DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: -18001/1034/1390200/344905252 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SETOR DE LICITAÇÕES Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.666 de 17 de abril de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Adjudico processo licitatório nº 128-2022, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a aquisição de máquina retroescavadeira, de fabricação nacional, para complemento da frota de maquinários do município de São Francisco do Sul; a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉCIO LTDA, com o valor total de R$ 434.970,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul-SC, 3 de maio de 2023. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SETOR DE LICITAÇÕES Tendo em vista a decisão proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio, designados através da nº 18.666 de 17 de abril de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. homologo processo licitatório nº 128-2022, modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a aquisição de máquina retroescavadeira, de fabricação nacional, para complemento da frota de maquinários do município de São Francisco do Sul; a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉCIO LTDA, com o valor total de R$ 434.970,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul-SC, 3 de maio de 2023. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 71/2023. OBJETO: Pavimentação da Rua João Araújo Lima que compreende a Pavimentação e Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Lago da Estação Experimental da Epagri no Município de São Joaquim SC. (Contrato de Repasse - Emenda Individual - RP6- Convênio 927887/2022) Tipo: Menor Preço Global Abertura: 07/06/2023 às 09:30 horas Valor estimado: R$ 244.741,09 O Processo será regido pela Lei nº 8.666/93, em especial pelo contido no edital. Interessados poderão obter a cópia do edital, no Dep. de Compras no prédio da Prefeitura, horário de expediente ou ainda solicitar pelo e-mail [email protected] ou ainda pelos sites http://www.saojoaquim.sc.gov.br - Compras inf. (49)3233-6458. São Joaquim-SC, 22 de maio de 2023. GIOVANI NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 13/2022 - Concorrência Nº 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tuba r ã o - S C, através do programa PROINFRA. Nova Data Vigência: 30/07/2023 Data da Assinatura: 17/05/2023 TCE 01CAB54D6625FEB01F95B63C57AFF85B93DF6F49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 26/2022 - Tomada de Preços Nº 7/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Nova Data Vigência: 30/07/2023 Data da Assinatura: 17/05/2023. TCE 2BD92C19DDD9165EFF5677A5A133215A402D210F PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Contrato Nº 51/2023. Data de Assinatura: 22/05/2023. Processo de Licitação: 43/2023. Tomada de Preço: 08/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 12.218.083/0001-79. Objeto: Pavimentação da Rodovia Prefeito Rony Zaniboni Trecho V, localizada no Bairro Barro Preto, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Convênio com o Governo Federal - MIDR, sob nº Transferegov nº 939861/2022 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Global: R$ 791.879,18 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, Lei Municipal nº 2.806/2017, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 43/2023. Tomada de Preço nº 08/2023. Data da Homologação: 22/05/2023. Data de Adjudicação: 22/05/2023. Objeto: Pavimentação da Rodovia Prefeito Rony Zaniboni Trecho V, localizada no Bairro Barro Preto, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Edital. Convênio com o Governo Federal - MIDR, sob nº Transferegov nº 939861/2022 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Licitante Vencedora: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 12.218.083/0001-79, com Valor Global da Proposta de R$ 791.879,18. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Edital de Licitação n° 50/2023. O Município de Vidal Ramos, torna público e faz saber que, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 12.846/2013, Lei Complementar 123/06, Lei 13706/2018, Decreto Federal n° 11.129/2022 e no Decreto Municipal 3889/2023 de 28 de março de 2023 e, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital, fará realizar Licitação, na forma de disputa aberto, visando a contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas. Tipo Menor Preço Por Item. Edital: [email protected] ou [email protected]. Proposta e documentos de habilitação: até as 8h, dia 05/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 8h do dia 05/06/2023. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Vidal Ramos-SC, 22 de maio de 2023. NELSON BACK Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CÓD. TCE/SC: C813C5F8A495BD4F5D354FB73D51E660A5BA3B80. O CONDER, realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os órgãos participantes do certame, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS." A abertura da sessão dar-se-á as 08h15min do dia 05/06/2023. O edital se encontra-se disponível em www.conder.atende.net. São Miguel do Oeste-SC, 19 de maio de 2023. VANDECIR DORIGON Presidente do CONDER ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Repetição Objeto: Aquisição de Móveis Planejados, referente aos contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato FINISA 0554922-74/2021 e FINISA 0603679-77/2021 da Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 05/06/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 05/06/2023. Tel.: (17) 3279- 3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 22 de maio de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº 60/2023 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário a ser utilizado na Creche Escola do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I. Decorrido o prazo para recurso, HOMOLOGO o procedimento licitatório, objeto da presente licitação, às empresas: Tukaby Móveis Ltda-Me, no valor total de R$ 31.560,00; Roto Play Indústria E Comércio De Plásticos Ltda-Me, no valor total de R$ 6.480,00; Loja Da Escola Ltda-Epp, no valor total de R$ 103.524,32; Exclusiva Comercial E Negócios Ltda-Epp, no valor total de R$ 55.464,00; M2V Indústria De Móveis Ltda-Epp, no valor total de R$ 11.560,00 e Franklin Reis Distribuidora De Móveis Ltda-Epp, no valor total de R$ 35.670,00. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 Processo nº 2.474/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO TIRO DE GUERRA, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS". Data da entrega das Propostas: 01 de junho de 2023, das 08h00 às 09h15. Sessão de abertura dos Envelopes: 01 de junho de 2023, às 09h30. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à partir de 24 de Maio de 2023. CONVITE Nº 5/2023 Processo nº 2.008/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS". Data da entrega das Propostas: 05 de Junho de 2023, das 08h00 às 13h30. Sessão de abertura dos Envelopes: 05 de Junho de 2023, às 14h00. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à partir de 24 de Maio de 2023 Americana/SP, 22 de Maio de 2023 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração