCIA 03/04/2024. Extrato ARP nº 04/2023 - SMS. Contratada: ELOI DARTORA DE SOUZA JUNIOR - REF: Processo Nº 03/2023. PE nº 27/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de cepos de eucalipto, vigas e forros de madeiras, para reforma de telhados, montagem de prateleiras, manutenção de coberturas nas unidades da Secretaria Municipal de saúde, para o ano de 2023. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.563,00. VIGÊNCIA 17/04/2024. Extrato ARP nº 05/2023 - SMS. Contratada: MADEIREIRA FONTANA LTDA - REF: Processo Nº 03/2023. PE nº 27/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de cepos de eucalipto, vigas e forros de madeiras, para reforma de telhados, montagem de prateleiras, manutenção de coberturas nas unidades da Secretaria Municipal de saúde, para o ano de 2023. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.816,00. VIGÊNCIA 17/04/2024. Extrato ARP nº 06/2023 - SMS. Contratada: ATRITTO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - REF: Processo Nº 01/2023. PE nº 22/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas e rufos para as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e demais setores da Secretaria. DO(S) PREÇO(S): R$ 41.110,00 VIGÊNCIA 19/04/2024. Extrato ARP nº 07/2023 - SMS. Contratada: VALDENOR RODRIGUES PEREIRA - REF: Processo Nº 01/2023. PE nº 22/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas e rufos para as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica e demais setores da Secretaria. DO(S) PREÇO(S): R$ 17.117,50. VIGÊNCIA 19/04/2024. Extrato ARP nº 08/2023 - SMS. Contratada: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA - REF: Processo Nº 07/2023. PE nº 35/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 29.490,06. VIGÊNCIA 25/04/2024. Extrato ARP nº 09/2023 - SMS. Contratada: ELBER UNDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - REF: Processo Nº 07/2023. PE nº 35/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 150.399,00. VIGÊNCIA 25/04/2024. Extrato ARP nº 10/2023 - SMS. Contratada: GRATTOS INDUSTRIA DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA - REF: Processo Nº 07/2023. PE nº 35/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.830,00. VIGÊNCIA 25/04/2024. Extrato ARP nº 11/2023 - SMS. Contratada: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - REF: Processo Nº 07/2023. PE nº 35/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.560,00. VIGÊNCIA 25/04/2024. Extrato ARP nº 12/2023 - SMS. Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REF: Processo Nº 07/2023. PE nº 35/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.820,00. VIGÊNCIA 25/04/2024. Extrato ARP nº 13/2023 - SMS. Contratada: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - REF: Processo Nº 07/2023. PE nº 35/2023. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Equipamentos de Enfermagem e Vacinação para as Unidades de Saúde do Município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 58.200,00. VIGÊNCIA 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que realizou PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, EM PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DE DENTRO, MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. O processo foi baseado no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. Outros esclarecimentos necessários poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, em horário de expediente pelo fone (47) 3536-1151. Petrolândia-SC, 22 de maio de 2023. IRONE DUARTE Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE LIVRE DESTINAÇÃO, na qual declara vencedoras as empresas GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.765.460/0001-00, com o valor de R$ 43.760,00; e JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.060.802/0001-50, com valor o de R$ 9.800,00. Valor total da aquisição: R$ 53.560,00. Data: 22/05/2023. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório nº 76/2023 Pregão Eletrônico 052/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93. Torna-se sem efeito o contrato 045/2023. Código registro TCE: 24DCEE87919CA16F939CE516FF3085333C66F57F Porto União - SC, 19 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito