DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 26 de Maio de 2023 até o dia 18 de Junho de 2023, o Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no site: www.americana.sp.gov.br. Americana/SP, 22 de Maio de 2023 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato n.º 015/2022. Tipo de licitação: Tomada de Preços n.º 004/2022. Partes: Município de Bilac e Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em vias deste Município de Bilac. Vigência Contratual: 01/06/2023 a 01/06/2024. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.207 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ES T A D U A I S VINCULADOS - CONVÊNIO 100762/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.208 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ES T A D U A I S VINCULADOS - CONVÊNIO 101092/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.200 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 903059/2020/MDR/CAIXA e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. CONTRATO Nº 30/23 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação empresa especializada na execução de obra de pavimentação e adequação de vias públicas urbanas do município de Biritiba Mirim/SP. Valor: R$ 3.842.205,80 (três milhões oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Data: 15/05/2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2023. Processo n.º 0062/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Órgão/Entidade: Prefeitura de Biritiba Mirim Processo Nº: 1722/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações de busca ativa, atualizações cadastrais junto ao cadastro único, com serviços descentralizados via unidade móvel, com foco no cadastramento e encaminhamento para a rede de serviços PAIF, PAEF e SCFV. Valor estimado: R$ 774.466,86 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Acolhimento de propostas: 23/05/23 às 10h00min - 06/06/23 às 08h59min Abertura de propostas: 06/06/23 às 09h05min Abertura da sessão pública: 06/06/23 às 09h00min O certame será realizado por meio do sistema BBMNET (www.novobbmnet.com.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim, 22 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 12 de junho 2023 às 14:30 horas. (PRAZO REABERTO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 22 de maio de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 51/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Caiabu; Data de Encerramento: 07/06/2023 às 09h, junto à sede administrativa do Município de Caiabu, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, nº 365, Centro - Caiabu; Objeto: Contratação de empresa para Reforma e ampliação do prédio em que está situada a Prefeitura Municipal, referente a demanda de transferência Especial 09032022- 021707. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 004/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 22 Maio de 2022 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretario Municipal de Obras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 2513/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de microgeração ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, fornecimento e instalação da Cabine de Medição e Transformação para ligação do sistema fotovoltaico, com o fornecimento do projeto de dimensionamento e projeto executivo com aprovação junto a Concessionária Distribuidora de Energia Elétrica, todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação, legalização e garantia de funcionamento do sistema para produção de energia solar fotovoltaica junto a CPFL, além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento da mesma conforme descrições adiante, neste Termo de Referência anexos ao Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 27/06/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 27/06/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 25.05.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 22 de maio de 2023 DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023. OBJETO: Licitação, cujo critério de julgamento será de TÉCNICA, para Seleção de empresário(s) do(s) segmento(s) industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município pela alienação por doação de 03 imóveis. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SES S ÃO : 10h00min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023. OBJETO: Licitação, cujo critério de julgamento será de TÉCNICA e PREÇO, para Seleção de empresário(s) do(s) segmento(s) industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funcionamento no Município pela alienação por venda de 03 imóveis. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267-8812 ou pelo e-mail [email protected] Capela do Alto, 22 de Maio de 2023 PERICLES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23 PROCESSO Nº 3811/23. Objeto: R.P. para aquisição de equipamento de academia - Disputa dia 05/06/23 às 10:00 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 22 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE N° 041/2023 foi homologado e adjudicado a empresas S4A Comercio e Serviços Ltda. Item 01, 03 e 10; L.A. Sesso Comercio Ltda item 02 e 06; Caio Cesar Dias Pagliarani Me para os itens 04 e 11; J.C. Barbieri e Cia Ltda EPP para o item 05; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda para os itens 07 e 09 e Buff Comércio e Soluções Ltda. para o item 08 - para a Aquisição de Moveis para escritório para Secretaria de Promoção Social. Cosmópolis, 22 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 001 ao contrato 058/19 - Proc. 12.759/19 - Dispensa de licitação nº 010/19 - Fica renovado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Valor mensal R$ 2.511,89 // Locador: Rodrigo Candido Braga // data ass. 12/05/2023.