DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 23 de maio de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 22 de maio de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 136/2023 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 037/2023, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando aquisições futuras e parceladas de Medicamentos para atendimento aos pacientes do CAPS II, PAM (Pronto Atendimento Municipal), Farmácia, Triagem Social e Mandados Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, em conformidade com o Termo de Referencia - Anexo I do Edital.. Data da sessão: 05/06/2023, horário: 08h30min. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br. Dracena, 22 de maio de 2023. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTOS LÁCTEOS E MISTURAS PARA BOLOS" Processo Administrativo: 6.504/2023 Data e Hora do Pregão: 06/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00191 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA" Processo Administrativo: 5.179/2023 Data e Hora do Pregão: 06/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00192 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00193 (COTA RESERVADA) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 EDITAL Nº 069/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização de passeio público, no centro de Recreação e Lazer da Juventude, calçadão da avenida Pedro Ometto e calçada da Praça Almirante Barroso, localizada no centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Até o dia 12 de junho de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 12 de junho de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. Barra Bonita, 22 de maio de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação nº 35/23 - Contratada: Quero Bis Magazine Ltda; Valor: R$ 16.788,00; Assinatura: 12.05.2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aplicativo de comunicação por meio eletrônico. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 18/2023 foi adjudicado às empresas: Extinsul Azevedo Ltda, o Lote nº 1 no valor de R$ 4.035,00; Multplak Horto Comércio de Placas Ltda, o Lote nº 2 no valor de R$ 17.183,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no serviço de recarga e aquisição de extintores de incêndio, em atendimento a diversas secretarias. Batatais, 22 de maio de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 80/22 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 10 meses a partir de 08.11.2022 e encerramento 07.09.2023. Objeto: Aquisição de notebooks para atender a Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: V3 Tecnologia LTDA ME; Item 1; Valor R$ 562.519,20. Batatais, 22 de maio de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a senhora Fernanda Cristina Robes Girardi, RATIFICA, nos termos do artigo 25 "caput" e inciso III, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/23, para a realização da peça teatral infantil "Vim ver Maria", da Associação Cultural Soarte, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 22 de maio de 2023 FERNANDA C. ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 02 -Extrato de Contrato Tomada de Preços 027/22. Objeto: Execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização da rua Guaranis. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá Contratada: JB DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Valor: R$ 70.791,01. Data: 18/05/2023. Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 06/22. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem de trecho da rua Goiânia. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 03 meses. Supressão: R$ 19.416,50. Data: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PRAZO PARA RECURSO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis informa: TOMADA DE PREÇO n° 03/2023- Proc. Adm. dig. nº 364/23-objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO NÚCLEO ANTONIO PAULINO DE MIRANDA JUNIOR, onde a empresa ENGETEC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitada quanto ao quesito técnico; posto isto a mesma manifestou interesse em Recurso devido a sua inabilitação. Abre-se prazo para recurso de 5 dias após a publicação. Salesópolis, 22 de maio de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 45/2023. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 22 de maio de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Na publicação do DOU do dia 03/05/23, nº 83, Página nº 306, de 03 de maio de 2023. Onde se lê: Valor R$ 459.217,49. Leia-se: Contrato nº 89/2023. Valor: R$ 459.217,49. Data: 26/04/23 - Vigência: 12 Meses.